modelo exibição documentos
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... g) a exibição audiovisual, cinematográfica ou por processo ... registrado em Cartório de Títulos e Documentos ... § 2º Constarão do instrumento de ... j) detalhamento do modelo de governança da associação, incluindo ...
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Decreto nº 11.525 de 11/05/2023. Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
... ções audiovisuais nacionais para exibição em redes de televisão públicas; e ... d) ... , o relatório final de gestão, conforme modelo fornecido pelo Ministério da Cultura, com ... Capítulo X, acompanhado dos seguintes documentos: ... I – lista dos editais lançados pelo ente ...
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... neste artigo não se aplica à exibição de flagrantes de espetáculo ou evento desportivo ... de sua não efetivação, além dos documentos necessários, o comprovante do recolhimento dos ... execução física e financeira, conforme modelo simplificado estabelecido no regulamento desta ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... sejam omissos ou não mereçam fé os documentos expedidos pelas partes, ou, tratando-se de ... ao destinatário, que a reterá para exibição ao fisco quando por êste exigida, e a última ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... antigo, à qual as demais enviarão os documentos da eleição ... ARTIGO 41 ... Nas ... requerimento em fórmula que obedecerá ao modelo aprovado pelo Tribunal Superior ... ARTIGO ... úvida a respeito, deverá exigir-lhe a exibição da respectiva carteira, e, na falta desta, ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... de natureza material e imaterial, os documentos histricos, acervos e colees, as formaes urbanas e ... infncia e adolescncia, com financiamento e modelo de gesto compartilhado e intersetorial ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... deve ser instruído com os seguintes documentos: ... I - cópia da ata a que se refere o ... , ressalvada a utilização, durante a exibição do programa, de legendas com referência aos ... O boletim de urna, segundo modelo" aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, conter\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
... da aprovao, acompanhado dos seguintes documentos: ... I - Ttulo de propriedade do imvel ou ... instrumento particular, de acordo com o modelo depositado na forma do inciso VI do art. 18 e ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... e filiados acesso irrestrito aos documentos e informações relativos à prestação de ... IV - adotar modelo profissional e transparente; e ... neste artigo não se aplica à exibição de flagrantes de espetáculo ou evento desportivo ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... as medidas necessárias à emissão de documentos, realização de vistorias e atendimento das ... , artísticas e culturais, sua exibição ou apresentação, inclusive no caso de música, ... ária e previdenciária, observados prazo e modelo aprovados pelo CGSN e observado o disposto no § ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... III- Servir-se de documentos", por qualquer forma falsificados; ... #Inclu\xC3" ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho, Industria e ... -se-á contra recibo especial, cuja exibição é obrigatória, em caso de fiscalização, ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências - Modelo 6, os ... no § 1º deverão conservar, para exibição ao Fisco, reprodução gráfica de sua marca, do ...
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Em vigor
Lei nº 6.533, de 24 de maioi de 1978. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
... utilizao da nota contratual e aprovar seu modelo ... ARTIGO 13 ... No ser permitida a ... Pargrafo nico - Os documentos de que trata este artigo sero firmados pelo menos ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... se refere este artigo transmitirá os documentos que receber à repartição competente ... Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por ... a projetos culturais que visem a exibição, utilização e circulação públicas dos bens ...
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Lei nº 14.286 de 29/12/2021. Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil; altera as Leis n°s 4.131, de 3 de setembro de 1962, 4.728, de 14 de julho de 1965, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, e 11.371, de 28 de novembro de 2006, e o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933; e revoga as Leis n°s 156, de 27 de novembro de 1947, 1.383, de 13 de junho de 1951, 1.807, de 7 de janeiro de 1953, 2.145, de 29 de dezembro de 1953, 2.698, de 27 de dezembro de 1955, 4.390, de 29 de agosto de 1964, 5.331, de 11 de outubro de 1967, 9.813, de 23 de agosto de 1999, e 13.017, de 21 de julho de 2014, os Decretos-Leis n°s 1.201, de 8 de abril de 1939, 9.025, de 27 de fevereiro de 1946, 9.602, de 16 de agosto de 1946, 9.863, de 13 de setembro de 1946, e 857, de 11 de setembro de 1969, a Medida Provisória nº 2.224, de 4 de setembro de 2001, e dispositivos das Leis n°s 4...
... ção de dados e informações e a exibição de documentos e livros de escrituração, ... , considerados o porte, a natureza e o modelo de negócio das instituições ... § 3º O ...
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Acórdão Nº 0502579-11.2011.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 08-02-2022
... DE ADREDE AO CAUTELAR DE EXIBIO DE DOCUMENTOS. TESE INSUBSISTENTE. DEMANDA PRETRITA AJUIZADA ... originadas da dobra acionria.No tocante ao modelo de clculo para a verificao do nmero de ttulos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera as Leis 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei Dos Partidos Politicos, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que Estabelece Normas para as Eleições, e 4.737, de 15 de Jullho de 1965 - Codigo Eleitoral.
... á aos interessados acesso aos documentos apresentados para os fins do disposto no § 1o ... modelo constante do Anexo, dispensada a assinatura do ... , ressalvada a utilização, durante a exibição do programa, de legendas com referência aos ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... , no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência – modelo 6, os ... no § 1º deverão conservar, para exibição ao Fisco, reprodução gráfica de sua marca, do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-51800-95.2006.5.15.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... que por não estar de posse dos documentos das vendas, a parte reclamante não poderia ... ão das afirmações do Autor e na não exibição, pelo Réu, dos documentos de que tinha posse ... acerca do tema a ensejar confronto com o modelo transcrito pelo Recorrente. Ademais, referido ...
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Contestação
... ão à reconvenção, o CPC/2015 retorna ao modelo previsto no CPC/1939, cujo art. 190 previa sua ... 342, do CPC de 2015. A juntada de documentos novos somente pode ser aceita, após a ... a sê-lo, o que será feito mediante exibição da prova literal de dívida líquida e certa, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-219140-09.2006.5.02.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Noviembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. MEDIDA CAUTELAR. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. OBRIGATORIEDADE. RECURSO DE REVISTA. JURISPRUDÊNCIA INSERVÍVEL. Não se presta à demonstração de dissenso jurisprudencial, nos termos do artigo 896, a, da Consolidação das Leis do Trabalho, aresto proveniente do Tribunal Regional prolator da decisão recorrida. De igual modo, resulta imprestável modelo que não
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LEI ORDINÁRIA Nº 12853, DE 14 DE AGOSTO DE 2013. Altera os Artigos 5, 68, 97, 98, 99 e 100, Acrescenta Artigos 98-a, 98-b, 98-c, 99-a, 99-b, 100-a, 100-b e 109-a e Revoga o Artigo 94 da Lei 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998, para Dispor Sobre a Gestão Coletiva de Direitos Autorais, e da Outras Providencias.
... direitos relativos à execução ou exibição" pública, imediatamente após o ato de comunicaç\xC3" ... todos os contratos, declarações ou documentos de qualquer natureza que comprovem a autoria e a ... 100; ... j) detalhamento do modelo de governança da associação, incluindo ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... a serem cobrados pela expedição de documentos de circulação internacional de veículo; ... XII - Estabelecer modelo-padrão para o relatório de estatística de ... no realizá-lo e a recusa de sua exibição" serão punidas com a multa prevista no art. 198 d\xC3" ...