sgps portugal
- Acórdão nº 1201-001.565 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Marzo de 2017
- Resolução nº 1302-000.509 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Octubre de 2017
- Acórdão nº 1201-002.100 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Abril de 2018
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Acórdão Nº 1402-006.078 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/09/2022
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ)Ano-calendário: 2013, 2014ÁGIO INTERNO. PRESENÇA SIGNIFICATIVA DE ACIONISTAS MINORITÁRIOS. LEGITIMIDADEA discussão sobre os pressupostos contábeis ou societários do ágio é relevante quando se identifica a inexistência de uma essência econômica a ele subjacente. Isso porque, o ágio é um conceito econômico que produz efeitos jurídicos.Nas...
... sociedade com sede em Madri, Espanha, e 50% pela Portugal Telecom SG SGPS, S.A., ... sociedade com sede em Lisboa, Portugal ... A ... - Resolução nº 1301-000.322 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Abril de 2016
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Processo Nº 19957.004415/2016-57 da Comissão de Valores Mobiliários, 31-05-2023
Apurar eventuais irregularidades no âmbito de operação de reestruturação societária, em infração aos arts. 116, parágrafo único, 117, 153, 154, 155, inciso II, da Lei n° 6.404/1976. Multas e absolvições.
... (atualmente Vertere Participações S.A.) ... Portugal" Telecom SGPS S.A. (atualmente Pharol S.A.) ... BNDES Participações S.A. \xE2" ... -
Na busca por consolidação, Oi não descarta fusão com tim
... Há ainda a venda da Portugal Telecom para Altice, que depende da aprovação dos acionistas da holding PT SGPS - disse Bayard, destacando que a expectativa é de aprovação ... Caso ...
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ATA - CPFL GERACAO DE ENERGIA S/A
... com as leis de Portugal. (xi) Garantia Fidejussória e Solidariedade Passiva. A IPLF Holding S.A ... (xii) Garantias Estrangeiras. A MDS SGPS, S.A, sociedade constituída e exis- ... tente de acordo com as leis de ...
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ATA - LAZAM-MDS CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS S.A
... com as leis de Portugal. (xi) Garantia Fidejussória e Solidariedade Passiva. A IPLF Holding S.A ... (xii) Garantias Estrangeiras. A MDS SGPS, S.A, sociedade constituída e exis- ... tente de acordo com as leis de ...
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ATA - PEC Energia S.A
... com as leis de Portugal. (xi) Garantia Fidejussória e Solidariedade Passiva. A IPLF Holding S.A ... (xii) Garantias Estrangeiras. A MDS SGPS, S.A, sociedade constituída e exis- ... tente de acordo com as leis de ...
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Convocação - Cyrela Commercial Properties S.A. Emp. e Participações
... com as leis de Portugal. (xi) Garantia Fidejussória e Solidariedade Passiva. A IPLF Holding S.A ... (xii) Garantias Estrangeiras. A MDS SGPS, S.A, sociedade constituída e exis- ... tente de acordo com as leis de ...
- Resolução nº 1201-000.527 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Septiembre de 2018
- Acórdão nº 1401-001.654 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Julio de 2016
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Anexos
... 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Média Portugal 31,1 30,8 31,4 31,6 30,5 31,4 32,1 32,8 32,8 31,0 31,6 ... Fonte: ... ício fiscal para sociedades gestoras de participações sociais (SGPS) e sociedades de capital de risco (SCR) ... Revista novos Estudos ...
- Acórdão nº 1201-001.464 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Septiembre de 2016
- Em Portugal, startups driblam falta de crédito e ampliam negócios
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Balanço - STRATUS CAPITAL S.A
... com as leis de Portugal. (xi) Garantia Fidejussória e Solidariedade Passiva. A IPLF Holding S.A ... (xii) Garantias Estrangeiras. A MDS SGPS, S.A, sociedade constituída e exis- ... tente de acordo com as leis de ...
- Acórdão nº 9101-003.142 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Octubre de 2017
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Resolução Nº 1302-001.161 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/07/2023
... SGPS SA) no capital social da Ogma Indústria Aeronáutica de Portugal S/A; ...