sgps portugal
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Crise bancária e responsabilidade civil: análise da jurisprudência portuguesa recente
... No ordenamento jurídico português, apenas o Banco de Portugal (BdP) pode requerer a liquidação judicial das instituições de ... Consta dos factos provados que a sociedade GG, SGPS, SA (denominação que veio a ter a sociedade HH, SGPS, SA) foi declarada ...
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Processo Nº RJ2012/4062 da Comissão de Valores Mobiliários, 17-12-2013
... 332-333) informando ter sido ... comunicada que Portugal Telecom SGPS S.A. e Portugal Telecom Brasil S.A. (“Grupo PT”) haviam ...
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Balanço - VOTORANTIM CIMENTOS S.A
... Cimpor Cimentos de Portugal" SGPS S.A. e Yguazú Cementos S.A., sendo mantido os demais itens. A PGFN n\xC3" ...
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Balanço - VOTORANTIM CIMENTOS S.A
... para afastar os supostos lucros das empresas Cimpor Cimentos de Portugal SGPS S.A. e ... Yguazú Cementos S.A., sendo mantido os demais itens. A ...
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Acórdão Nº 9101-005.977 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/02/2022
... Portugal), SQUARE ... SGPS Lda ("SQUARE") , ROUND SGPS Lda ("ROUND") e SEAFLAT SGPS ...
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Consolidação orçamental nas economias em crise: o contributo da despesa fiscal em Portugal entre 2011 e 2014
A crise econômica que atingiu muitos países da OCDE, aliada ao excesso de despesa pública, aos elevados níveis de dívida pública acumulada e à incapacidade de os Estados conseguirem mais receita fiscal obrigou muitos, particularmente na Europa, fez com que fossem adotadas estratégias de consolidação das suas contas públicas a longo prazo. Esta pesquisa teve por objetivo analisar em que medida a...
... 56 m 2013 foi registada pela primeira vez despesa fiscal em IRC (entidades isentas, SGPS e transmissibilidade de prejuízos) e em Imposto de Selo (verba 1.2 da tabela geral do imposto) que explica grande parte do acréscimo verificado e ... -
Acórdão Nº 9101-006.236 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/08/2022
... a.1) Lucros disponibilizados pela Camargo Corrêa Portugal SGPS S A, já deduzidos dos ... impostos incidentes na apuração do lucro ...
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Decisão da Presidência nº 23887 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2016
... n° 5), empresa estabelecida na Ilha da Madeira, Portugal ... Em 1999, passou a deter 100% do capital (doc ... Em 31.10.2001, a ... ocorreu em 31.12.2001, porquanto o lucro auferido pela Lightning SGPS durante o período de 1997 a 2001, foi disponibilizado à reclamante em ...
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Decisão da Presidência nº 23887 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2017
... n° 5), empresa estabelecida na Ilha da Madeira, Portugal ... Em 1999, passou a deter 100% do capital (doc ... Em 31.10.2001, a ... ocorreu em 31.12.2001, porquanto o lucro auferido pela Lightning SGPS durante o período de 1997 a 2001, foi disponibilizado à reclamante em ...
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Processo Nº 19957.004416/2016-00 da Comissão de Valores Mobiliários, 30-05-2023
... negócios e atividades com a Portugal Telecom SGPS S.A. (“Portugal Telecom”)11. A referida ... combinação ...
- Acórdão nº 1401-001.647 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Julio de 2016
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 3252 de Tribunal de Contas da União, Plenário
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ACÓRDÃO Nº 1171 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 19-05-2021
ACOMPANHAMENTO. ATUAÇÃO DA ANATEL RELATIVA AO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA E À HIGIDEZ FINANCEIRA DAS RESPECTIVAS CONCESSIONÁRIAS. MONITORAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DE DECISÕES DO TCU SOBRE OS DOIS TEMAS. VERIFICAÇÃO DE INSUFICIÊNCIAS E DE OPORTUNIDADES DE MELHORIA NOS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DOS DOIS TEMAS FISCALIZADOS....
- Acórdão nº 1301-002.562 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Septiembre de 2017
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Acórdão Nº 9101-006.446 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 01/02/2023
... a.1) Lucros disponibilizados pela Camargo Corrêa Portugal SGPS S A, já deduzidos dos ... impostos incidentes na apuração do lucro ...
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Angolana Na briga por portugal telecom
... A Terra Peregrin, da empresária angolana Isabel dos Santos, lançou uma oferta pública de aquisição sobre a totalidade do capital da PT-SGPS, a holding que tem 25,6% da Oi - que tem dívidas de cerca de R$ 3 bilhões com a RioForte. A oferta é de ¬ 1,35 por ação, informou a empresa. De ...