sidarta
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001939-63.2018.5.07.0034), 2019-05-23
... Única Vara do Trabalho de Eusébio ... RTOrd 0001939-63.2018.5.07.0034 ... RECLAMANTE: SIDARTA NASCIMENTO LIMA ... RECLAMADO: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... Fundamentação Poder Judiciário ... Justiça do ...
- Decisão monocrática Nº 1460122 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2024
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Decisão monocrática Nº 0600123-75.2020.6.05.0041 de Tribunal Superior Eleitoral
... – BA29396, ADEMIR ISMERIM MEDINA – BA7829–A, FERNANDA LIMA ARAUJO – BA0061938, LUCAS MOREIRA MARTINS DIAS – BA0034981, VINICIUS SIDARTA UMBURANA RIBEIRO LIMA – BA14605–AAdvogados do(a) RECORRIDA: EDMUNDO RIBEIRO NETO – BA29396, ADEMIR ISMERIM MEDINA – BA7829–A, FERNANDA LIMA ...
- Decisão monocrática Nº 1482357 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2024
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Acórdãos nº 0067170-14.2015.8.26.0050 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Noviembre de 2017
... reais) e a pistola marca Taurus, calibre 45, número NQJ28930, com carregador, os dois primeiros pertencentes à vítima Sidarta Neiva de Menezes e a arma de propriedade da Polícia Civil do Estado de São Paulo, somente não se consumando a morte da vítima ...
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Primeira Vara de Caxias
... Primeira Vara de Caxias ... I N T I M A Ç Ã O ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA DA ... COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ...
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Acórdão, Processo nº 5000257-61.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-01-2020
... BRASILEIRO - BA1478200AAPELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERALPROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ECONÔMICA FEDERALAdvogados do(a) APELADO: SIDARTA BORGES MARTINS - SP231817-A, THOMAS NICOLAS CHRYSSOCHERIS - SP237917-AOUTROS PARTICIPANTES:APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000257-61.2018.4.03.6119 ...
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Acórdão, Processo nº 5000300-96.2017.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 04-10-2022
... 1ª TurmaAPELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000300-96.2017.4.03.6130 ... RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS ... APELANTE: INSTITUTO SIDARTA ... Advogados do(a) APELANTE: ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO - SP125734-A, DEBORAH MARIANNA CAVALLO - SP151885-AAPELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA ...
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Decisao Nº 8027015-55.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 24-04-2024
... Advogado(s) : POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA, MARIA ELISA COLAVOLPE DA SILVEIRA CARVALHO, LEANDRO ALMEIDA AGUIAR, VINICIUS SIDARTA UMBURANA RIBEIRO LIMA ... AGRAVADO: GETULIO OLIMPIO GOMES ... Advogado(s) : LUCAS LOPES MENEZES, BRUNO GARCIA DA SILVA, BRUNO NOVA SILVA ...
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Itamb� - Vara c�vel
... (OAB:BA15935) Autor: Paulo Rucas Brito Achy Advogado: Ronady Moreno Botelho (OAB:BA15935) Reu: Sivaldo De Abreu Santos Advogado: Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima (OAB:BA14605) Reu: Jonas Alves De Oliveira Filho Advogado: Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima (OAB:BA14605) Terceiro ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Rozendo De Menezes Advogado: Henrique Bruno Da Silva Rodeiro (OAB:BA35056) Advogado: Marco Aurelio Ribeiro Fonseca (OAB:BA47352) Advogado: Sidarta Ferreira Bastos (OAB:BA22490) Interessado: Cleiber Ribeiro Menezes Advogado: Sidarta Ferreira Bastos (OAB:BA22490) Interessado: Ronaldo Ribeiro ...
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Igua� - Vara c�vel
... De Ibicui Advogado: Ana Maria Ferraz Cardoso (OAB:BA36443) Advogado: Marcos Adriano Cardoso De Oliveira (OAB:BA20630) Advogado: Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima (OAB:BA14605) Reu: Peixoto Monteiro Engenharia Ltda Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001399-92.2014.5.06.0192), 13-07-2016
FÉRIAS GOZADAS. NATUREZA JURÍDICA. SALARIAL. As férias gozadas possuem natureza jurídica salarial e devem integrar o salário de contribuição, o mesmo se dando quando diferenças são geradas, a partir de condenação ao pagamento de verbas salariais, haja vista as disposições contidas nos arts. 148, da CLT, e 28, I, da Lei nº 8.212/1991. RECURSO ORDINÁRIO DA UNIÃO PROVIDO.
... E, na petição inicial, apesar de apontar que " ... Daniel, Sidarta, Rodrigo, Felipe, todos operadores 2 e faziam as mesmas atividades.", narra que fora contratado como Operador, mas realizou as mesmas atividades do ... -
Designação, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inci
... consta no Processo nº 23/1400-0002646-9, dispensa FERNANDO SIDARTA BASTOS DOS SANTOS, Identificação Funcional nº ... 3949311/01, da Função Gratificada Transversal 08, vaga nº 102239000041, encargos de Chefe de ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD n. 002/2023 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... 5 3949516 1 Luís Felipe Pacheco 565 3075 3075 7899 1 S 23/04/1973 ... 6 3949311 1 ... Fernando Sidarta ... Bastos dos Santos ... 565 3075 3075 6722 0 C 28/04/1976 ... 7 3949486 1 ... Luis Carlos Medeiros ... 565 3075 3075 4426 1 S 08/10/1986 ... 8 ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 015/2023 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... 5 3949516 1 Luís Felipe Pacheco 746 3256 3256 8080 1 Solteiro23/04/1973 ... 6 3949311 1 ... Fernando Sidarta ... Bastos dos Santos 746 3256 3256 6903 0 Casado28/04/1976 ... 7 3949486 1 ... Luis Carlos Medeiros ... da Silva 746 3256 3256 4607 1 ...
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Portaria, PORTARIA Nº 77/2021-GSF O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições, para fi
... -1400/14-6 Fernanda Mallmann 3949710/01 01/08/2014 a 31/07/2017 131779-1400/14-9 Fernando Sidarta Bastos dos Santos 3949311/01 01/08/2014 a 31/07/2017 131780-14.00/14-6 Gabriela Machado dos Santos ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD n. 025/2022 O DIRETOR EXECUTIVO , no uso de suas atribuições, em observância ao di
... 5 3949516 1 Luís Felipe Pacheco 381 2891 2891 7715 1 S 23/04/1973 ... 6 3949311 1 ... Fernando Sidarta ... Bastos dos Santos 381 2891 2891 6538 0 C 28/04/1976 ... 7 3949486 1 ... Luis Carlos Medeiros ... da Silva 381 2891 2891 4242 1 S 08/10/1986 ... 8 ...
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Portaria, PORTARIA Nº 77/2021-GSF O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições, para fi
... -1400/14-6 Fernanda Mallmann 3949710/01 01/08/2014 a 31/07/2017 131779-1400/14-9 Fernando Sidarta Bastos dos Santos 3949311/01 01/08/2014 a 31/07/2017 131780-14.00/14-6 Gabriela Machado dos Santos ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 001/2024 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... 5 3949516 1 Luís Felipe Pacheco 930 3440 3440 8264 1 S 23/04/1973 ... 6 3949311 1 ... Fernando Sidarta ... Bastos dos Santos ... 930 3440 3440 7087 0 C 28/04/1976 ... 7 3949486 1 ... Luis Carlos ... Medeiros da Silva ... 930 3440 3440 4791 1 S ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Salvador (BA), 09 de novembro de 2021. Patricia Didier de Morais Pereira Juiza de Direito ... ADV: LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES, SIDARTA FERREIRA BASTOS (OAB 22490/BA), TÉCIO SPÍNOLA GOMES (OAB 33637/BA), NATHALIA LUTTERBACH PIRES MOREIRA (OAB 61137/BA), BRUNO SILVA DE CERQUEIRA (OAB ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000325-24.2011.5.07.0016), 2016-03-01
... RECLAMADO: SISCOM TELEATENDIMENTO E TELESSERVICOS LTDA, BANCO BRADESCO SA, AURELIO SIDARTA YAMAZATO, CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI ... Fundamentação ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2014.60.00.003405-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 23-09-2021
... (A) : FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO : RJ132101 JOSEMAR LAURIANO PEREIRA APELADO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADVOGADO : SP231817 SIDARTA BORGES MARTINS No. ORIG. : 00034057620144036000 4 Vr CAMPO GRANDE/MS DECISOConquanto o presente recurso especial tenha sido sobrestado com fundamento ...
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Acórdão nº 2013/0243654-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL E DE SÚMULA. DESCABIMENTO. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO...
... AGRAVANTE ... : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... : MURILO OLIVEIRA LEITAO E OUTRO(S) - DF017611 ... SIDARTA" BORGES MARTINS E OUTRO(S) - SP231817 ... AGRAVADO ... : RENATO FERREIRA DUTRA E OUTROS ... : WILLIAM MÁRCIO TOFFOLI E OUTRO(S)\xC2" ...