sidarta
-
Decisão da Presidência nº 3310 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2013
... adv.(a/S) : Advogado-Geral da UniÃo ... intdo.(a/S) : Magda da Silva Oliveira ... intdo.(a/S) : Sidarta ConstruÇÕes e ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1414-02.2014.5.05.0641)
... Sidarta" Umburana Ribeiro Lima ... GMDMA/JQM ... D E C I S Ã O ... \xC2" ...
-
Decisão da Presidência nº 492535 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2013
... adv.(a/S) : Advogado-Geral da UniÃo ... intdo.(a/S) : Magda da Silva Oliveira ... intdo.(a/S) : Sidarta ConstruÇÕes e ServiÇos Ltda ...
-
Decisao Nº 0019268-76.2023.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... Recurso nº 0019268-76.2023.8.05.0080 ... Processo nº 0019268-76.2023.8.05.0080 ... Recorrente(s): ... SIDARTA GAUTAMA SERGIO MORAES OLIVEIRA ... Recorrido(s): ... APPLE COMPUTER BRASIL LTDA ... VIVO TELEFONICA BRASIL S A ... /* Style Definitions */ ...
-
Decisão da Presidência nº 704691 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2013
... adv.(a/S) : Advogado-Geral da UniÃo ... intdo.(a/S) : Magda da Silva Oliveira ... intdo.(a/S) : Sidarta ...
-
Decisão da Presidência nº 8631 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2013
... adv.(a/S) : Advogado-Geral da UniÃo ... intdo.(a/S) : Magda da Silva Oliveira ... intdo.(a/S) : Sidarta ...
-
Decisão da Presidência nº 15819 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2013
... adv.(a/S) : Advogado-Geral da UniÃo ... intdo.(a/S) : Magda da Silva Oliveira ... intdo.(a/S) : Sidarta ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RE-AIRR - 90840-11.2007.5.10.0001)
... Procurador:Dr. Jair José Perin ... Recorrido :SIDARTA" CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ... Recorrido :HAIDA NUNES MACHADO ... \xC2" ...
-
Acordão do Primeira Seção, 24-06-2020
PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA.ARTS. 1.036 E SEGUINTES DO CPC/2015. TEMA REPETITIVO 1.013/STJ.BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EAUXÍLIO-DOENÇA. DEMORA NA IMPLEMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO. EXERCÍCIO DEATIVIDADE REMUNERADA PELO SEGURADO. NECESSIDADE DE SUBSISTÊNCIA DOSEGURADO. FUNÇÃO SUBSTITUTIVA DA RENDA NÃO CONSUBSTANCIADA.POSSIBILIDADE DE...
-
Decisão da Presidência nº 15483 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2013
... adv.(a/S) : Advogado-Geral da UniÃo ... intdo.(a/S) : Magda da Silva Oliveira ... intdo.(a/S) : Sidarta ConstruÇÕes e ServiÇos Ltda ... Publica��o ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-157 DIVULG 12/08/2013 PUBLIC 13/08/2013 ...
-
Decisão da Presidência nº 118737 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2013
... adv.(a/S) : Advogado-Geral da UniÃo ... intdo.(a/S) : Magda da Silva Oliveira ... intdo.(a/S) : Sidarta ...
-
Acórdão nº 1.0024.14.097145-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - LIBERDADE DE EXPRESSÃO - ABUSO DE DIREITO (ART. 187 DO CC) - NÃO VERIFICADO - DEVER DE INDENIZAR AFASTADO - SENTENÇA MANTIDA. 1. Os vocábulos utilizados pela autora, apesar de incomodativos e provocativos, não traduzem qualquer ofensa à honra e à imagem da ré. 2. Há de se reiterar o que o acesso à justiça é direito constitucional...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000004-20.2014.5.07.0004), 2017-02-08
... Ferreira Silva Leite, Sarah Fontenele de Melo, Sharon da Silva Sombra de Albuquerque, Shirlene Lemos de Alencar, Shirliene de Gois Oliveira, Sidarta Siebra Dantas, Sidney Monteiro Cambraia, Sthefanny Carvalho Linhares, Synara Lane Ferreira de Vasconcelos, Tamires Uchoa da Costa, Tarcilton Machado ...
-
Acórdão nº 1.0024.14.097145-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - LIBERDADE DE EXPRESSÃO - ABUSO DE DIREITO (ART. 187 DO CC) - NÃO VERIFICADO - DEVER DE INDENIZAR AFASTADO - SENTENÇA MANTIDA. 1. Os vocábulos utilizados pela autora, apesar de incomodativos e provocativos, não traduzem qualquer ofensa à honra e à imagem da ré. 2. Há de se reiterar o que o acesso à justiça é direito constitucional...
-
Decisão Monocrática de STJ. Superior Tribunal de Justiça
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.200.485 - GO (2009/0081027-8) ... AGRAVANTE : CASTRO E MORAIS INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS : SIDARTA STACIARINI ROCHA ... MARIANA ALMEIDA E SILVA STACIARINI ... AGRAVADO : ZILDA MATOS DE ALENCAR PERES ... ADVOGADO : TELMO ALENCASTRO VEIGA FILHO E ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000325-24.2011.5.07.0016), 2015-11-29
... RECLAMADO: SISCOM TELEATENDIMENTO E TELESSERVICOS LTDA, BANCO BRADESCO SA, AURELIO SIDARTA YAMAZATO, CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI ... FundamentaçãoVistos etc ... CASSIA VANESSA DE OLIVEIRA CARNEIRO opôs impugnação à conta de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000325-24.2011.5.07.0016), 2016-05-26
... RECLAMADO: SISCOM TELEATENDIMENTO E TELESSERVICOS LTDA, BANCO BRADESCO SA, AURELIO SIDARTA YAMAZATO, CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que a empresa reclamada peticionou, ...
-
Decisao Nº 0045123-81.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 07-02-2022
... ADVOGADO: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO ... RECORRIDO: ANDRE LUIS BORGES SANTOS ... ADVOGADO: SIDARTA FERREIRA BASTOS ... ORIGEM: 15ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) ... RELATORA: JUÍZA NICIA OLGA ANDRADE DE ...
-
Acórdão nº 521374 de Primeira Turma, 18 de Marzo de 2005
Recurso extraordinário: descabimento: debate referente aos pressupostos recursais no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, restrito ao plano processual ordinário; inexistência de negativa de prestação jurisdicional ou violação dos princípios constitucionais apontados no recurso extraordinário
... Unânime. 1ª Turma, 01.03.2005 ... Agte.(s) : Paulo de Almeida Lima e Outro (a/S) ... advdo.(a/S) : Sidarta Costa de Azeredo Souza e Outro (a/S) ... agdo.(a/S) : Banco Itaú S/A ... advdo.(a/S) : André Vidigal de Oliveira e Outro (a/S) ... - VIDE EMENTA ... -
Decisão monocrática Nº 0600123-75.2020.6.05.0041 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 01-07-2022
... – BA29396, ADEMIR ISMERIM MEDINA – BA7829–A, FERNANDA LIMA ARAUJO – BA0061938, LUCAS MOREIRA MARTINS DIAS – BA0034981, VINICIUS SIDARTA UMBURANA RIBEIRO LIMA – BA14605–AAdvogados do(a) RECORRIDA: EDMUNDO RIBEIRO NETO – BA29396, ADEMIR ISMERIM MEDINA – BA7829–A, FERNANDA LIMA ...
-
Acordão do Primeira Seção, 24-06-2020
PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA.ARTS. 1.036 E SEGUINTES DO CPC/2015. TEMA REPETITIVO 1.013/STJ.BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EAUXÍLIO-DOENÇA. DEMORA NA IMPLEMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO. EXERCÍCIO DEATIVIDADE REMUNERADA PELO SEGURADO. NECESSIDADE DE SUBSISTÊNCIA DOSEGURADO. FUNÇÃO SUBSTITUTIVA DA RENDA NÃO CONSUBSTANCIADA.POSSIBILIDADE DE...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 90240-54.2007.5.10.0012)
... Procurador :Dr. Helena Dias Leão Costa ... Recorrido :SIDARTA" CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ... Recorrido :ALANE RIBEIRO DE FREITAS E OUTROS ... \xC2" ...
-
Decisão da Presidência nº 11640 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2013
... adv.(a/S) : Advogado-Geral da UniÃo ... intdo.(a/S) : Magda da Silva Oliveira ... intdo.(a/S) : Sidarta ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2014.03.00.015570-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 06-04-2016
-
Decisão da Presidência nº 11461 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2013
... adv.(a/S) : Advogado-Geral da UniÃo ... intdo.(a/S) : Magda da Silva Oliveira ... intdo.(a/S) : Sidarta ...