sina bauru
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Decisões Monocráticas nº 130596 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2018
... lavagem de dinheiro, envolvendo responsáveis pelo grupo de empresas SINA Alimentos, FAMA Ovos e suas filiais, coligadas, associadas ou de qualquer ..., o que foi deferido pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Bauru/SP nos autos da Ação Cautelar sigilosa 071.01.2012.002885-8/000000-00, ...
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Decisão da Presidência nº 130596 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2018
... lavagem de dinheiro, envolvendo responsáveis pelo grupo de empresas SINA Alimentos, FAMA Ovos e suas filiais, coligadas, associadas ou de qualquer ..., o que foi deferido pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Bauru/SP nos autos da Ação Cautelar sigilosa 071.01.2012.002885-8/000000-00, ...
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Acórdãos nº 2168961-45.2015.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 5 de Octubre de 2015
INSCRIÇÃO ESTADUAL. Cassação. Grupo Sina. Operação Yellow. Indícios de fraudes estruturadas e operadas por pessoas físicas e jurídicas integrantes do Grupo SINA. Constituição de empresas de fachada (interpostas). Geração de créditos frios de ICMS em favor de destinatários paulistas. – 1. Cassação da inscrição estadual. A Fazenda não aponta a não realização de operações comerciais pelas agravantes,
... Instrumento nº 2168961-45.2015.8.26.0000 , da Comarca de Bauru, em que são agravantes SINA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ... -
Acordao N° 1749308 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2023
Apelação criminal. Crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e crimes contra a ordem tributária. Recursos do ministério público e dos acusados. Preliminares. Intempestividade acolhida para dois recursos defensivos. Nulidade processual pelo cerceamento de defesa. Inocorrência. Ausência de justa causa para a ação penal rejeitada. Súmula 24 do stf. Constituição dos débitos e inscrição...
...armazenagem na SINA BAURU ALIMENTOS LTDA, CNPJ 10.156.658/0002-21, situada em. BAURU/SP, no ... -
Acórdãos nº 2209977-76.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2015
Agravo de instrumento – Decisão interlocutória que deferiu a desconsideração direta e inversa da personalidade jurídica para afetação do patrimônio de empresas integrantes do mesmo grupo econômico de fato e as controladas pelos sócios – Superveniência do processamento do pedido de recuperação judicial – Suspensão da execução em relação às sociedades recuperandas, cabendo ao juízo universal a...
....2015.8.26.0000 , da Comarca de São Paulo , em que é agravante SINA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, é ... respectivos sócios pessoas físicas ou jurídicas, - Sina Bauru Indústria de Óleos Vegetais Ltda., Sina Assessoria ... -
Acórdão Nº 9303-012.859 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/02/2022
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ)Ano-calendário: 2011, 2012RESPONSABILIZAÇÃO TRIBUTÁRIA. DESCABIMENTO. EXCLUSÃO POLO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. JOSÉ AGOSTINHO MIRANDA SIMÕES. PAULO ROBERTO DOS SANTOS MINA. LUIZ ALBERTO PANAROA falta de comprovação de qualquer infração funcional praticada pelo Sr. José Agostinho Miranda Simões, Paulo Roberto dos Santos Mina e Luiz...
...constituído;. . O conhecimento sobre a estrutura do grupo Sina não é suficiente para. imputar. responsabilização. solidária. por. ...SINA Alimentos. Ela era a. SINA de Bauru, que era prestadora. Essa SINA Alimentos está com a matriz em. Bauru, ... -
Acórdãos nº 2085676-52.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 14 de Mayo de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ANULATÓRIA – MULTA AMBIENTAL – TUTELA ANTECIPADA – PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO DE CDA – OFERECIMENTO DE CAUÇÃO IDÔNEA (BEM MÓVEL) – CABIMENTO – INTELIGÊNCIA DO ART. 8º DA LEI ESTADUAL Nº 12.799/08 C/C ART. 7º DA LEI FEDERAL Nº 10.522/02, NORMAS QUE REGULAM O CADIN FEDERAL – RECURSO PROVIDO. A multa ambiental, que não tem natureza tributária, não se
... nº 2085676-52.2018.8.26.0000, da Comarca de Bauru, em que é agravante SINA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ... -
Acórdão Nº 9303-012.856 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/02/2022
ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIOAno-calendário: 2012RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. REAL ADMINISTRADOR. INTERESSE COMUM.O interesse comum nas situações que constituíram os fatos geradores dos tributos lançados, bem assim, a prática de infrações à lei tributária/penal, ensejam a atribuição a atribuição de responsabilidade solidária aos reais administradores da pessoa jurídica, nos termos...
...mudar para SINA: a SINA vai passar a ser a holding. Kaku continua:”. (..). “Agora do ...SINA Alimentos. Ela. era a SINA de Bauru, que era prestadora. Essa SINA Alimentos está com a. matriz em Bauru, ... -
Acórdão nº 1302-002.812 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Julio de 2018
... de Produtos Alimentícios Ltda., Multioleos Óleos e Farelo Ltda., Sina Comércio e Exportação de Produtos Alimentícios Ltda, Sina Indústria ...
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Acórdão Nº 9303-012.855 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/02/2022
ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIOAno-calendário: 2012RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. REAL ADMINISTRADOR. INTERESSE COMUM.O interesse comum nas situações que constituíram os fatos geradores dos tributos lançados, bem assim, a prática de infrações à lei tributária/penal, ensejam a atribuição a atribuição de responsabilidade solidária aos reais administradores da pessoa jurídica, nos termos...
...Farelo Ltda., Sina Comércio e Exportação de Produtos Alimentícios Ltda, Sina. Indústria ...SINA Alimentos. Ela era a. SINA de Bauru, que era prestadora. Essa SINA Alimentos está com a matriz em Bauru,. ... - Acórdão nº 1201-002.634 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Enero de 2019
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Acórdão nº 1301-002.745 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Abril de 2018
... do contribuinte em razão de preclusão e do recurso do coobrigado Sina Indústria de Alimentos Ltda por sua intempestividade; (ii) conhecer do ...
- Acórdão nº 1301-002.744 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Abril de 2018
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Precedentes vs. ponderação: contradição interna do código de processo civil vigente
Investiga-se a contradição entre paradigmas do vigente Código de Processo Civil. De um lado está o efeito de vertical dos precedentes, cujo pressuposto é a identidade entre caso para a replicação da decisão e objetivo é a segurança jurídica. De outro lado está a ponderação, cujo pressuposto é a singularidade da decisão para o caso concreto e assume a contingência como ônus inesgotável. Para tanto,
... Direito e Justiça . Trad. Edson Bini. Bauru: Edipro, 2003, p. 113, nota 11, e p. 114. . 10 PUGLIESE, William. ...E diante desta sina", nada parece pressupor que este e aquele caso sejam iguais (senão a ignor\xC3"... -
Acórdão nº 1302-003.388 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Abril de 2019
...E Incorporação Ltda, FN Assesoria Empresarial Ltda .EPP, Sina Com e Exp. Prod Alimenticios Ltda, Sina Industria de Alimentos Ltda e Sina ...
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A Universidade de São Paulo, os políticos e os 'salvadores da pátria'
A Universidade de São Paulo, os políticos e os "salvadores da pátria"
... de Marília, bem como à criação da Faculdade de Medicina de Bauru, que a USP recusou, pela impossibilidade de fazê-lo, com as dotações ... públicos do Estado de São Paulo correm o risco de ter a mesma sina dos cursos fundamental e médio de nosso Estado; que hoje sequer são os ... -
Ministério Público - Conselho Superior
...Zorzella Vaz, 2º Promotor de Justiça de Bauru, comunicado, em. atenção aos artigos 8º e 12 da Resolução nº ...Interessados: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO, SINA. Indústria de Alimentos e MUNICIPIO DE BAURU. Tema:. Assunto:. ...
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Ação civil pública
... Ministro Sepúlveda Pertence, a decisão promove a “reação à sina histórica da Justiça do Trabalho de ser a justiça dos desempregados”. ...Bauru...
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Ministério Público - Conselho Superior
...CRIÇÃO JUDICIÁRIA (Bauru). 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DA 34ª CIRCUN-. CRIÇÃO ...Interessados: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO, SINA. Indústria de Alimentos e MUNICIPIO DE BAURU. A Companhia de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...em 08ABR22, para que a empresa BAURU BUSINESS EIRELI,. CNPJ 00.288.790/0001-52 para que apresentasse a ...CASA DE CARNES DA FAMILIA EIRELI - 7 - Sina - 200,0000. - 14/04/2022 00:00 - Classificada - classifico o item. Adriana ...
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Decisão da Presidência nº 130596 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Octubre de 2015
... lavagem de dinheiro, envolvendo responsáveis pelo grupo de empresas SINA Alimentos, FAMA Ovos e suas filiais, coligadas, associadas ou de qualquer ..., o que foi deferido pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Bauru/SP nos autos da Ação Cautelar sigilosa 071.01.2012.002885-8/000000-00, ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
...PITALAR-FAMESP. HOSPITAL DE BASE DE BAURU. Resumo do 3º Termo de Aditamento Contratual. Processo:. ...QUES DE OLIVEIRA - Alcateia - A Sina - Pessoa Física - Jales. 42/2021-1632.8556.1158 - Natália Moraes - A ...