sindicato dos comerciarios dissidio 2010 sp
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Sentença nº 1001656-40.2021.5.02.0201 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-04-2023
.../09/2019, logo fazia jus a diferença do dissidio, no percentual de 4%, bem como a diferença não paga, 02(dois) dias, ‘Dia do Comerciários, R$ 256.25, conforme apontado pelo Sindicato dos ...ção conferida pelo artigo 44 da Lei 12.350/2010, sempre observada a IN 1500/2014 da RFB, não ...
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Sentença nº 1000207-79.2023.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... da categoria profissional o SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE SÃO PAULO, haja vista a ... apenas as partes que participaram do dissídio ou convenção coletiva do trabalho. Daí os ... pela União, a teor da Resolução 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em ...
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Sentença nº 1000771-65.2021.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... o qual a lei impõe a existência de sindicato único para uma categoria profissional cujos ... empregados serão enquadrados como comerciários, é o chamado princípio do paralelismo ... que breve) dos fatos do qual resulte o dissídio (artigo 840, I da CLT). Diante do exposto, o ... com a Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 e da Instrução Normativa da RFB nº 1500/2014 ...
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Sentença nº 1000934-79.2020.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
... exposição dos fatos de que resulte o dissídio e, também, que os pedidos sejam certos, ... o qual a lei impõe a existência de sindicato único na mesma base territorial para uma mesma ... na categoria profissional dos comerciários, cuja representação na base territorial em que ... com a Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 e da Instrução Normativa da RFB nº 1500/2014 ...
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Sentença nº 1001112-55.2022.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... exposição dos fatos de que resulte o dissídio e o pedido, além da data e da assinatura do ... Estado de São Paulo (FECOMERCIOSP) e Sindicato dos Comerciários de São Paulo (SECSP). Conforme ... importo de renda, publicadas pela Lei 12.350/2010" e pela Instrução Normativa da Receita Federal n\xC2"...
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Sentença nº 1001465-04.2019.5.02.0059 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-02-2022
... trazido pela parte autora junto ao Sindicato dos Comerciários. EQUIPARAÇÃO SALARIAL ... ao salário ser superior em razão do dissídio. Funções idênticas devem ser remuneradas de ... nº 7.713/1988, alterado pela Lei nº 12.350/2010...
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Sentença nº 1000856-33.2020.5.02.0076 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-05-2023
...ção inicial foram firmadas entre o SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE SÃO PAULO e o SINDICATO DO ...72 do c. TST. Todavia, em dissídio individual não há aplicação de Precedente ...12.350/2010 e da Instrução Normativa RFB n. 1.500/2014 (com ...
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Sentença nº 1000354-65.2023.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-07-2023
... parte fixa dos salários mistos dos comerciários serão reajustados a partir de 1º de janeiro de ...Sal. Dissídio R1”, no valor de R$ 358,01. Considerando que em ... apenas observou o que dispôs o Sindicato da Categoria no tocante ao recolhimento das ...-A da Lei 7713/88, acrescentado pela MP 497/2010. Não incide Imposto de Renda sobre indenização ...
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Sentença nº 1001108-54.2021.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... exposição dos fatos de que resulte o dissídio e, também, que os pedidos sejam certos, ... o qual a lei impõe a existência de sindicato único na mesma base territorial para uma mesma ... empregados serão enquadrados como comerciários, é o chamado princípio do paralelismo ... com a Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 e da Instrução Normativa da RFB nº 1500/2014 ...