sindicato dos comerciarios dissidio 2010 sp
416 resultados para sindicato dos comerciarios dissidio 2010 sp
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Remuneração e salário
... geral convocada para esse fim pelo sindicato laboral e gozarão de garantia de emprego ..., fixado no âmbito de uma sentença de dissídio individual ou plúrimo (e com efeitos próprios ... enquadram como verba salarial dos comerciários, por não atenderem o requisito legal de serem ...n. 47, jan./jun. 2010...
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Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar
..., apesar da tentativa de libertar o sindicato do Estado, a Constituição de 1988 manteve ... ano ficou com o Sindicato dos Comerciários de São Paulo, já que recebeu sozinho R$ ... condições de vida e trabalho (SUSSEKIND, 2010, p. 553-554). . A pluralidade sindical se ...Ao julgar recur-so ordinário no dissídio coletivo interposto pelo Sindicato dos ...
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Direito coletivo e sindicato
... partes coletivas para a propositura do dissídio coletivo de natureza econômica (nova redação ... a jornada de oito horas para os comerciários, preceito que seria, em seguida, estendido aos ...2010, por meio do Decreto Legislativo 206, publicado ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 2º semestre), 2018-01-01
... no importe de R$ 1.000,00 em favor do sindicato. Recurso ordinário conhecido, mas improvido. ...Processo: 0001159-06.2010.5.07.0002 Julg.: 22/10/2018 Rel. Desemb.: ... por enquadrá-la na classe dos comerciários, por ser a atividade preponderante da primeira ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio e possibilite o contraditório. Assim, ...
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Legislação Complementar
... de 2007 e 2.755, de 23 de novembro de 2010". . Paulo roberto dos santos Pinto . INSTRUÇ\xC3"... dias, comprovada por declaração do sindicato" representativo da categoria profissional. . XI \xE2\x80"... do trabalhador em decorrência de dissídio coletivo, reclamatória trabalhista, ... Art. 1º Aos comerciários, integrantes da categoria profissional de ...
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Legislação
... de 2007 e 2.755, de 23 de novembro de 2010". . PauLo RobERTo dos sanTos PInTo . INSTRUÇ\xC3"... dias, comprovada por declaração do sindicato" representativo da categoria profissional. . XI \xE2\x80"... do trabalhador em decorrência de dissídio coletivo, reclamatória trabalhista, ... Art. 1º Aos comerciários, integrantes da categoria profissional de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1001401-16.2015.5.02.0000)
RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (SUSCITANTE). DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA INSTAURADO EM FACE DE SINDICATOS NA CONDIÇÃO DE EMPREGADORES. LEGITIMAÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL SUSCITANTE. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NO CONFLITO. OJ 19 DA SDC.
... RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS DO ESTADO E SÃO . PAULO (SUSCITANTE). DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA INSTAURADO EM ... . SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE SÃO PAULO, . . . . ... ementa a sua redação - DeJT de 16/11/2010) . . . . . . ... -
Direito coletivo e sindicato
... partes coletivas para a propositura do dissídio coletivo de natureza econômica (nova redação ... a jornada de oito horas para os comerciários, preceito que seria, em seguida, estendido aos ...2010, por meio do Decreto Legislativo 206, publicado ...
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Direito coletivo e sindicato
... partes coletivas para a propositura do dissídio coletivo de natureza econômica (nova redação ...2010, por meio do Decreto Legislativo 206, publicado ... a jornada de oito horas para os comerciários, preceito que seria, em seguida, estendido aos ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
...ém, de levar o fato ao conhecimento do Sindicato representativo de seus empregados e com ele ...(2010). 16) Orientação Jurisprudencial n. 420, ... dos lucros não pode ser objeto de um dissídio coletivo por entender que a lei estatuiu que o ... isonômico para comerciantes e comerciários de uma mesma comunidade, beneficiando inclusive ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
.... Processo: RR - 973-23.2010.5.09.0003 Data de Julgamento: 18/03/2015, Relator ... o empregado encontra-se assistido pelo sindicato da categoria profissional, o que não ocorre na ... sejam a indumentária básica dos comerciários de sexo masculino que ali atuem. A própria ... Em se tratando de dissídio coletivo do trabalho, a sua aplicação é ...
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Remuneração e salário
..., fixado no âmbito de uma sentença de dissídio individual ou plúrimo (e com efeitos próprios ..., da Constituição (interveniência do sindicato no processo negocial), ficou normatizado que a ... enquadram como verba salarial dos comerciários, por não atenderem o requisito legal de serem ...n. 47, jan./jun. 2010...
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Exercício de algumas profissões
...A negociação deve ser feita com o Sindicato de Advogado, e não com a Ordem dos Advogados do ...ARQUITETO E URBANISTA . É a Lei n. 12.378/2010 que dispõe sobre as atividades de arquiteto e .... Considera a Lei como comerciários os que integram a categoria profissional de ...á dificuldade para ajuizamento de um dissídio coletivo perante a Justiça do Trabalho. O ...
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Exercício de algumas profissões
... desportiva, e que será repassado ao sindicato dos atletas profissionais e por estes ...12.378, de 31.12.2010), juntamente com o urbanista, como veremos .... Considera a Lei como comerciários os que integram a categoria profissional de ...á dificuldade para ajuizamento de um dissídio coletivo perante a Justiça do Trabalho. O ...
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Sindicato. Futuro?
...São Paulo: UGT, 2010. p. 367. (955) Miséria da filosofia . São ... pelo dirigente da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo e juiz classista do ... mediação ou arbitragem, permitido o dissídio coletivo desde que ajuizado de comum acordo pelas ...
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Organização Sindical
...sindicato mais representativo VII. Organização vertical ... 4.5. Greve. 4.6. Dissídio coletivo. 5. Sindicato dos empregados ...ȱnaȱcategoriaȱproęssionalȱdosȱ comerciários (Proc. n. 301.402/72, rel. Ageu Cavalcante Lemos, ...206, de abril de 2010, promulgada pelo Decreto n. 7.944, do dia 6 de ...
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Autonomia Sindical
..., porém, é a independência que tem o sindicato e liberdade a que tem o trabalhador diante da ... do Trabalho); — (instauração do dissídio coletivo); — (observando-se as hipóteses já ... e presidente da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo. Como expressão do ...O Conselho foi esquecido. . Só no ano 2010 a ideia foi ressuscitada, agora através de ...
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Greve
...Seu filho, diz que a greve precede o sindicato, surgindo primeiro para sua preparação (518) . ... a cumprir decisão proferida em dissídio coletivo, incorrerão nas seguintes penalidades: ..., motoristas, industriários e comerciários de Pernambuco, jornalistas de Alagoas, ... não está sendo cumprida: “Entre 2005 e 2010 tivemos apenas uma reposição nas perdas ...
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Remuneração e salário
... geral convocada para esse fim pelo sindicato laboral e gozarão de garantia de emprego ..., fixado no âmbito de uma sentença de dissídio individual ou plúrimo (e com efeitos próprios ... enquadram como verba salarial dos comerciários, por não atenderem o requisito legal de serem ...n. 47, jan./jun. 2010. Rio de Janeiro: TRT 1ª Região, 2010, p. 86. Na ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... está condicionada à assistência do sindicato da categoria proissional ou do Ministério do ... ao que aven-çado em acordo ou dissídio coletivo. Recurso extraordinário conhecido e ... único, ambos da CLT) e, até dezembro de 2010, a falta contumaz de pagamento, por bancário, de ... deinitiva a marítimos, comerciários e bancários, sendo que estes últimos se ...
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Processo administrativo previdenciário
...2614, 28 ago. 2010. Disponível em: . Acesso em: 2 dez. 2014). . A ... IV - a empresa, o sindicato ou a entidade de aposentados devidamente ... de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários IBGE – Fundação Instituto Brasileiro de ... o acórdão aventado e o paradigma – dissídio...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 212700-76.2009.5.04.0000) 14-05-2018
A) RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. ACORDOS COLETIVOS HOMOLOGADOS. 1. CLÁUSULA 17 (CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO) - ESTABILIDADE DA GESTANTE. Considerando que o nosso ordenamento jurídico não permite vislumbrar nenhuma condição a limitar o gozo da estabilidade de emprego à gestante, prevista no art. 10, II, "b", do ADCT, não...
...DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. ACORDOS . ... limite aos trabalhadores associados ao Sindicato profissional, e desde que por eles autorizado, a ... a que dá provimento parcial." (RO-15274-22.2010.5.04.0000, Relator Ministro Fernando Eizo Ono, ... salário mínimo profissional dos comerciários em geral o piso instituído na Lei nº ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2021500-68.2007.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Abril de 2013
I - PRELIMINAR DE DESERÇÃO DOS RECURSOS, ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. A Corte regional arbitrou o valor de R$ 80.000,00 para o calculo das custas, resultando em R$ 1.600,00 o importe a ser pago pelos suscitados. A lei estabelece que, nos dissídios coletivos, as partes vencidas responderão solidariamente pelo pagamento das custas (art. 789, § 4º, CLT). Complementando, o item IX da Instrução Normativa
... - RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS PELO SINDICATO DA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR NO ESTADO DE SÃO PAULO ... MÚTUO CONSENSO PARA O AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO. EXTINÇÃO DO FEITO. ARTIGO 114, § ... DE SÃO PAULO, FEDERAÇÃO DOS COMERCIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, FEDERAÇÃO DOS ...-37.2008.5.02.0000 Data de Julgamento: 18/10/2010, Relator Ministro: Márcio Eurico Vitral Amaro, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ReeNec e RO-2009400-13.2009.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCO. CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL COMO PARTE SUSCITADA. RECURSO ORDINÁRIO. 1. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. AJUIZAMENTO. COMUM ACORDO. NOVA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO ATUAL APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos deste Tribunal Superior do Trabalho firmou...
...RECURSO ORDINÁRIO. 1. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. AJUIZAMENTO. ...Sindicato Suscitante para a instauração de dissídio ... ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE SÃO PAULO, CONSELHO REGIONAL DE ...-37.2008.5.02.0000, Data de Julgamento: 18/10/2010, Relator Ministro: Márcio Eurico Vitral Amaro, ...