sindicatos dos comerciarios
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002004-13.2016.5.07.0007), 2018-02-22
... , são registrados e sindicalizados perante o Sindicato dos Comerciários de Fortaleza; o enquadramento sindical deve ser feito observando a ... A gratuidade da justiça para pessoas jurídicas, inclusive sindicatos, somente deve ser deferida quando comprovada a insuficiência de recursos ...
- 'Todas as pessoas que tentaram dar golpe serão presas', diz Lula em ato do 1º de Maio
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Acórdão Nº 0020206-96.2020.5.04.0131 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 08-10-2021
TRABALHO EM FERIADOS. AUTORIZAÇÃO EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. AÇÃO PROPOSTA PELA FECOSUL. A despeito da ausência de norma coletiva (CCT) autorizando o trabalho nas atividades do comércio em geral aos feriados no âmbito do Município de Arroio Grande, não restou comprovada, mediante prova inequívoca, a exigência irregular de prestação de serviços em feriados pelos trabalhadores da reclamada,
... representar os interesses da categoria profissional dos comerciários no âmbito do Município de Arroio Grande, julgando, no entanto, ... relações das categorias a elas vinculadas, inorganizadas em Sindicatos, no âmbito de suas representações ... A reforçar tal conclusão, a ... -
Onze dias de salário para o sindicato
... ção aborde quatro pontos, o principal é a luta para que os sindicatos possam cobrar a Contribuição Assistencial de todos os trabalhadores, ... o documento pela UGT foi o ex-presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio, Otton Mata Roma, então secretário de Relações Internacionais ...
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Sentença nº 1001183-78.2022.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-02-2023
... ninguém será obrigado a filiar-se ou a se manter filiado aos sindicatos". \xC2" ... Conforme norma coletiva dos comerciários", havendo labor em domingos e feriados deve haver pagamento de um valor a t\xC3" ...
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Sentença nº 1001485-25.2021.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-05-2023
... ômica for o comércio, os empregados serão enquadrados como comerciários, é o chamado princípio do paralelismo simétrico, cuja exceção se ... aplicáveis ao reclamante as normas coletivas firmadas entre os sindicatos das respectivas categorias (econômica e profissional), exatamente aquelas ...
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Acórdão Nº 0020324-63.2019.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 13-05-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL . A contribuição assistencial prevista em convenção coletiva de trabalho é exigível somente dos associados do sindicato, conforme definiu o Supremo Tribunal Federal no julgamento da ARE 1018459 pelo Plenário Virtual, com repercussão geral reconhecida em relação ao tema 935. Recurso provido.
... a já mencionada prerrogativa constitucional conferida aos sindicatos para negociarem coletivamente em nome de toda a categoria ... Nesse ... probatório que o sindicatoautor juntou autorização dos comerciários que compareceram à Assembleia Geral Referendária realizada em 30/8/2018 ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000209-74.2019.5.07.0036), 2019-04-17
... poder normativo da CCT, legalmente formalizada e firmada pelos sindicatos" patronal e laboral ... Para tanto requer que este Juízo determine, atrav\xC3" ... dos Supermercados no dia 23 de setembro de 2019 dia dos Comerciários considerando este dia como um feriado e sendo pago nas mesmas condições ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000858-73.2017.5.06.0121), 28-02-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOVAÇÃO À LIDE. NÃO CONHECIMENTO. De acordo com os termos do art. 329 do CPC/2015, o autor somente poderá aditar o pedido ou a causa de pedir, sem consentimento do réu, até a citação e, com a anuência deste, até o saneamento do processo. Passada a fase de saneamento do processo, é vedada a modificação da causa de pedir pelo reclamante, sobretudo durante a
... a atividade preponderante do empregador, no caso, a dos comerciários ... Trata-se da aplicação do princípio do paralelismo simétrico (art ... É nesse sentido que se fala que os sindicatos brasileiros representam categorias. São sindicatos por categorias." ... -
Sentença nº 1001288-73.2022.5.02.0402 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2023
... comerciários assegura o direito ao adicional de 10% do salário contratual, na ... ção de aditivo à convenção coletiva de trabalho, pelos Sindicatos das Categorias Econômica e Profissional, e comunicação dos dados ...
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Acórdão Nº 0020877-96.2017.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 23-09-2020
EMENTA HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA . Hipótese em que a ação foi ajuizada antes da entrada em vigor da Lei nº 13.467/17, não sendo aplicáveis as novas normas que regem os honorários advocatícios decorrentes da sucumbência, em razão da sua natureza híbrida (material e processual), considerando a vedação à decisão surpresa e observado o princípio da causalidade.
... Novo Hamburgo, São Leopoldo e Sapiranga são representados por sindicatos diferentes e, por conseguinte, elaboram normas coletivas e percentuais de ... Note-se, por exemplo, que a CCT 2013/2014 aplicável aos comerciários de Novo Hamburgo (Id. 68639dd - Pág. 3) fixou o reajuste no percentual de ... -
As estratégias de resistência dos operadores de telemarketing frente às ofensivas do capital
Este artigo propõe reflexões acerca das formas de consciência, organização e resistência dos trabalhadores num contexto de flexibilização das relações de trabalho, fragmentação da classe trabalhadora e setorialização do movimento sindical, à luz de estudiosos das transformações contemporâneas no mundo do trabalho. Resgata parte da tese de doutorado da autora, apresentando resultados de uma...
... Durante a greve, diversos sindicatos apoiaram o movimento, conforme registrado no seguinte depoimento: ... , nós tivemos aqui o sindicato dos têxteis; o sindicato dos comerciários; o sindicato dos sapateiros; o sindicato dos Correios; o sindicato do ... -
Sentença nº 1000857-73.2021.5.02.0402 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2022
... apresentou convenções coletivas de trabalho subscritas por Sindicatos de Categorias Econômicas diversas. Assim, a negociação coletiva de ... ÇÃO DE QUEBRA-DE-CAIXA A negociação coletiva dos comerciários assegura aos empregados que exercerem a função de caixa, adicional ...
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Sentença nº 1000816-76.2022.5.02.0045 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-04-2023
... C. A. L. E ... SENTENÇA Vistos, etc. SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE SÃO PAULO ajuizou Ação de Cumprimento, em 21/06/2022, contra ... às disposições dos instrumentos coletivos pactuados pelos sindicatos, independentemente de filiação.Entendo, portanto, aplicáveis à ré as ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000982-39.2015.5.07.0011), 2016-02-14
... recolhimento de alguns exercícios em favor do sindicato dos comerciários, conforme documentos que faz anexar ... As partes tiveram seus ... ou acordos coletivos de trabalho, mesmo quando ocorram entre sindicatos ou sindicato de trabalhadores empregador". Invocação da Sumula 286 do ...
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Sentença nº 1000938-26.2022.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-09-2023
... Comerciários de São Paulo e Sindicato do Comércio Varejista de Peças e Acessórios ... às relações de trabalho no âmbito de representação dos sindicatos convenentes.Conforme consignado em Contrato Social (ID. 6b94477), a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2674-03.2014.5.02.0026) 05-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. HORAS EXTRAS. Demonstrada possível violação do art. 8º, III, da CF, deve ser provido o agravo de instrumento. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se dá provimento para determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA. LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO....
... -2674-03.2014.5.02.0026 , em que é Recorrente SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS" DE SÃO PAULO e Recorrida MICHELLE COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA ... \xC2" ... 8º, III, da CF assegura aos sindicatos a possibilidade de substituição processual ampla e irrestrita, para agir ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002182-26.2015.5.06.0103), 26-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. OBSERVÂNCIA DO ARTIGO 456, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLT. NÃO CABIMENTO. No caso concreto, restou incontroverso que o autor foi contratado para exercer a função de vendedor e agora pleiteia pagamentos de diferenças salariais por acúmulo de funções (fazia precificação de produtos, organização do setor, recebimento de mercadoria na...
... penalidade, bem como a necessária comunicação prévia dos Sindicatos Profissional e Patronal e concessão de prazo para que a empresa sane ... (só dezembro) e dos feriados laborados, menos 01/12, dia dos comerciários e 24/12, devendo serem calculadas as horas em dobro até a 7,33 hora ... -
Alguma coisa está fora da ordem... Fora da nova ordem mundial: fordismo e toyotismo nos novos capitalismos
... capitalismo foi controlada na maioria das economias avançadas; sindicatos fortes, garantias do estado de bem-estar social e empresas em grande ... Os operários, empregados de escritório e comerciários se revoltavam contra os ritmos de produção, as grosserias e ...
- Preciso trabalhar no Natal e no Ano Novo? Ganho adicional? Entenda as regras
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Acórdão nº 1000720-70.2019.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... horas trabalhadas mediante formalização obrigatória com os sindicatos convenentes por Acordo Coletivo de Trabalho ou por Contrato Individual de ... b) manifestação de vontade dos comerciários, por escrito, assistido o menor por seu representante legal, em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000029-73.2018.5.07.0010), 2018-08-08
... que sofreram nas urnas, tentaram desmembrar o SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS através da criação do SINDICATO DAS FARMÁCIAS, ferindo, assim, o art ... de uma tentativa de desmembramento do sindicato e criação dos sindicatos" das farmácias; que não tem conhecimento se os reclamantes foram nas farm\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020326-63.2019.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 16-09-2020
CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL. PERÍODO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA 873/2019. CONVENÇÃO COLETIVA PACTUADA EM MOMENTO ANTERIOR. INAPLICABILIDADE DA MP 873/2019 . As alterações promovidas pela Medida Provisória 873/2019, que foi editada em 01.3.2019 e perdeu sua validade em 28.6.2019, não alcançam cláusulas normativas pactuadas em momento anterior. Caso em que a convenção coletiva, que estabelece a...
... A fim de que o SINDEC possa assistir aos empregados comerciários beneficiados pela presente Convenção, não apenas nesta negociação, ... 579 ... Art. 578. As contribuições devidas aos sindicatos pelos participantes das categorias econômicas ou profissionais ou das ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000224-08.2017.5.07.0038), 2018-12-14
... da entidade sindical representante da categoria dos comerciários na confecção do referido instrumento coletivo. Assevera que a pretensão ... ela quanto os seus empregados deverão ser representados pelos sindicatos de empregadores ou de trabalhadores referentes à atividade preponderante ...