Sinecura
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000639-97.2011.5.07.0006), 2014-05-13
... pois nenhum empregado propugnaria o retorno ao trabalho, quando bem mais vantajoso, ... em caso de despedida, seria o prêmio da sinecura ... Nesse compasso, outra alternativa não cabe ao julgador ... senão inacolher o pedido em questão, sob pena de locupletamento ... Quanto às ...
-
Invasão na ciclofaixa
... nove horas por semana e, ainda por cima, não comparecem às sessões plenárias! A Câmara dos Vereadores de Niterói é uma verdadeira sinecura! Profissionais gabaritados da ex-Cidade Sorriso precisam trabalhar, de verdade, talvez até 60 horas por semana para ter a expectativa de chegar ...
-
Acórdão Nº 0300641-14.2017.8.24.0053 do Primeira Câmara de Direito Público, 21-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. MUNICÍPIO DE QUILOMBO. EXONERAÇÃO EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DO CARGO PARA ADEQUAÇÃO DOS LIMITES ORÇAMENTÁRIOS. DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE DIREITO À REINTEGRAÇÃO. NECESSIDADE DE CONTENÇÃO DE DESPESAS COM O QUADRO DE PESSOAL. EXEGESE DOS ARTS. 169, § 3º, II, DA CF/1988 E 20, III, "B" E 22,...
... "O servio pblico no uma sinecura, um local de conforto e segurana para um aprovado em concurso. H uma relao que deve ser sinalagmtica. A Administrao oferece vencimentos e condies de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000503-22.2010.5.07.0011), 2013-09-10
... empregado propugnaria o retorno ao trabalho, quando bem mais vantajoso, em caso de ... despedida, seria o prêmio da sinecura ... Nesse compasso, outra alternativa não cabe ao julgador senão ... reformar a sentença nesse tocante, a fim de excluir do condenatório o ...
-
Relatório e Voto com número 0137935-97.2018.8.09.0043 da 3ª Câmara Criminal, 11-04-2023
... HABEAS CORPUS. AÇÃO PENAL. TRANCAMENTO. AUSÊNCIA DE JUSTA ... CAUSA. CRIME DE PECULATO E FALSIDADE IDEOLÓGICA. SINECURA ... CONDUTA ATÍPICA. ANÁLISE PROBATÓRIA. AFASTAMENTO DA FUNÇÃO ... PÚBLICA. I – Os Tribunais Superiores firmaram o entendimento de que o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001416-28.2011.5.07.0024), 2013-05-27
... pois nenhum empregado propugnaria o retorno ao trabalho, quando bem mais vantajoso, ... em caso de despedida, seria o prêmio da sinecura" ... No caso dos autos, ressumbra que a intenção da Reclamante ... é obter a benesse emergente da regra do Art. 496 da CLT, que garante indenizaç\xC3" ...
-
Acórdãos nº 1084611-98.2016.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 21 de Enero de 2019
... chamar de 'miopia administrativa'” e, ainda, ”ao contrário de pessoas que, talvez, vejam no condomínio uma sinecura onde possam achar um anteparo para a própria incompetência e frustração além de um encosto a sustenta-lo na ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000848-49.2010.5.07.0023), 2013-05-13
... empregado propugnaria o retorno ao trabalho, quando bem mais vantajoso, em caso de ... despedida, seria o prêmio da sinecura ... Nesse compasso, outra alternativa não cabe ao julgador senão ... reformar a sentença nesse tocante, a fim de excluir do condenatório a ...
-
Gestor para os pobres
... Não fez do modesto cargo uma sinecura; pelo contrário, todas as tardes era visto batendo sola de sapato para fiscalizar colégios em subúrbios do Rio de Janeiro, sendo reconhecido por ...
-
Acórdãos nº 1084611-98.2016.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2018
... chamar de 'miopia administrativa'” e, ainda, ”ao contrário de pessoas que, talvez, vejam no condomínio uma sinecura" onde possam achar um anteparo para a própria incompetência e frustração além de um encosto a sustenta-lo na velhice ... \xE2" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000005-86.2011.5.07.0011), 2011-12-06
... quando bem mais vantajoso, em caso de despedida, seria o prêmio da sinecura ... PODER JUDICIÁRIO FEDERAL ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO ... GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO MARQUES ...
-
Acórdão nº0000046-15.2022.8.17.3220 de Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves, 27-09-2023
... A indenizao por danos morais no pode se transformar em sinecura e esperteza para ganho fcil. No tem sido admitida entre ns a tese do dano moral in re ipsa, salvo em algumas situaes bem restritas (STJ, Smulas 370, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001132-87.2010.5.07.0013), 2013-03-22
... pois nenhum empregado propugnaria o retorno ao trabalho, quando bem mais vantajoso, ... em caso de despedida, seria o prêmio da sinecura ... Nesse compasso, outra alternativa não cabe ao julgador ... senão reformar a sentença nesse tocante, a fim de excluir do condenatório o ...
-
Espaço para a justiça
... , embora não o tenham feito em todas as gerações anteriores; se necessárias, sessões novas serão criadas, e não se cria a imoral sinecura ... Em quarenta anos de advocacia, podemos testemunhar que a Justiça federal jamais funcionou a contento, seja contra, seja a favor da União ...
-
Como explicar os saques na argentina
... 4. Os saques também podem ser explicados pela proliferação de uma cultura populista da dádiva e da sinecura impulsionada pelo governo kirchnerista e por diferentes governos provinciais. Quando começam a se esgotar os recursos do Estado e alguns setores ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-5-86.2011.5.07.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA NO PERÍODO DA ESTABILIDADE. DIREITO À INDENIZAÇÃO. Sem atacar os fundamentos do acórdão regional, não merece processamento o recurso de revista. Compreensão da Súmula 422 do TST. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... empregada, especialmente grávida, propugnaria o retorno ao trabalho, quando bem mais vantajoso, em caso de despedida, seria o prêmio da sinecura ... Nesse compasso, outra alternativa não cabe ao julgador senão inacolher o pedido, sob pena de locupletamento, devendo, pois, a vertente ação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0226900-03.2006.5.07.0003), 2012-08-30
... pois nenhum empregado propugnaria o retorno ao trabalho, quando bem mais vantajoso, ... em caso de despedida, seria o prêmio da sinecura ... Nesse compasso, outra alternativa não cabe ao julgador ... senão inacolher o pedido em questão, sob pena de locupletamento ... No que ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0107300-14.2009.5.07.0025), 2011-03-24
... pois nenhum empregado propugnaria o retorno ao trabalho, quando bem mais vantajoso, ... em caso de despedida, seria o prêmio da sinecura ... Nesse compasso, outra alternativa não cabe ao julgador ... senão inacolher o pedido, sob pena de locupletamento, devendo, pois, referenciada ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0107300-14.2009.5.07.0025), 2011-06-22
... empregado propugnaria o retorno ao trabalho, quando bem mais vantajoso, em caso de ... despedida, seria o prêmio da sinecura" ... No mais, ao contrário do pensar do embargante, a OJ 230 da ... SDI-1 do TST assegura o direito do empregado, tão-somente, à garantia do ...
-
CHÁVEZ NÃO MORREU!
... Infelizmente, não me adaptei às condições insalubres e dolorosas daquela sinecura venezuelana e pedi demissão. Mesmo assim, Hugo Chávez, sempre um bom camarada, resolveu me nomear embaixador da Venezuela em Cuba. Ingrato, ...
-
Livros para o Natal
... plurais veem o emprego numa empresa particular como nica forma de escapar da vida massacrante do campo; a garota singular, que estuda, v a sinecura que a me lhe consegue como uma tragdia que a afastar da universidade. As garotas trabalham incansavelmente, num regime quase escravocrata; a garota ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0031200-68.2002.5.07.0023), 2003-05-06
... retorno ao trabalho, quando bem mais vantajoso, em caso de despedida, seria o ... prêmio da sinecura ... PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ... GABINETE DO JUIZ ANTONIO MARQUES CAVALCANTE ...
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0202200-71.2008.5.07.0009), 2009-10-16
-
nº 1999.38.00.007094-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Junio de 2001
... Argumentou que a inscrição no regime do SIMPLES é uma "( ... )verdadeira complacência ou sinecura do Poder Tributante, à semelhança de tantos outros favores fiscais que eclodir só podem NA FORMA QUE UNILATERALMENTE CONVIER AO ENTE PÚBLICO" ...