Sinecura
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000761-38.2015.5.07.0017), 2016-02-23
... Na verdade, a promovente está a pretender, com base em lastimável jurisprudência trabalhista, viver uma doce, mas censurável sinecura, que merece repelida com todo vigor ... Conheço e nego". Conclusão do recurso ACÓRDÃO Cabeçalho do acórdão Acórdão ACORDAM OS INTEGRANTES ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000955-20.2015.5.07.0023), 2018-02-05
... Com efeito, é intuitivo o caráter refratário do ordenamento jurídico brasileiro à sinecura, pois a remuneração sem a contraprestação laboral, sobre ser odiosa, é imoral e atentatória aos bons costumes, não devendo ser estimulada, nem ...
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Instituições informais no poder judiciário
... indicação de correligionários e amigos dos políticos chegou a tal ponto que a sociedade passou a pressionar no sentido da extinção da sinecura. Claro que essa postura decorreu, em grande parte, da ação firme de associações de magistrados, especialmente da Associação Nacional dos ...
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Acórdão Nº 08461902720198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 19-07-2023
... ã é até mais favorável, porque indica um substituto, o qual assina os atos do Cartório, mas o resultado econômico da "empresa", leia-se sinecura, são auferidos pelo Tabelião (ainda que interino) ... Em conclusão, temos que o ato provimento inconstitucional não é capaz de gerar direito ...
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Acórdão Nº 08279035020188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 27-08-2020
... Aduz o apelante que “ Nesse aspecto, observa-se que o Juízo de Primeiro grau embora tenha considerado e destacado a gravidade da sinecura instituída pelos Recorridos, deixou de aplicar aos Demandados as sanções de “perda da função pública”, “suspensão dos direitos ...
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Acórdão Nº 08247498720198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 08-03-2024
... com clareza, portanto, que o Promovido Francinildo Guilherme simplesmente não comparecia ao local de trabalho, sendo beneficiário de uma sinecura instituída à revelia da Constituição Federal e dos princípios administrativos ... A participação do Demandado JOSÉ ADÉCIO resta ...
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Despacho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000999-95.2013.5.07.0027), 2015-07-10
... reintegração, pois nenhum empregado propugnaria o retorno ao trabalho, quando bem mais vantajoso, em caso de despedida, seria o prêmio da sinecura. No caso dos autos, ressumbra que a intenção do Reclamante é obter a benesse emergente do Art. 496 da CLT, que garante indenização ao obreiro ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0002024-49.2013.5.07.0026), 2015-03-13
... lastimavelmente, deixado de assumir uma nova colocação empregatícia, optando por ... continuar a gozar do prêmio da sinecura concomitantemente com a percepção de salários ... de um contrato de trabalho que sequer se aperfeiçoou por sua própria decisão ... Com efeito, ...
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Decisão Monocrática de CE - CORTE ESPECIAL
... ústria do dano moral que se quer implantar em nosso país, com todas as deformações do Direito norte-americano, onde se transformou em sinecura e esperteza do ganho fácil ... Ora, quem exerce um direito ou um poder-dever, sem abuso, não comete ilícito. E não havendo ilícito, não há ...
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Acórdão Nº 08391320720188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 04-08-2023
... Jacob Jácome, não comparecia ao local de trabalho e nem desempenhava as atribuições do cargo que ocupava, “sendo beneficiária de uma sinecura instituída à revelia da Constituição Federal e dos princípios administrativos, eis que, durante todo o ano de 2014, cursou Medicina na cidade de ...
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Acórdão Nº 0301993-06.2018.8.24.0139 do Quinta Câmara de Direito Público, 11-05-2021
... concreto, todavia, é singular: em pouquíssimo tempo a autora se dedicou a faltar ao serviço, tornando o cargo público uma desprezível sinecura. Se não foi atingido o patamar mínimo para a demissão, seria ilógico que ao mesmo tempo se desse à acionante, a grande responsável pelo ...
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Donos da casa
O QUE deveria ser um eficiente braço do Legislativo na fiscalização das finanças públicas foi transformado em sinecura para abrigar políticos bem relacionados e respectivos amigos, todos regiamente remunerados ... O TRIBUNAL da União (TCU), mesmo com distorções ...
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O nome da carta
... , e sobretudo afastar a presidente das culpas pelo fracasso, que ficaram sob a guarda leal e diligente do ministro que se retira para uma sinecura no Banco do Brics ... É claro que é uma repetição de 2002, ainda mais farsesca, e que representa uma retroação ao normal, tratando-se da ...
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Acórdão Nº 08391320720188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 28-09-2023
... dolo específico relativo ao proveito econômico às custas do erário municipal, mesmo que restasse devidamente comprovada a prática de “sinecura”, consistente na obtenção de cargo rendoso com a mínima contrapartida laboral” ... Assim, não houve dolo presumido, nem condenação em ...
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Decisão Monocrática Nº 0312296-73.2017.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 23-09-2021
... que "o trabalho prestado no mesmo centro radiolgico, no havendo deslocamento fsico dos servidores".Enfatiza-se que "oservio pblico no uma sinecura, um local de conforto e segurana para um aprovado em concurso. H uma relao que deve ser sinalagmtica. A Administrao oferece vencimentos e condies de ...
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Acórdão Nº 08500304520198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 30-01-2024
... b) o exercício desses trabalhos fora do âmbito da repartição não implica em sinecura. Ao contrário, se traduz em trabalho como outro qualquer e que como tal deve ser reconhecido; ... c) não há provas concretas de que o apelante ...
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Decisão Monocrática Nº 0010813-23.2013.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 29-05-2020
... da prova de que Carmelita, por indicação de Altamiro e com o beneplácito de Jean Kuhlmann, foi beneficiária da indigitada prebenda, ou sinecura, ou mamata, ou conezia, ou veniaga, substanciada no recebimento de remuneração do Parlamento Estadual sem a correspectiva prestação laboral, ...
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Acórdãos nº 0006538-25.2009.8.26.0020 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... sinecura no IG ”, “ Enquanto fazia um blog para meia dúzia de leitores ”, “ Luis Nassif é um banana. Ninguém da bola para ...
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Acórdão Nº 5001566-75.2022.8.24.0003 do Quinta Câmara de Direito Público, 13-06-2023
... Luís Roberto Barroso). O uso dos cargos públicos como uma sinecura, uma barganha política ou alguma forma de paga eleitoreira, ainda que reiterada, é sabidamente imerecido. É ato de improbidade do art. 11 da Lei ...
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Acórdão Nº 08556908820178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 15-12-2020
... Acrescenta, também, que Genival de Melo não comparecia ao local de trabalho, sendo beneficiário de uma “sinecura instituída à revelia da Constituição” ... Realça que o próprio Genival de Melo, ao ser ouvido no trâmite do Inquérito Civil, declarou que ...
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Acórdão Nº 08555732420228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 05-12-2023
... Com efeito, embora no curso da sua decisão o Magistrado a quo tenha considerado a gravidade da sinecura instituída pela Recorrida, a condenação ao ressarcimento de apenas 60% (sessenta por cento) do valor total do dano ocasionado não parece ...
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Decisão Monocrática Nº 5004112-83.2022.8.24.0139 do Quinta Câmara de Direito Público, 28-02-2024
... concreto, todavia, é singular: em pouquíssimo tempo a autora se dedicou a faltar ao serviço, tornando o cargo público uma desprezível sinecura. Se não foi atingido o patamar mínimo para a demissão, seria ilógico que ao mesmo tempo se desse à acionante, a grande responsável pelo ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0199651-1 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ém lesão à economia pública, haja vista "aumento absurdo da folha de pagamento de uma Prefeitura que não terá respaldo para bancar a sinecura deixada como herança por uma ex-prefeita sem qualquer compromisso com a administração ... pública" (fl. 12). Por fim, aduz que vem tendo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000999-95.2013.5.07.0027), 2014-12-19
... empregado propugnaria o retorno ao trabalho, quando bem mais vantajoso, em caso de ... despedida, seria o prêmio da sinecura ... No caso dos autos, ressumbra que a intenção do Reclamante é ... obter a benesse emergente do Art. 496 da CLT, que garante indenização ao ...
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Despacho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0002024-49.2013.5.07.0026), 2015-05-25
... haver o Reclamante, lastimavelmente, deixado de assumir uma nova colocação empregatícia, optando por continuar a gozar do prêmio da sinecura concomitantemente com a percepção de salários de um contrato de trabalho que sequer se aperfeiçoou por sua própria decisão. Com efeito, o ...