sipia iii
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SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
... Participação de Adolescentes - CPA , do CEDCAR - Roraima. O Conselheiro Paulo Thadeu falou ainda sobre as ações do Comitê Gestor do Sipia ...
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PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
... 9º O Sistema de Informações para a Infância e Adolescência (SIPIA"-SINASE), como instrumento de gestão para o monitoramento e avaliação do fluxo de atendimento socioeducativo, essencial para subsidiar ações, pol\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.875 do Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... I - Conselhos Tutelares e Sistema de Infomação para a Infância e Adolescência (SIPIA); ... II - Conselhos Municipais dos Direios da Criança e do Adolescente (CMDCAs) ... Art. 5º Caberá à SEDHAST, por intermédio do CFDT/MS, ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... (verificar, no formulário respectivo, quais as carências ... do CT no município); ... Considerando ... que, apesar da importância do SIPIA - Sistema de Informação ... para Infância e Adolescência para o registro e tratamento ... de informações relativas à formulação ... de ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
... cia – SIPIA Conselho Tutelar, que será realizado presencialmente, no município de Viçosa/RN, totalizando R$1.372,00 (Mil Trezentos Setenta e Dois Reais) ...
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CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº 112, de 10 de novembro de 2020 O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco – CEDCA/PE, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Leis 10.486/1990 e nº 11.232/95, e o Decreto nº 27.480/2004, e nos termos da Resolução CEDCA-PE Nº 080/2017, atendend...
... nº 378ª, datada de 09.11.2020, RESOLVE: ... Art. 1º. Nomear os membros para compor o Comitê Gestor ... Estadual do SIPIA Conselho Tutelar: ... I - Representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança ... e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA-PE) - Titular: ...
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Acordao N° 1426650 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2022
Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional correlato ao crime de roubo circunstanciado. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Autoria e materialidade comprovadas. Uso de arma de fogo. Apreensão e perícia. Prescindibilidade. Medida socioeducativa mais branda. Inviabilidade. Situação social e pessoal dos adolescentes. Grave vulnerabilidade. Reiteração infracional. Sentença mantida. 1....
... A T. R. M. foi imposta a medida socioeducativa de Semiliberdade. O Histórico do Adolescente no ... SIPIA informa, quanto à referida medida: "Cancelada. Outros Motivos". T. R. M. afirma que vinha ... cumprindo a medida satisfatoriamente, que "tava ... -
Acordao N° 1428802 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2022
Apelação. Vara da infância e da juventude. Ato infracional análogo ao roubo circunstaciado pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo e ao tráfico de drogas. Efeito suspensivo. Inviável. Preliminar. Cerceamento de defesa. Audiência por videoconferência. Pandemia covid-19. Medida justificada. Ausência de prejuízo. Rejeitada. Mérito. Ato infracional análogo ao tráfico. Ingresso irregular em
... Em consulta ao histórico do adolescente no Sistema de Informações para Infância e Adolescência SIPIA, observou-se que consta vinculação de R. a medida socioeducativa de Liberdade Assistida LA, junto a Gerência de Atendimento em Meio Aberto - GEAMA ... -
Acordao N° 1435187 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2022
Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional análogo ao crime roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo. Apelação. Concessão de efeito suspensivo. Inviabilidade. Preliminares de nulidade. Rejeição. Pedido de abolvição por insuficiência probatória. Autoria e materialidade comprovadas. Adoção de medida socioeducativa mais branda. Impossibilidade. Reiteração...
... escolarização, uso de drogas e situação socioeconômica e familiar encontram-se no presente ... documento, gerado pelo SIPIA, nos campos próprios p/ tais." ... O adolescente [B.K.S.Q] apresenta outras passagens por este Juízo, conforme ID 106922692, ... 106922693, ... -
Acordao N° 1619340 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2022
Apelação. Vara da infância e da juventude. Ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. Duplo efeito do recurso. Ausência de dano irreparável. Audiencia por videoconferência. Possibilidade. Nulidade não configurada. Autoria e materialiade comprovadas. Confissão. Atenuação. Aplicação de medida socioeducativa mais branda. Não cabimento. Condições pessoais desfavoráveis. Impossibilidade. 1.
... fevereiro de 2022, conforme consta no Histórico do Adolescente SIPIA/SINASE. Foi ... inscrito no Programa Jovem Candango pela equipe da GEAMA-Paranoá, fez a entrega ... da documentação e estava aguardando a ... -
Acordao N° 1304075 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-11-2020
Apelação criminal. Vara da infância e da juventude. Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional harmônico ao crime de roubo majorado. Materialidade e autoria comprovadas. Confissão espontânea. Gradação na aplicação de medidas socioeducativas. Situação social e pessoal do menor. Vulnerabilidade. Reiteração infracional. Descumprimento de medida anteriormente imposta. Aplicação de medida...
... vinculado em abril de 2019 na medida socioeducativa (MSE) de Liberdade Assistida (LA) na GEAMA ... Ceilândia I, de acordo com histórico do Sipia ... O adolescente relatou em atendimento que não compareceu em nenhum atendimento agendado ... pela equipe da GEAMA. Justificou que estava sem ... -
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... X- compartilhar em âmbito estadual, o Sistema de Informação para Infância e Adolescência – SIPIA / SINASE; ... XI- planejar e ministrar capacitações e reciclagens para servidores do Sistema Socioeducativo; ... XII- cadastrar em conjunto com as ...
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Diário Oficial Completo,02 de Fevereiro de 2023
... CONSIDERANDO que o procedimento foi instaurado para apurar eventual ausência de alimentação de dados no ... sistema SIPIA pelo Conselho Tutelar; ... CONSIDERANDO que compete ao Ministério Público a instauração de Procedimento Administrativo para a ... companhar e ...
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Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
... reunião a servidora Cleres da SETRABES. 4. Informes (Comitê Gestor do Sipia, Eleição ... Diretoria Cedcar, Conferência Nacional, Projeto Político Pedagógico dos abrigos e do CSE, ... Comissões Especiais do Cedcar): 4.1 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... formação técnica dos Conselheiros Tutelares em relação ao sistema de Informação/SIPIA e que é importante investir em capacitação permanente para este ... público; destacou-se também o evento Saúde Mental e o Fortalecimento do ...
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SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
... Sobre os informes: No período de treze a dezesseis de junho foi realizado o En- ... contro Nacional dos Coordenadores Técnicos do SIPIA-CT em Brasília com a participação do conselheiro Jean Farias e do secretário executivo André. Ainda ... sobre os informes será realizado no dia ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... Secretaria deu, que não tinha condições de criar novos Conselhos, pois não há dados de SIPIA, o que considera equívoco, pois ... dados que têm são de atendimento, devendo-se pensar em reordenamento de serviços na Cidade de São Paulo, na ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... lheiros tutelares na implementação e monitoramento, do uso do Sistema de informação para Infância e Adolescência (SIPIA Conselho Tutelar), totalizando ... R$ 540,00 (Quinhentos e Quarenta Reais) ... Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a partir de 27 de ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... - BV com o objetivo de capacitação conselheiros tutelares e demais membros do sistema de garantia de direitos da criança e adolescente no sipia ct ... ITEM SERVIDOR(A) CPF MATRÍCULA CARGO VALOR DA DIÁRIA VALOR POR EXTENSO ... 1 ROSE SOUZA E SILVA 406.363.132-04 026004332 ASSESSOR ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... - BV com o objetivo de capacitação conselheiros tutelares e demais membros do sistema de garantia de direitos da criança e adolescente no sipia ct ... ITEM SERVIDOR(A) CPF MATRÍCULA CARGO VALOR DA DIÁRIA VALOR POR EXTENSO ... 1 ROSE SOUZA E SILVA 406.363.132-04 026004332 ASSESSOR ...
- Edital de Chamamento Público nº 003/2022
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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
... (Ebook do ECA em Português, ECA em línguas maternas indígenas); c) -Capacitação do SIPIA; d) Afastamento dos conselheiros Paulo e Marilena; e) Apre- ... sentação dos novos conselheiros. A Presidente do Cedcar, Maria do Perpetuo Socorro ...
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Repartições Estaduais - 2 colunas (12,8 cm)
... nascimento, escolaridade, profissão, cor, endereço, número do SIPIA; ... b)Relação com nome completo de todos os agentes e assistentes socioeducativos do plantão onde se deu a ocorrência, devendo ... conter ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... Outra ... recomendação com relação ao Sistema de Informação para a ... Infância e Adolescência – SIPIA, está sendo recomendado para ... mesa diretora um parecer favorável feito em parceria com a ... EDESP, para que seja feita a interlocução com os ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
... Pierre Pontes Gaudioso 4. Centro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu REPRESENTAÇÕES EXTERNAS DO CEDCA-RJ Comitê Gestor do SIPIA (Sistema de Informação para a Infância e Adolescência) Representante CEDCA: Titular: Saturnina Pereira da Silva - Secretaria de Estado de ...