síria caixeta
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Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... Jackeline Caixeta Santana ... Mestra (2023) e graduada (2019) em Direito pela ... pressão dos grupos étnicos – tais como os curdos na Turquia, na Síria, na Armênia, no Iraque e no Irã e os igbos e outros na Nigéria – ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 05-03-2015
... 2º Antônio Neto de Avelar ... 3º Síria Caixeta da Fonseca ... 4º Fábio Henrique Fagundes de Brito ... 5º Romeu ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 05-03-2015
... 2º Antônio Neto de Avelar ... 3º Síria ... 2º Antônio Neto de Avelar ... 3º Síria Caixeta ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 16-04-2015
... ção Social – Ênfase em Publicidade e Propaganda. - Síria Caixeta da ... Fonseca, CI MG 12 697.739, Formação: Comunicação Social ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 08-05-2015
... vínculo com o Município: Síria Caixeta da Fonseca e Ameliane Gon- ... çalves Ferreira, Profissionais sem ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 08-05-2015
... vínculo com o Município: Síria Caixeta da Fonseca e Ameliane Gon- ... çalves Ferreira, Profissionais sem ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 05-02-2014
... CÍNTHIA DEMARIA 28 ... GABRIEL GONÇALVES DIAS DINIZ 28 ... SÍRIA CAIXETA DA FONSECA 26 ... MICHELLE CRISTINA FERRAZ FREITAS 24 ... FLÁVIO ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 04-04-2014
... Ênfase em Publicidade e Propaganda; Síria Caixeta da Fonseca, CI MG ... 12.697.739, Formação: Comunicação Social ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 11-07-2014
... dia 22 de abril de 2014 – Srta. Síria Caixeta da Fonseca, para ... substituição do Sr. Felipe Pinheiro Vaz o ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 13-02-2015
... ganda. - Síria" Caixeta da Fonseca, identidade MG-12.697.739, Forma- ... ção: Comunicaç\xC3" ...
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O Ocaso da Utopia Telecomunicacional: regular para quem no tocante ao Direito Fundamental à Privacidade?
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da revista. Em acréscimo, o texto analisa os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2013, para registro das
... do caso VU-M pelo CADE”, de autoria de Deborah Batista Caixeta, coube o aprofundamento dos limites de atuação da regulação geral de ... ça de intervenção militar norte-americana e de seus aliados na Síria, país com intensos laços comerciais e militares com a Rússia, outro ... -
Ex-candidato bolsonarista à chefia do MP do Rio deve receber punição por ataque a procuradores
... Caixeta, um dos que se posicionaram a favor da punição. Ele concluiu que ... pelo ataque das forças armadas dos EUA a bases de milícias da Síria apoiadas pelo Irã ... Procurado, Rocha ...
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Acórdão nº 1.0346.14.000988-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. CERTIDÃO DE CASAMENTO. PROFISSÃO. INÍCIO DE PROVA DOCUMENTAL. PEDIDO PARA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA CARACTERIZADO. SENTENÇA CASSADA.- Nos termos do art. 370 do Código de Processo Civil, caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao...
... DESA. ANA PAULA CAIXETA RELATORA. DESA. ANA PAULA CAIXETA (RELATORA) V O T O ... -
TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
... LUCINELIA SILVA ARAUJO ... LUCINILDA CAIXETA ... LUCIO ANTONIO DE MORAIS ... LUCIO FAGUNDES ... LUCIO FLAVIO DE SOUSA ... SIOMARA MIRANDA DOS SANTOS CORREA ... SIRENE DA SILVA ... SIRIA MARCELINA LOPES ... SIRLANIA PISANI ... SIRLEI APARECIDA CANTOIA SARAUSA ...