sispass relação
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Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... em poder dos réus possuíam registro no IBAMA através do SISPASS, a saber: ... • com o réu ANTÔNIO ANSELMO DA SILVA foram apreendidos 4 ... de ação cautelar para produção antecipada de prova com relação ao estado físico dos canários da terra apreendidos na chácara da União ...
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Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... em poder dos réus possuíam registro no IBAMA através do SISPASS, a saber: ... • com o réu ANTÔNIO ANSELMO DA SILVA foram apreendidos 4 ... de ação cautelar para produção antecipada de prova com relação ao estado físico dos canários da terra apreendidos na chácara da União ...
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Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... em poder dos réus possuíam registro no IBAMA através do SISPASS, a saber: ... • com o réu ANTÔNIO ANSELMO DA SILVA foram apreendidos 4 ... de ação cautelar para produção antecipada de prova com relação ao estado físico dos canários da terra apreendidos na chácara da União ...
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Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... em poder dos réus possuíam registro no IBAMA através do SISPASS, a saber: ... • com o réu ANTÔNIO ANSELMO DA SILVA foram apreendidos 4 ... de ação cautelar para produção antecipada de prova com relação ao estado físico dos canários da terra apreendidos na chácara da União ...
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Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... em poder dos réus possuíam registro no IBAMA através do SISPASS, a saber: ... • com o réu ANTÔNIO ANSELMO DA SILVA foram apreendidos 4 ... de ação cautelar para produção antecipada de prova com relação ao estado físico dos canários da terra apreendidos na chácara da União ...
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Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... em poder dos réus possuíam registro no IBAMA através do SISPASS, a saber: ... com o réu ANTÔNIO ANSELMO DA SILVA foram apreendidos 4 ... de ação cautelar para produção antecipada de prova com relação ao estado físico dos canários da terra apreendidos na chácara da União ...
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Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
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... em poder dos réus possuíam registro no IBAMA através do SISPASS, a saber: ... • com o réu ANTÔNIO ANSELMO DA SILVA foram apreendidos 4 ... de ação cautelar para produção antecipada de prova com relação ao estado físico dos canários da terra apreendidos na chácara da União ...
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Decisão monocrática Nº 1402959 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2022
... NÃO OCORRÊNCIA. CRIADOR REGISTRADO NO SISPASS. PLENO CONHECIMENTO SOBRE A NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO PARA GUARDA DOS ... não estarem acompanhados de documentação válida, pois a relação de passeriformes apresentada não era compatível com o plantel encontrado ...
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Acórdão, Processo nº 0004997-74.2013.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-11-2022
... e, que julgou improcedente o pedido, para absolver o réu em relação ao crime tipificado nos artigos 299 do Código Penal, nos termos do art ... ilícita, fez a inserção de dados falsos no banco de dados (SISPASS) mantido na rede mundial de computadores pelo IBAMA, visto que alterou ...
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Acórdão, Processo nº 0001331-64.2015.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-10-2022
... Ferro", que estava com uma anilha aparentemente falsificada (SISPASS 3,5 SP/A 079862 — fl. 05). Em seguida, encontraram várias anilhas e ... 08/09).( ... ) ... Com relação ao pássaro "Trinca Ferro" apreendido, atestou-se que a anilha nele ...
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Decisão Monocrática nº 5016324-11.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 12 de Noviembre de 2012
... da tutela para determinar que o IBAMA proceda ao desbloqueio do SISPASS em relação ao autor/agravado ... Informa o agravante que busca o autor ...
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Acórdão, Processo nº 5005323-10.2019.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-11-2022
... ça nº 781924-E e por decorrência reconhecer a inexistência de relação jurídica que obrigue o autor pelo pagamento da multa fixada no valor ... ’; que o autor tenha fornecido sua senha de acesso ao sistema SISPASS para inserção de dados fraudulentos; a utilização do computador do ...
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Acórdão, Processo nº 0001686-17.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 04-07-2022
... apurada, asseverou que algum certamente fez uso de sua senha no SISPASS e inseriu os dados falsos no sistema. Inclusive, ao ser autuado pelo IBAMA ...
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Acórdão, Processo nº 5005054-60.2020.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 26-08-2022
... anilhas de controle e autorizao adulteradas: IBAMA AO 2,4 0128161,SISPASS 4.0 SP/A 01770 e SISPASS 4.0 SP/A 010771, pertencente ave Pintassilgo e s ...
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Outras Publicações
... os poderes e deveres em relação à execução do objeto ... Recebimento provisório: ato do fiscal ... mantinha o passeriforme sem a devida anilha de identificação do SISPASS, consequentemente, ... sem registro do órgão ambiental ... Verificou-se ...
- Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012