Sistema nacional de defesa do consumidor
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Acórdão nº 0033172-14.2000.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICAÇÃO À RELAÇÃO JURÍDICA ESTABELECIDA ENTRE MUTUANTE E MUTUÁRIO. PACTA SUNT SERVANDA. RELATIVIZAÇÃO. DECLARAÇÃO JUDICIAL DE NULIDADE DE CLÁUSULAS ABUSIVAS. POSSIBILIDADE. LIMITAÇÃO DE JUROS BANCÁRIOS DA LEI DE USURA. INAPLICABILIDADE. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. CORREÇÃO MONETÁRIA PELA TAXA REFERENCIAL – TR....
... ção em apreço aplica-se o Código de Defesa do Consumidor, sendo possível, portanto, a ... pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, as disposições do Código ... -
Acórdão nº 0033172-14.2000.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICAÇÃO À RELAÇÃO JURÍDICA ESTABELECIDA ENTRE MUTUANTE E MUTUÁRIO. PACTA SUNT SERVANDA. RELATIVIZAÇÃO. DECLARAÇÃO JUDICIAL DE NULIDADE DE CLÁUSULAS ABUSIVAS. POSSIBILIDADE. LIMITAÇÃO DE JUROS BANCÁRIOS DA LEI DE USURA. INAPLICABILIDADE. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. CORREÇÃO MONETÁRIA PELA TAXA REFERENCIAL – TR....
... ção em apreço aplica-se o Código de Defesa do Consumidor, sendo possível, portanto, a ... pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, as disposições do Código ... -
Acórdão nº 0033172-14.2000.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICAÇÃO À RELAÇÃO JURÍDICA ESTABELECIDA ENTRE MUTUANTE E MUTUÁRIO. PACTA SUNT SERVANDA. RELATIVIZAÇÃO. DECLARAÇÃO JUDICIAL DE NULIDADE DE CLÁUSULAS ABUSIVAS. POSSIBILIDADE. LIMITAÇÃO DE JUROS BANCÁRIOS DA LEI DE USURA. INAPLICABILIDADE. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. CORREÇÃO MONETÁRIA PELA TAXA REFERENCIAL – TR....
... ção em apreço aplica-se o Código de Defesa do Consumidor, sendo possível, portanto, a ... pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, as disposições do Código ... -
Acórdão nº 0033172-14.2000.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICAÇÃO À RELAÇÃO JURÍDICA ESTABELECIDA ENTRE MUTUANTE E MUTUÁRIO. PACTA SUNT SERVANDA. RELATIVIZAÇÃO. DECLARAÇÃO JUDICIAL DE NULIDADE DE CLÁUSULAS ABUSIVAS. POSSIBILIDADE. LIMITAÇÃO DE JUROS BANCÁRIOS DA LEI DE USURA. INAPLICABILIDADE. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. CORREÇÃO MONETÁRIA PELA TAXA REFERENCIAL – TR....
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Acórdão nº 0033172-14.2000.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICAÇÃO À RELAÇÃO JURÍDICA ESTABELECIDA ENTRE MUTUANTE E MUTUÁRIO. PACTA SUNT SERVANDA. RELATIVIZAÇÃO. DECLARAÇÃO JUDICIAL DE NULIDADE DE CLÁUSULAS ABUSIVAS. POSSIBILIDADE. LIMITAÇÃO DE JUROS BANCÁRIOS DA LEI DE USURA. INAPLICABILIDADE. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. CORREÇÃO MONETÁRIA PELA TAXA REFERENCIAL – TR....
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Acórdão nº 0033172-14.2000.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0033172-14.2000.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICAÇÃO À RELAÇÃO JURÍDICA ESTABELECIDA ENTRE MUTUANTE E MUTUÁRIO. PACTA SUNT SERVANDA. RELATIVIZAÇÃO. DECLARAÇÃO JUDICIAL DE NULIDADE DE CLÁUSULAS ABUSIVAS. POSSIBILIDADE. LIMITAÇÃO DE JUROS BANCÁRIOS DA LEI DE USURA. INAPLICABILIDADE. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. CORREÇÃO MONETÁRIA PELA TAXA REFERENCIAL – TR....
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Acórdão nº 0033172-14.2000.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICAÇÃO À RELAÇÃO JURÍDICA ESTABELECIDA ENTRE MUTUANTE E MUTUÁRIO. PACTA SUNT SERVANDA. RELATIVIZAÇÃO. DECLARAÇÃO JUDICIAL DE NULIDADE DE CLÁUSULAS ABUSIVAS. POSSIBILIDADE. LIMITAÇÃO DE JUROS BANCÁRIOS DA LEI DE USURA. INAPLICABILIDADE. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. CORREÇÃO MONETÁRIA PELA TAXA REFERENCIAL – TR....
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DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICAÇÃO À RELAÇÃO JURÍDICA ESTABELECIDA ENTRE MUTUANTE E MUTUÁRIO. PACTA SUNT SERVANDA. RELATIVIZAÇÃO. DECLARAÇÃO JUDICIAL DE NULIDADE DE CLÁUSULAS ABUSIVAS. POSSIBILIDADE. LIMITAÇÃO DE JUROS BANCÁRIOS DA LEI DE USURA. INAPLICABILIDADE. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. CORREÇÃO MONETÁRIA PELA TAXA REFERENCIAL – TR....
... ção em apreço aplica-se o Código de Defesa do Consumidor, sendo possível, portanto, a ... pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, as disposições do Código ... -
Acórdão nº 0033172-14.2000.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013
DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICAÇÃO À RELAÇÃO JURÍDICA ESTABELECIDA ENTRE MUTUANTE E MUTUÁRIO. PACTA SUNT SERVANDA. RELATIVIZAÇÃO. DECLARAÇÃO JUDICIAL DE NULIDADE DE CLÁUSULAS ABUSIVAS. POSSIBILIDADE. LIMITAÇÃO DE JUROS BANCÁRIOS DA LEI DE USURA. INAPLICABILIDADE. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. CORREÇÃO MONETÁRIA PELA TAXA REFERENCIAL – TR....
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Acórdão Nº 0009433-79.2023.8.16.01700001521-65.2022.8.16.0170Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 04-06-2023
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO.1. CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. POSSIBILIDADE. MATÉRIA APRECIADA REITERADAMENTE POR CÂMARA CÍVEL. DESNECESSÁRIA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. CABE AO JUIZ, DESTINATÁRIO DA PROVA, INDEFERIR PROVAS PROCRASTINATÓRIAS E DECIDIR A LIDE SOB O CONVENCIMENTO MOTIVADO. ARTS. 370
... 1. CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO. JULGAMENTO ... ANTECIPADO DA LIDE ... FINANCEIRO E INTEGRANTE DO SISTEMA FINANCEIRO ... NACIONAL. RELAÇÃO SUJEITA AO DIGO DE DEFESA DO ... CONSUMIDOR. POSSIBILIDADE DE MITIGAÇÃO DA TEORIA ... -
Por uma adequada resolução dos conflitos de consumo
Por uma adequada resolução dos conflitos de consumo
A Resolução 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça implantou no Brasil a chamada ... conflitos e esgotamento operacional do sistema de serviços judiciários. À Resolução 125 ... partícipes da relação de consumo: consumidor e fornecedor, onde teríamos o choque entre os ... integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e que exercem um papel fundamental ... -
Acórdão nº 2014/0123914-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. CRIMES SUPOSTOS: FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO E TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL (ARTS. 228 E 231 DO CP). COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA BRASILEIRA. REGULARIDADE DA DECISÃO ...
... a defesa ... sistema" acusatório ... 4. No caso dos autos, não\xC2" ... ao paciente o papel de consumidor final do serviço de ... adentrado no território nacional, ... -
Acórdão nº 2005/0105654-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. LEI ESTADUAL QUE DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO EM TEMPO RAZOÁVEL NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. POSSIBILIDADE. RELAÇÃO DE CONSUMO. COMPETÊNCIA CONCORRENTE. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. 1. A Constituição Federal atribui competência à União, aos Estados e ao Distrito Federal para legislar (art. 24)...
... CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. POSSIBILIDADE. RELAÇÃO DE ... A norma estadual não dispõe sobre o sistema financeiro nacional, operações de natureza ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9618, DE 02 DE ABRIL DE 1998. Dispõe Sobre a Extinção Dos Orgãos que Menciona e da Outras Providencias.
... nº 1.631-10, de 1998, que o CONGRESSO NACIONAL aprovou, e eu, ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, ... I - estabelecer sistema de informações sobre produção, distribuição ... órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; ... III - ceder, nos termos do § ...
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Acórdãos nº 0700733-17.2012.8.04.0001 de Câmaras Reunidas
0700733-17.2012.8.04.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Ementa: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. IRRESIGNAÇÃO RECURSAL. DECISÕES ADMINISTRATIVAS DO PROCON/AM. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NOS AUTOS DE INFRAÇÃO. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 93, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E AO ARTIGO 46 DO DECRETO Nº 2.181/1997. APLICAÇÃO E FIXAÇ
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Acórdão Nº 0002732-53.2019.8.16.0167 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 27-11-2022
BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS. CONTA CORRENTE E OPERAÇÕES DE CONCESSÃO DE CRÉDITO. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ENTENDENDO O PEDIDO INICIAL COMO GENÉRICO.1. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL AFASTADO. PEDIDO GENÉRICO NÃO VERIFICADO (CPC, ART. 319 E 320). DELIMITAÇÃO DOS FATOS E DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS A CONTENTO. PLENA POSSIBILIDADE...
... 4. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ... PERMITIDA. COOPERATIVAS DE DITO INTEGRAM O ... SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, SUJEITANDO-SE ÀS ... NORMAS ... -
Acordao N° 1356631 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Consumidor. Fraude na utilização de aplicativo de mensagens (whatsapp) - suposto vazamento de dados de plataforma de anúncios - indenização por danos materiais. Pressupostos da obrigação de indenizar: ato ilícito, dano e relação de causalidade - ausência de demonstração. Recurso conhecido e provido. 1. A responsabilidade civil, ainda quando objetiva, inclusive no campo do direito do consumidor,...
... Acórdão Nº ... CONSUMIDOR. FRAUDE NA UTILIZAÇÃO DE APLICATIVO DE ... normativa do Código de Proteção e Defesa do Consumidor é em grande parte ... voltada para ... 17. De outro viés, o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor é integrado por ... -
Compliance, um valioso instrumento em defesa do consumidor
Compliance, um valioso instrumento em defesa do consumidor
... e defesa do consumidor, Poder Judiciário e demais integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor o efetivo respeito e conformidade da ... -
Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei ... jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos ... a) ao sistema tributário, às limitações do poder de ... , ao idoso, às minorias étnicas e ao consumidor; ... d) outros interesses individuais ...
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Acordao N° 1356635 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Processual civil. Preparo recursal - ausência - não conhecimento. Interesse recursal - pressuposto intrínseco - ausência. Recurso de guilherme henrique da silva de oliveira, cleide rocha da silva, mauri neves de souza e de rosivaldo da silva souza não conhecidos. 1. Recurso de guilherme henrique da silva de oliveira, cleide rocha da silva, mauri neves de souza 2. Nos termos do art. 42 e de seu § 1
... normativa do Código de Proteção e Defesa do Consumidor é em grande parte ... voltada para ... 25. De outro viés, o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor é integrado por ...