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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013761-58.2021.8.19.0002 (Criminal), 05-09-2023
APELAÇÃO ¿ Arts. 155, §4º, III e IV, e 288, n/f 69, todos do CP. Pena: 04 anos de reclusão, em regime aberto, e 15 dias-multa, no valor mínimo legal (CARLOS). Art. 288 do CP. Pena: 02 anos de reclusão, em regime aberto (LUIZ). Narra a denúncia que o apelante CARLOS e o corréu, consciente e voluntariamente, em comunhão de ações e desígnios entre si e com o indivíduo identificado, apenas, como...
... locais e horários nos quais houve a subtração de motos, no período de ... 19/06/2020 a 26/08/2020, conforme exemplos abaixo: (O ... em julgado em 25/11/2022 (fls. 615), consoante consulta ao site do TJRJ, ... devendo-se reconhecer que, conforme cediças jurisprudência ... -
Acordão da Terceira Turma, 15-02-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. EVENTO DE EXIBIÇÃO DE MOTOCICLETAS. ACIDENTE DE CONSUMO. EXPLOSÃO DE CILINDRO. FALECIMENTO. DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. PREQUESTIONAMENTO PARCIAL. EMPRESA PATROCINADORA DE EVENTO. NÃO INTEGRANTE DA CADEIA DE FORNECIMENTO. RESPONSABILIDADE AFASTADA.1. Ação de indenização por danos materiais e...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000884-64.2019.5.07.0027), 2019-06-27
... /CE e Cajazeiras/PB, Rio do Peixe Industria de Água mineral, Rio Motos Comércio e Manutenção de Motos Ltda e Distribuidora de bebidas Rio do ... Compulsando o site da Receita Federal do Brasil todas as empresas apontadas pelo reclamante ...
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Decisao Nº 0054695-80.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 27-06-2023
... : ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA e SALVADOR MOTOS LTDA. (NOVOTEMPO) ... JUÍZO DE ORIGEM: 18ª VARA DO SISTEMA DOS ... o pagamento da parcela mensal, contudo, ao realizar a consulta no site, descobriu que o pagamento constava em aberto. Afirma que por esta razão ...
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IPVA 2024: confira calendário, alíquotas e descontos por estado. Valor médio deve cair
... Para mais detalhes, vale checar o site da secretaria da Fazenda da sua região: ... Região Sudeste ... Rio de ... % para veículos movidos somente a gás e energia elétrica, 2% para motos, caminhonetes, micro-ônibus, ônibus e maquinário pesado; 1,5% para ...
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Acordão nº 0048800-25.2009.5.04.0352 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Marzo de 2011
TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM. PROVA ORAL. RECLAMANTE QUE ERA SÓCIO DE FATO DA PRESTADORA DE SERVIÇOS. IMPOSSIBILIDADE DE COGITAR-SE DE VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA. Se a prova oral é no sentido de que o reclamante era sócio de fato da empresa prestadora de serviços, é irrelevante que a terceirização tenha ocorrido em atividade-fim, porquanto não se pode cogitar de vínculo de emprego daquele...
... que recebeu seguro-desemprego de sua anterior empregadora Candemil Motos; registre-se que tal retificação foi efetuada após este Juiz ter do consulta no site do Ministério do Trabalho e Emprego; que o depoente retifica sua ... -
EXTRATOs DE CONTRATOs
... de manutenção sem cessão de mão de obra preventiva e corretiva on site em plataformas hidráulicas, niveladoras hidráulicas de docas, elevador e autos, elevador de motos, sistema de racks, trolleys, dollys, carrinhos múltiplo uso e esteira ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... tais contratos.Empresas com atividade similar a exercida pela F1 Motos" LTDA, foram condenadas pela Justiça Federal, em ação movida pelo Minist\xC3" ... 15 de abril do ano de 2017, realizou uma compra virtual através do site da empresa Ré, pedido n.° 117362274, tendo como objetos da transação, ...
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Acórdãos nº 3000614-60.2013.8.26.0272 de 12ª Câmara de Direito Privado, 10 de Junio de 2019
... pela Lei de Usura, tarifas de cadastro e “TAG VE Motos” Sentença de procedência parcial da pretensão ... órios abusivos, visto que, em consulta ao “ site ” do Banco Central, constatou que as prestações ...
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Diário dos Municípios
... das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ... ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de ... cláusula 3.2, onde está escrito “entrega das motos” para “entre- ... ga dos galões”. Homologado em 17/02/2023. Objeto: ...
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Avisos de Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MOTOS
... SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME EMENDA ESTADUAL Nº1973, PROCESSO Nº ... 202200010003938. Maiores Informações no site www.camposverdes.go.gov.br, licitacaocamposverdes@gmail.com ... ou fone: (62) 3351-6512. Campos Verdes, 03 de Abril de 2023. José dos ...
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Plenário
... prende nenhum criminoso, mas prendendo motos de pessoas que estão ali trabalhando para ganhar o seu sustento ... Eu ... O Detran colocou no seu site com relação a essas operações ... que têm sido feitas, 1.501 ...
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Confira os preços de mercado dos carros emplacados no Estado do Rio. Veja como calcular o IPVA 2022
... segunda-feira (dia 27) a tabela com os valores venais dos carros e motos emplacados no Estado do Rio, de acordo com o ano de fabricao, que servir ... da Secretaria estadual de Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br) ou no site do Bradesco (www.bradesco.com.br).Para emitir a cobrana, ser preciso ter ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001564-73.2012.5.06.0172 (00046-2007-010-06-00-8)), 16-08-2017
... MOTO COMPANY IMPORTA Ç Ã O E EXPORTA Ç Ã O LTDA (ITALIKA MOTOS), EKT PARTICIPA Ç Õ ES LTDA, ELEKTRA CENTROAMERICA S.A. DE C.V, ELEKTRA ... tamb é m se mostra evidente ao analisar o cadastro da empresa no site da Receita Federal, vez que o endere ç o eletronico indicado para contato ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000149-40.2015.5.07.0037), 2015-04-14
... RECLAMADO: CONSORTE COMERCIO DE MOTOS E PECAS LTDA - ME ... SENTENÇA PJe-JT ... Aos 10 dias do mês de ... do presente documento ser confirmada através de consulta ao site ...
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Acórdão Nº 0020098-79.2014.5.04.0001 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-09-2021
... , BRAVA LINHAS AEREAS LTDA, JORGE BAROUKI, LANE STARKE HOESCHL, PORTO MOTOS LTDA. - ME, VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA ... " à holding JMT de Santa Maria " é reconhecido no próprio site da empresa, conforme documento juntado aos autos pelas executadas (ID ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000248-10.2015.5.07.0037), 2015-05-29
... RECLAMANTE: CLEIDIMAR DE SOUZA DELMONDES ... RECLAMADO: MS MOTOS LTDA - EPP e outros ... SENTENÇA PJe-JT ... Aos 29 de maio de 2015 ... do presente documento poderá ser confirmada através de consulta ao site ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000264-61.2015.5.07.0037), 2015-05-11
... RECLAMANTE: AURICELIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO ... RECLAMADO: MS MOTOS LTDA - EPP ... SENTENÇA - PJe-JT ... Aos 11 dias do mês de maio do ano ... do presente documento poderá ser confirmada através de consulta ao site http://pje.trt7.jus.br/documentos, digitando a numeração que se encontra ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000264-61.2015.5.07.0037), 2015-04-30
... RECLAMADO: MS MOTOS LTDA - EPP ... Normal 0 21 false false false ... do presente documento poderá ser confirmada através de consulta ao site ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000788-49.2019.5.07.0027), 2020-06-22
... DE TELEFONIA LTDA, ATACADAO CENTRAL DISTRIBUICAO E VAREJO LTDA, RIO MOTOS COMERCIO E MANUTENCAO DE MOTOS LTDA, GONZAGA REVENDA DE VEICULOS, PECAS E ... do presente expediente pode ser confirmada através de consulta ao site ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000485-05.2019.5.07.0037), 2019-07-30
... a empresa; que a resposta dada no tocante a comercialização de motos e peças deve ser entendida até o dia 28 de fevereiro quando o depoente ... do presente documento poderá ser confirmada através de consulta ao site ...
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Identidade sobre rodas: um ensaio sobre a cultura biker custom
Este ensaio propõe uma reflexão sobre os processos culturais de formação da identidade tendo como referência os estudos sobre as pedagogias culturais. Para tanto, tomam-se os processos de formação da identidade biker custom como referente empírico. Biker refere-se a uma prática social específica vinculada ao motociclismo, à customização da motocicleta, ao uso de roupas, adereços e jargões,...
... 2000, sendo que em 2010 a Harley dominava mais de 70% do mercado das motos touring (consideradas motos para viagem) no Brasil (TOLEDO PINTO, 2011) ... repositório institucional, em site ... -
Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Para encontrar a taxa média do mercado, esta magistrada consultou o site do Banco Central, tendo constatado que em fevereiro de 2022, quando as ... Santos Advogado: Edgard Palmeira Pattas (OAB:BA34408) Reu: Motopema Motos E Pecas Ltda Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35236936289 - N. DA ALTERACAO: 487398/22-1 - YADI ... MOTOS ELETRICAS COMERCIO LTDA - ALTERACAO DO OBJETO ... SOCIAL PARA COMERCIO POR ... NIRE - 35237259949 - N. DA ALTERACAO: 445550/22-3 - IN SITE ... IMOBILIARIO MARKETING MULTIPLICADOR LTDA - RE-RATIFI- ... CACAO OUTROS ...