Sítio internet
-
Acórdão nº 2003/0161425-8 de T6 - SEXTA TURMA
... relação ao segundo paciente, já que as informações obtidas do sítio do Tribunal de origem na internet, dão conta do seu óbito, sendo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-32400-07.2006.5.15.0134 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO - CUMULAÇÃO COM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - ARGUIÇÃO DE DISSENSO PRETORIANO - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DA FONTE DE PUBLICAÇÃO DOS ARESTOS CONFRONTADOS - IMPRESTABILIDADE - SÚMULA Nº 337 DO TST. I - A recorrente, além de não ter procedido ao confronto analítico de teses referido na alínea "b" da Súmula nº 337 do TST,
... II - É certo que o registro do sítio da internet no qual a parte extraíra os precedentes sanaria a falha. Mas ... -
Lei nº 13.488 de 06/10/2017. Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e revoga dispositivos da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral.
... e serviços de financiamento coletivo por meio de sítios na internet, aplicativos eletrônicos e outros recursos similares, que deverão ... c) disponibilização em sítio eletrônico de lista com identificação dos doadores e das respectivas ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 292-45.2017.5.08.0000) 27-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NO PROCESSO ORIGINÁRIO. PERDA DO OBJETO. O presente mandado de segurança tem como objetivo impugnar o acórdão regional que ratificou a liminar deferida e concedeu o writ para que seja anulada a decisão que determinou o bloqueio de valores da impetrante nos autos da reclamação trabalhista originária. Entretanto, em consulta...
... junto ao Sistema de Acompanhamento Processual, disponibilizado no sítio da internet do Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 290-95.2018.5.06.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINAR . IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA ARBITRADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. Com base nos elementos carreados nos autos, verifica-se que o valor da causa foi arbitrado levando-se em consideração o valor constante do mandado de penhora e avaliação em referência às cotas...
... junto ao Sistema de Acompanhamento Processual disponibilizado no sítio ... da internet do eg. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1437-06.2011.5.06.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Septiembre de 2012
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CAUTELAR. AÇÃO RESCISÓRIA. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PROCESSADA NA AÇÃO ORIGINÁRIA. SUPERVENIÊNCIA DE ACORDO. 1. Trata-se de ação cautelar preparatória de ação rescisória, na qual a parte busca a suspensão da execução processada na reclamação trabalhista em que proferida a decisão apontada como rescindenda. 2. Deve ser reconhecida a carência de interesse de agir superveniente...
... ência de interesse de agir superveniente do autor, uma vez que o sítio do Tribunal Regional de origem na internet notícia a celebração de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1929-95.2011.5.06.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 16 de Octubre de 2012
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CAUTELAR. AÇÃO RESCISÓRIA. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PROCESSADA NA AÇÃO ORIGINÁRIA. SUPERVENIÊNCIA DE ACORDO. 1. Trata-se de ação cautelar preparatória de ação rescisória, na qual a parte busca a suspensão da execução processada na reclamação trabalhista em que proferida a decisão apontada como rescindenda. 2. Deve ser reconhecida a carência de interesse de agir superveniente...
... ência de interesse de agir superveniente do autor, uma vez que o sítio do Tribunal Regional de origem na internet notícia a celebração de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº CorPar-12222-58.2012.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Abril de 2013
AGRAVO REGIMENTAL EM CORREIÇÃO PARCIAL - DEFERIMENTO DE LIMINAR PARA IMPRIMIR EFEITO SUSPENSIVO A MANDADO DE SEGURANÇA, ATÉ O SEU JULGAMENTO PELO COLEGIADO COMPETENTE - INSUBSITÊNCIA DAS RAZÕES RECURSAIS. I - Saliente-se a insubsistência da versão do agravante de que teria havido o exaurimento da providência deferida na decisão agravada, extraído do suposto julgamento da ação mandamental pelo...
... II - Isso porque, consoante consulta ao sítio da Corte local na internet e de acordo com as informações prestadas pela ... -
Acórdão nº 2006/0235968-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 3. Ademais, em consulta ao sítio da Previdência Social na Internet, verifica-se que a Quarta Câmara de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 5178-24.2019.5.15.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO PROFERIDA NA VIGÊNCIA DO CPC/15. TUTELA ANTECIPADA. REINTEGRAÇÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NOS AUTOS DA AÇÃO TRABALHISTA PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado para impugnar ato...
... disponibilizado no sítio da internet do eg. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 80079-36.2017.5.22.0000) 10-04-2018
... ao Sistema de Acompanhamento Processual disponibilizado no sítio da internet do Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 21747-14.2016.5.04.0000) 03-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DAS EXECUÇÕES TRABALHISTAS. PERDA DO OBJETO. Cinge-se a controvérsia à possibilidade ou não da impetração de mandado de segurança para impugnar ato praticado pelo Juiz do Trabalho que determinou a penhora e a remoção de bens como garantia das dívidas da impetrante em recuperação judicial. Entretanto, em consulta formulada junto ao
... junto ao Sistema de Acompanhamento Processual disponibilizado no sítio da internet do Eg. Tribunal Regional do Trabalho da ... 4ª Região, em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-173400-68.2007.5.15.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EFEITOS NO CONTRATO DE TRABALHO (OJ 361/SBDI-1/TST). DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento...
... a indicação de aresto extraído de repositório oficial na internet, desde que o recorrente: a) transcreva o trecho divergente; b) aponte o ... a) transcreva o trecho divergente; ... b) aponte o sítio de onde foi extraído; e ... c) decline o número do processo, o órgão ... -
Versão original
Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
... artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas ... plataformas digitais, preferencialmente por meio da divulgação no sítio eletrônico oficial do ente federativo, cujo endereço eletrônico deverá ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1162/2002-251-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 7 de Noviembre de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ABONO PREVISTO NA LEI ESTADUAL 637/80. PRESCRIÇÃO APLI-CÁVEL. ARESTOS-PARADIGMAS RETI-RADOS DE SÍTIOS DA INTERNET. A e. SBDI-1-TST já se pronunciou no sentido de que peças retiradas de sítio da internet não servem para formar o agravo de instrumento. Assim, por aplicação analógica, adota-se o mesmo entendimento para não se admitir como repositório...
... ARESTOS-PARADIGMAS RETI-RADOS DE SÍTIOS DA INTERNET". A e. SBDI-1-TST já se pronunciou no sentido de que peças retiradas de s\xC3" ... SBDI-1-TST já se pronunciou no sentido de que peças retiradas de sítio da internet não servem para formar o agravo de instrumento. Eis a ... -
Medida Provisória nº 1.085 de 27/12/2021. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
... ários de todas as serventias dos registros públicos, por meio da internet; ... V – a recepção e o envio de documentos e títulos, a expedição ... sítio eletrônico da Comissão de Valores Mobiliários ... § 7º Quando ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-118400-92.2008.5.15.0084 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Noviembre de 2010
-
DECRETO Nº 7988, DE 17 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta os Artigos 1 a 13 da Lei 12.715, de 17 de Setembro de 2012, que Dispõem Sobre o Programa Nacional de Apoio a Atenção Oncologica - Pronon e o Programa Nacional de Apoio a Atenção da Saude da Pessoa Com Deficiencia - Pronas/pcd.
... das ações e serviços previstos no caput e publicado no sítio do Ministério da Saúde na Internet ... Art. 12. Em caso de execução ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1190/2003-093-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Octubre de 2006
FGTS. MULTA DE 40%. DIFERENÇAS DECORRENTES DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. LC 110/01. INTERESSE DE AGIR. Os princípios constitucionais da legalidade e da inafastabilidade do Poder Judiciário, insculpidos no art. 5º, incisos II e XXXV, respectivamente, têm caráter genérico, não permitindo a configuração da violação de natureza direta e literal exigida no art. 896, -c-, da CLT. Ademais, os julgados...
... 896, -c-, da CLT. Ademais, os julgados que apenas indicam sítio da internet, de onde foram extraídos, não atendem à orientação ... - Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 80087-93.2018.5.07.0000) 18-12-2018
... , junto ao Sistema de Acompanhamento Processual disponibilizado no sítio da internet do eg. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 10635-07.2018.5.03.0000) 18-12-2018
... junto ao Sistema de Acompanhamento Processual disponibilizado no sítio da internet do Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-160800-87.2004.5.23.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Septiembre de 2010
... a parte trazer cópia do seu inteiro teor e, caso o extraia da Internet, apontar a que sítio pertence. Precedentes da SBDI-1. Recurso de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-18940-55.2003.5.01.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Junio de 2010
... juntamente com o agravo de instrumento documento extraído do sítio eletrônico do TRT de origem na internet (Ato nº 2675/2006 da ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 532-97.2018.5.08.0000) 18-12-2018
... junto ao Sistema de Acompanhamento Processual disponibilizado no sítio da internet do Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, ...