situação de santa catarina
-
Acórdão Nº 5075372-21.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 05-03-2024
... AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) AGRAVADO: HAMILTON RENATO ... SITUAÇÃO DIVERSA DOS AUTOS.DECISÃO UNIPESSOAL ...
-
Acórdão Nº 5075399-04.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 05-03-2024
... AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LEONIL GOMES DAMACENO ... SITUAÇÃO DIVERSA DOS AUTOS.DECISÃO UNIPESSOAL ...
-
Acórdão Nº 5075137-54.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 05-03-2024
... AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MARIO PATRICIO MARTINS ... SITUAÇÃO DIVERSA DOS AUTOS.DECISÃO UNIPESSOAL ...
-
Acórdão Nº 5065071-15.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 05-03-2024
... AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOSE LOERI ALVES DE OLIVEIRA ... SITUAÇÃO DIVERSA DOS AUTOS.DECISÃO UNIPESSOAL ...
-
Acórdão Nº 5059263-80.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 11-04-2023
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. SITUAÇÃO QUE, POR SI SÓ, NÃO GERA ABALO PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DANO. PLEITO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. RECURSO DESPROVIDO.
... RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA ... APELANTE: OSNI MATOS (AUTOR) ... SITUAÇÃO QUE, POR SI SÓ, NÃO GERA ABALO PASSÍVEL DE ... Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, negar provimento ao ... -
Acórdão Nº 5025969-43.2022.8.24.0930 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-12-2022
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. SITUAÇÃO QUE, POR SI SÓ, NÃO GERA ABALO PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DANO. PLEITO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. RECURSO DESPROVIDO.
... RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA APELANTE: MARIA SEBASTIANA MORAIS ... do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, negar provimento ao ... -
Acórdão Nº 5006702-50.2021.8.24.0080 do Terceira Câmara de Direito Civil, 11-04-2023
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. SITUAÇÃO QUE, POR SI SÓ, NÃO GERA ABALO PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DANO. PLEITO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. RECURSO DESPROVIDO.
... RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA ... APELANTE: ORIDES ALVES DA SILVA ... SITUAÇÃO QUE, POR SI SÓ, NÃO GERA ABALO PASSÍVEL DE ... Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, negar provimento ao ... -
Acórdão Nº 0902093-07.2014.8.24.0282 do Segunda Câmara de Direito Público, 27-09-2022
... os autos ao Egrgio Tribunal de Justia de Santa Catarina em 03-08-2018 (Evento 30 dos autos de ...
-
Acórdão Nº 0302333-34.2017.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 15-09-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SITUAÇÃO CONSTRANGEDORA E VEXATÓRIA EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. PRELIMINAR. JULGAMENTO ANTECIPADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. ACOLHIMENTO. PROVA ORAL IMPRESCINDÍVEL PARA MELHOR ELUCIDAÇÃO DOS FATOS. NECESSIDADE DE RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E...
... MORAIS. SITUAÇÃO CONSTRANGEDORA E VEXATÓRIA EM ... -
Acórdão Nº 0300246-74.2015.8.24.0026 do Terceira Turma Recursal, 13-05-2020
... MORAIS. SITUAÇÃO VEXATÓRIA. OFENSAS PROFERIDAS ... POR SERVIDORA ...
-
Acórdão Nº 0300851-45.2017.8.24.0092 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL AJUIZADA NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. CONTRATOS DE CRÉDITO CONSIGNADO E COM DÉBITO EM CONTA CORRENTE. AUTOR, SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE, SOB O ARGUMENTO DE SE ENCONTRAR EM SITUAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO, PRETENDIA A LIMITAÇÃO DA SOMA DAS PARCELAS DOS EMPRÉSTIMOS MANTIDOS COM O BANCO RÉU EM 30% (TRINTA POR CENTO), OU, ALTERNATIVAMENTE, 40% (QUARENT
... AUTOR, SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA ... CATARINA, QUE, SOB O ARGUMENTO DE SE R EM SITUAÇÃO ... DE SUPERENDIVIDAMENTO, PRETENDIA A ... -
Acórdão Nº 5022435-68.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 02-06-2022
... -59.2020.8.24.0000, do Tribunal de Justia de Santa Catarina, rel. Andr Luiz Dacol, Sexta Cmara de ...
-
Acórdão Nº 4016330-97.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-02-2024
... 2020.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. André Luiz Dacol, Sexta Câmara ... SITUAÇÃO QUE NÃO ENCONTRA AMPARO NO ROL DISPOSTO NO ART ...
-
Decisão Monocrática Nº 4032299-55.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 06-04-2020
... Agravado:Ministério Público do Estado de Santa Catarina ... Relator: Des. Paulo Henrique Moritz ... e o Estado de Santa Catarina decretou situação de emergência ...
-
Acórdão Nº 0903756-68.2019.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 18-10-2022
... -18.2017.8.24.0038, do Tribunal de Justia de Santa Catarina, rel. Diogo Ptsica, Quarta Cmara de ...
-
Acórdão Nº 5018590-16.2019.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 12-07-2022
... -18.2017.8.24.0038, do Tribunal de Justia de Santa Catarina, rel. Diogo Ptsica, Quarta Cmara de ...
-
Acórdão Nº 5012228-95.2019.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 23-08-2022
... -97.2017.8.24.0045, do Tribunal de Justia de Santa Catarina, rel. Sandro Jose Neis, Terceira Cmara ...
-
Acórdão Nº 0901515-34.2013.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 12-07-2022
... -18.2017.8.24.0038, do Tribunal de Justia de Santa Catarina, rel. Diogo Ptsica, Quarta Cmara de ...
-
Acórdão Nº 0907693-91.2016.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 11-10-2022
... -18.2017.8.24.0038, do Tribunal de Justia de Santa Catarina, rel. Diogo Ptsica, Quarta Cmara de ...
-
Acórdão Nº 0909515-52.2015.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 04-10-2022
... -97.2017.8.24.0045, do Tribunal de Justia de Santa Catarina, rel. Sandro Jose Neis, Terceira Cmara ...
-
Acórdão Nº 0905707-68.2017.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 11-10-2022
... -18.2017.8.24.0038, do Tribunal de Justia de Santa Catarina, rel. Diogo Ptsica, Quarta Cmara de ...
-
Acórdão Nº 5018635-20.2019.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 12-07-2022
... -18.2017.8.24.0038, do Tribunal de Justia de Santa Catarina, rel. Diogo Ptsica, Quarta Cmara de ...
-
Acórdão Nº 0907797-83.2016.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-10-2022
... -18.2017.8.24.0038, do Tribunal de Justia de Santa Catarina, rel. Diogo Ptsica, Quarta Cmara de ...
-
Acórdão Nº 0901012-37.2018.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-10-2022
... -18.2017.8.24.0038, do Tribunal de Justia de Santa Catarina, rel. Diogo Ptsica, Quarta Cmara de ...
-
Acórdão Nº 5012871-53.2019.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 20-09-2022
... -18.2017.8.24.0038, do Tribunal de Justia de Santa Catarina, rel. Diogo Ptsica, Quarta Cmara de ...