situação economica 1985
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... A situação é mais grave se considerarmos que os motivos da ... 2º da Lei nº. 7.347/1985, que disciplina a ação civil pública, as ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... A situação é mais grave se considerarmos que os motivos da ... 2º da Lei nº. 7.347/1985, que disciplina a ação civil pública, as ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... A situação é mais grave se considerarmos que os motivos da ... 2º da Lei nº. 7.347/1985, que disciplina a ação civil pública, as ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... A situação é mais grave se considerarmos que os motivos da ... 2º da Lei nº. 7.347/1985, que disciplina a ação civil pública, as ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... A situação é mais grave se considerarmos que os motivos da ... 2º da Lei nº. 7.347/1985, que disciplina a ação civil pública, as ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... A situação é mais grave se considerarmos que os motivos da ... 2º da Lei nº. 7.347/1985, que disciplina a ação civil pública, as ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... A situação é mais grave se considerarmos que os motivos da ... 2º da Lei nº. 7.347/1985, que disciplina a ação civil pública, as ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... A situação é mais grave se considerarmos que os motivos da ... 2º da Lei nº. 7.347/1985, que disciplina a ação civil pública, as ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... A situação é mais grave se considerarmos que os motivos da ... 2º da Lei nº. 7.347/1985, que disciplina a ação civil pública, as ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... A situação é mais grave se considerarmos que os motivos da ... 2º da Lei nº. 7.347/1985, que disciplina a ação civil pública, as ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... A situação é mais grave se considerarmos que os motivos da ... 2º da Lei nº. 7.347/1985, que disciplina a ação civil pública, as ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... A situação é mais grave se considerarmos que os motivos da ... 2º da Lei nº. 7.347/1985, que disciplina a ação civil pública, as ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... A situação é mais grave se considerarmos que os motivos da ... 2º da Lei nº. 7.347/1985, que disciplina a ação civil pública, as ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... A situação é mais grave se considerarmos que os motivos da ... 2º da Lei nº. 7.347/1985, que disciplina a ação civil pública, as ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... A situação é mais grave se considerarmos que os motivos da ... 2º da Lei nº. 7.347/1985, que disciplina a ação civil pública, as ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... A situação é mais grave se considerarmos que os motivos da ... 2º da Lei nº. 7.347/1985, que disciplina a ação civil pública, as ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... A situação é mais grave se considerarmos que os motivos da ... 2º da Lei nº. 7.347/1985, que disciplina a ação civil pública, as ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... A situação é mais grave se considerarmos que os motivos da ... 2º da Lei nº. 7.347/1985, que disciplina a ação civil pública, as ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... A situação é mais grave se considerarmos que os motivos da ... 2º da Lei nº. 7.347/1985, que disciplina a ação civil pública, as ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... A situação é mais grave se considerarmos que os motivos da ... 2º da Lei nº. 7.347/1985, que disciplina a ação civil pública, as ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... A situação é mais grave se considerarmos que os motivos da ... 2º da Lei nº. 7.347/1985, que disciplina a ação civil pública, as ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... A situação é mais grave se considerarmos que os motivos da ... 2º da Lei nº. 7.347/1985, que disciplina a ação civil pública, as ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... A situação é mais grave se considerarmos que os motivos da ... 2º da Lei nº. 7.347/1985, que disciplina a ação civil pública, as ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... A situação é mais grave se considerarmos que os motivos da ... 2º da Lei nº. 7.347/1985, que disciplina a ação civil pública, as ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... A situação é mais grave se considerarmos que os motivos da ... 2º da Lei nº. 7.347/1985, que disciplina a ação civil pública, as ...