columbia companhia nacional
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- DECRETO Nº 55675, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1965. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Columbia Companhia Nacional de Seguros Gerais, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 56079, DE 26 DE ABRIL DE 1965. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Columbia Companhia Nacional de Seguros Gerais, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 36091, DE 19 DE AGOSTO DE 1954. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da ' Columbia' Companhia Nacional de Seguros de Vida e Ramos Elementares.
- DECRETO Nº 37157, DE 12 DE ABRIL DE 1955. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Columbia, Companhia Nacional de Seguros de Vida e Ramos Elementares.
- DECRETO Nº 40811, DE 23 DE JANEIRO DE 1957. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento de Capital Social da Columbia Companhia Nacional de Seguros de Vida e Ramos Elementares.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 748, DE 19 DE MARÇO DE 1962. Aprova Alterações, Inclusive Aumento do Capital Social, Introduzidas Nos Estatutos da Columbia Companhia Nacional de Seguros de Vidas e Ramos Elementares.
- Decreto nº 40.811 de 23/01/1957. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS, INCLUSIVE AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DA COLUMBIA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DE VIDA E RAMOS ELEMENTARES.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 748 de 19/03/1962. APROVA ALTERAÇÕES, INCLUSIVE AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL, INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS DA COLUMBIA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DE VIDAS E RAMOS ELEMENTARES.
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Decisão Monocrática nº 2007/0056992-9 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
...AGRAVANTE : ARMAZÉNS GERAIS COLUMBIA S/A. ADVOGADO : MARIA LÚCIA LUQUE PEREIRA LEITE E OUTRO. AGRAVADO : GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO : ROSIMEIRE ...
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Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... Associada da Escola de Direito de Columbia. . David E. Pozen . Professor Associado da ... revogação os membros da Associação Nacional dos Motoristas conceberam uma forma peculiar de ...companhia ou as regulações da indústria para chamara ... -
O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento ...Columbia Journal of European Law. 08-34. Disponível em: ... Friedrich, pleiteia o reembolso pela companhia de seguro de saúde de 50% de seus despesas com o ... -
Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... indiferença sobre este tema na doutrina nacional 162 . . De acordo com Machado Neto, esse ... beneficiadas, tais como: Stanford 207 , Columbia 208 , Duke 209 , UCLA 210 , Northwestern 211 , ...São Paulo: Companhia das Letras; 1999. . __________. Origens do ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
...ável a Lei de Propriedade Horizontal nacional da Espanha. 41 . . Essa lei que trata do regime ...Entretanto, a Província da Colúmbia Britânica editou um ato inicial (denominado de ...-se, então, as grandes associações e companhias que reuniam um grande número de associados e ...
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Do domínio autoritário militar para a democracia constitucional: uma visão geral das políticas de direitos humanos através da redemocratização brasileira
O presente artigo, resultado de investigações e discussões teóricas realizadas no Programa de Pós-Graduação em Direito e no Centro para Cidadania, Sociedade Civil e Estado Democrático de Direito (CISRUL) da Universidade de Aberdeen no Reino Unido, tem como escopo principal analisar o processo histórico e sócio-político brasileiro de transformações de direitos humanos durante a saída do país do...
... desfavoráveis na divisão internacional do trabalho e dos recursos naturais. . Nesse ... Associada da Escola de Direito de Columbia. . David E. Pozen . Professor Associado da ...companhia ou as regulações da indústria para chamara ... -
Os Estados da República Federativa do Brasil
... para que o processo de libertação nacional refletisse o modelo norte-americano. . Assim, a ... padre Manoel da Nóbrega, superior da Companhia de Jesus no Brasil, um grupo de 12 jesuítas, ... é uma versão brasileira do Distrito de Columbia, nos EUA. 90. arquiteto Oscar Niemeyer, a cidade ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ampla do sistema tri- butário nacional pode ainda tardar, até mesmo pela polêmica que ...ções P eriódi - cas e Eventuais das Companhias. Disponível em http://www.cvm. ...Foi Visiting Scholar da Columbia University (Nova York) no ano acadêmico de ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
..., a doutrina e o direito positivo internacional usaram várias expressões ao tratar o assunto, ... presidente aos habitantes do distrito de Columbia (1961); e a 24ª Emenda, que proibiu a ... 6ª reimp. São Paulo: Companhia...
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Referências
... XXXIII Congresso Nacional de Procu- . Deuses pragmáticos, mortais ... Mutual Insurance Company of District of Columbia v. Tidewater Transfer Company, Inc. . , 337 U.S. ... . Raízes do Brasil . . São Paulo: Companhia das Letras, 1999. . HOLMES, Stephen. ...
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O estatuto do estrangeiro e a mudança da fundamentação da política migratória brasileira
O presente trabalho pretende demonstrar que a lei 6.815/1980, o conhecido Estatuto do Estrangeiro, é não apenas a lei regulamentadora da entrada e saída de migrantes internacionais no país, mas, também, o vértice ideológico das ações governamentais para a promoção e proteção dos migrantes. Apresenta-se a lei 6.815/1980 como um dos últimos legados legislativos do regime civil-militar que governou...
...Seu fundamento ultranacionalista, calcado na antiga doutrina da segurança ...Visitng Scholar na Columbia Law School, Columbia University, New York ...Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2000; SEN, Amartya. The idea of ... -
Revisitando o Museu Nacional e a história da Antropologia no Brasil pelas mãos de Heloísa Alberto Torres
O artigo destaca o protagonismo de Heloísa Alberto Torres (1895-1977) no campo da ciência e da cultura no Brasil, como antropóloga e diretora do Museu Nacional, na cidade do Rio de Janeiro, instituição guardiã dos maiores acervos em História Natural e Antropologia. A análise de sua trajetória permite a reconstrução dos “círculos sociais” (SIMMEL, 1939), em seus entrecruzamentos e tensões, que...
... , além de convênios com universidades como a Stanford e a Columbia, nos EUA, desde os anos 1930. No imediato pós-guerra, Heloísa Alberto ... Rondônia . São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Porto Alegre: Companhia" Editora Nacional, 1938. . SCHWARCZ, L. Os institutos históricos e geogr\xC3"... -
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... todos os membros de uma sociedade nacional ou até todos os contemporâneos, o que o ...Catete, forças policiais ocuparam a companhia telefônica, estações de rádio e agências ... Transitions to democracy. New York: Columbia University Press, 1999, p. 100, 263, 264 e 280. ...
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O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
.... Introdução O fluxo internacional de investimentos nos mercados financeiro e de ...ção direta no capital social de companhia"s fechadas, com intenção de permanência e assun\xC3"...In: Columbia Law and Economics Working Paper , n. 237, 2003. ... -
Dos gestos do corpo às coisas da alma
...companhia” — pediu certa vez Clarice Lispector. ... das universidades de Yale e British Columbia fizeram testes com crianças pequenas, ... foi o manual editado pelo Conselho Nacional da Magistratura — CNJ para disciplinar suas ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
.... Primeiro, porque a jurisprudência nacional é farta em demandas ajuizadas contra o provedor ... ofensas em rede social, de um agente de companhia fornecedora de energia que executava ordem de ... Is the First Amendment Obsolete? Columbia Law Review , Columbia Public Law Research Paper ...
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A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
..., de forma que não há um precedente nacional sobre a matéria, delegando-se às legislações ...Trad. Paul Geiger. São Paulo: Companhia das Letras, 2016. p. 62. . 58. HARARI, Yuval ...New York: Columbia University, 2016. p. 87. Mesmo entre os países ...