Situação económica
- Acórdão nº 2015/0213559-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº RHC 33835 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... 4. A análise aprofundada acerca da alteração da situação" econômica do devedor demandaria o revolvimento de matéria fático-probat\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-6600-23.2006.5.15.0151 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... ário inferior ao dobro do salário mínimo ou encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio ...
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Acórdão nº HC 252243 / PR de T4 - QUARTA TURMA
... 4. A análise aprofundada acerca da alteração da situação" econômica do devedor demandaria o revolvimento de matéria fático-probat\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-11-18.2011.5.15.0158 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS. SÚMULAS Nº 219 E 329 DO TST. Segundo a diretriz das Súmulas nºs 219 e 329 do TST, na Justiça do Trabalho, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nunca superiores a quinze por cento, não decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção...
... ário inferior ao dobro do salário mínimo ou encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio ... - Decreto nº 7.053 de 23/12/2009. INSTITUI A POLITICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E SEU COMITE INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Em vigor Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965. Institui o Cadastro Permanente das Admissões e Dispensas de Empregados, Estabelece Medidas Contra o Desemprego e de Assistência aos Desempregados, e dá outras Providências.
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Acórdão nº 2004/0086424-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... condição sócio-econômica da vítima ou do beneficiário, a situação fática que causa dano moral é a mesma para qualquer ser humano, qual ...
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Acórdão nº 2010/0039641-4 de T4 - QUARTA TURMA
... impedindo que se reduza sua situação financeira à miserabilidade. ...
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Acórdão nº 2010/0101080-5 de T4 - QUARTA TURMA
... sobre a situação econômica da empresa e sua potencialidade para produzir ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 7211, DE 16 DE JULHO DE 1984. Autoriza a Admissão, pela Caixa Economica Federal, Dos Empregados das Extintas Empresas Delfin Rio S.a. Credito Imobiliario e Delfin S.a. Credito Imobiliario, em Situação de Liquidação Extrajudicial, Decretada Pelo Banco Central do Brasil, e da Outras Providencias.
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Acórdão nº 2015/0021294-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... necessários, somente a alteração da situação" fática autoriza sua reanálise ... 4. Hipótese em que o\xC2" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... Art. 1º - O presente Estatuto regula a situação, obrigação, deveres, direitos e prerrogativas dos Policiais-Militares da ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... situação prevista na alínea "b" do inciso XVI do art. 37 da Constituição; ...
- Acórdão nº 2015/0203944-0 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0237454-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO. PRISÃO PREVENTIVA. LIBERDADE PROVISÓRIA. MEDIANTE FIANÇA. PLEITO DE REDUÇÃO. ANÁLISE DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO PACIENTE. IMPOSSIBILIDADE. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO PROBATÓRIO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira...
... SITUAÇÃO FINANCEIRA DO PACIENTE. IMPOSSIBILIDADE. ... - Acórdão nº 2014/0191175-3 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-27562/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Septiembre de 2003
... a complementação, quando constatadas modificações na sua situação econômica, e, finalmente, proclamar o caráter precário do benefício, ...
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Acórdão nº 2013/0410904-5 de T4 - QUARTA TURMA
... mudança para pior na situação econômica daquele" (REsp 703.318/PR, ...
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Acórdão nº 2014/0342247-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PENSÃO ALIMENTÍCIA. INADIMPLÊNCIA. INCAPACIDADE FINANCEIRA ALEGADA. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. VIA INADEQUADA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. AJUIZAMENTO. INSUFICIÊNCIA COMO JUSTIFICATIVA. PRISÃO CIVIL. ART. 733 DO CPC. POSSIBILIDADE. 1. O habeas corpus não é a via adequada para discutir a...
... concretos acerca da situação econômica do devedor, é insuficiente para ... -
Acórdão nº 2013/0226145-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... situação ...
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Acórdão nº 2015/0030341-2 de T4 - QUARTA TURMA
... VALOR DA INDENIZAÇÃO. COMPATIBILIDADE. SITUAÇÃO ... ECONÔMICA DO OFENSOR. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. ...
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Acórdão nº 2015/0098992-4 de T5 - QUINTA TURMA
... à situação ...
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Acórdão nº 2015/0017807-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... o poder do juiz de averiguar a situação econômica do ...
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Acórdão nº 2014/0184482-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... comprovação de alteração da situação econômica do agravante ...