soberania alimentar e a agricultura
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PORTARIA de pessoal mda nº 726, de 7 de dezembro de 2023
... ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art ... Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar, do Departamento de Apoio à Aquisição e à ... de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania ...
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PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 113, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
... ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi ... e Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar, do Departamento de Apoio à Aquisição e à ... de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania ...
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PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 313, DE 10 DE MAIO DE 2023
... ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi ... e Sistemas Locais de abastecimento Alimentar, do Departamento de Apoio à Aquisição e à ... de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania ...
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PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 489, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
... ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi ... e Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar, da Departamento de Apoio à Aquisição e à ... de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania ...
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PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 616, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
... ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi ... e Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar, do Departamento de Apoio à Aquisição e à ... de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania ...
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PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 491, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
... ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi ... e Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar, do Departamento de Apoio à Aquisição e à ... de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania ...
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PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 568, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
... ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi ... e Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar, da Departamento de Apoio à Aquisição e à ... de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, constante da Portaria Pessoal MDA nº ...
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PORTARIA de Pessoal MDA Nº 385, DE 20 DE JUNHO DE 2023
... ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi ... e Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar, do Departamento de Apoio à Aquisição e ... de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania ...
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PORTARIA de pessoal mda nº 727, de 7 de dezembro de 2023
... ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art ... Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar, do Departamento de Apoio à Aquisição e à ... de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, nos seus afastamentos e impedimentos ...
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PORTARIA de pessoal mda nº 28, de 24 de janeiro de 2024
... ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi ... e Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar, do Departamento de Apoio à Aquisição e à ... de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania ...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 23, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
... ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, tendo em vista o Decreto nº ... e Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar, do Departamento de Apoio à Aquisição e à ... de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania ...
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PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 311, DE 8 DE MAIO DE 2023
... ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art ... de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, nos seus afastamentos e impedimentos ...
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PORTARIA de Pessoal MDA N° 531, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
... ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi ... de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, ficando dispensado da função que ...
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PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 163, DE 6 DE MARÇO DE 2023
... ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi ... de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, deste Ministério.Art. 2º O ônus ...
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PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 310, DE 8 DE MAIO DE 2023
... ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art ... de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, nos seus afastamentos e impedimentos ...
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PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 332, DE 16 DE MAIO DE 2023
... ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi ... de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania ...
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PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 157, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
... ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi ... de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania ...
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PORTARIA de pessoal mda nº 690, de 17 DE NOVEMBRO de 2023
... ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art ... de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, nos seus afastamentos e impedimentos ...
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PORTARIA de pessoal mda nº 694, de 17 DE NOVEMBRO de 2023
... ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art ... de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, nos seus afastamentos e impedimentos ...
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PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 149, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
... ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi ... de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania ...
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PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 309, DE 8 DE MAIO DE 2023
... ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art ... de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, nos seus afastamentos e impedimentos ...
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PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 570, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi ... de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, ficando dispensado da função que ...
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PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 630, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
... ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi ... de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar.Art. 2º Esta Portaria entrará em ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... ção de programas de segurança alimentar e nutricional, bem como a aplicação de um ... solo e da água dos quais dependiam a agricultura e a pesca de Ogoni. A contaminação da água, do ... autônomo que gravita em torno da soberania do ‐stado” 419 é preciso analisar os ...
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PORTARIA SEAB Nº 1, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
... de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento rio e Agricultura Familiar e dispõe sobre os seus procedimentos ...