soberania alimentar e a agricultura
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Os mercados campesinos de Bogotá: patrimônio imaterial e desenvolvimento da economia campesina na Colômbia
Este artigo tem como objetivo apresentar os Mercados Campesinos (MC) de Bogotá, como canais de comercialização de produtos rurais frescos, pratos típicos, artesanatos, dentre outros bens que remetem às feiras de escambo indígenas précoloniais que aconteciam na região central da Colômbia. Dinamicamente transformados, os MC, resultantes do Processo Mercados Campesinos (PMC), se configuram na...
... nos princípios de Segurança e Soberania Alimentar. O artigo propõe mostrar alguns dos ... suas próprias políticas sobre a agricultura, o trabalho, a pesca, a alimentação e a ... -
A autorregulação dos riscos das novas tecnologias no âmbito internacional: um estudo a partir da ISO/TC 229
A partir da hipótese de que os Estados apresentam dificuldades para a governança dos riscos socioambientais das novas tecnologias, em função de fatores como os limites geográficos, a perda do poder normativo e a tensão entre os sistemas jurídicos estatais e transnormativos, este artigo analisa a possibilidade de regulação internacional das novas tecnologias a partir do conjunto de normas...
... invariavelmente de critérios de soberania, os critérios de autorregulação ... indústrias de tecnologia, segurança alimentar, agricultura e saúde. Suas normas padronizadoras ... -
Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as divergências econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo procura avaliar, de um lado, os “benefícios” que essa prática traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio ambiente. Mediante pesquisa...
... que assola a humanidade: a insegurança alimentar grave, também conhecida como fome ... Em 24 de ... pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar, 19,1 milhões de pessoas ... , aprovar ou não os defensivos para agricultura, genéricos ou não, faz uma declaração dessas ... -
A agenda 2030: a construção ou cristalização de uma aspiração?
O reconhecimento dos direitos difusos e coletivos, o direito à alimentação e ao meio ambiente é um elemento essencial na concretização da sustentabilidade, através da responsabilidade atribuída aos Estados como parte dos objetivos da ONU em relação à Agenda 2030 sobre sustentabilidade. O objetivo deste estudo é analisar a eficácia da Agenda 2030 como norma de soft law, expondo seus desafios e...
... legítimos para promover a segurança alimentar, o plano interno ou internacional? ... Vale ... erradicação da pobreza, fome zero e agricultura sustentável e saúde e bemestar (ONU, 2015) ... , necessariamente a perda do direito de soberania dos Estados em explorá-lo ... Cumpre observar ... -
PORTARIA DE PESSOAL SE/mda nº 4, de 22 de dezembro de 2023
... ÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de sua atribuições de ... de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (SEAB):a) Milton José Fornazieri, ...
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PORTARIA MDA Nº 2, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... ÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de sua atribuições de ... de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (SEAB):a) Milton José Fornazieri, ...
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Portarias de 8 de Maio de 2023
... e Sistemas Locais de abastecimento Alimentar, do Departamento de Apoio à Aquisição e à ercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento, tivismo e Soberania Alimentar, junto ao Ministério do ...
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As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... democrático e minam as bases da sua soberania ... Um dos dogmas do monetarismo neoliberal ... , às atividades da pesca e da agricultura; pelo apoio ao emprego dos jovens, para evitar ... não passa de um slogan destinado a alimentar mais um processo de ‘fuga para a frente’, com ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... ça do trabalhador, encarando a natureza alimentar do salário que dela recebe e a consequente ... observando-se os seguintes princípios: soberania nacional, a propriedade privada e a ... , além de apoiar os investimentos na agricultura, no comércio e nas empresas de micro, de pequeno ...
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PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2023
... ÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIARO MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA ... de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento ...
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Segurança alimentar e produção agrícola: Reflexões sob a ótica da justiça ambiental
Este estudo aborda alguns aspectos da complexa relação entre produção agrícola e segurança alimentar, sob o prisma da justiça ambiental. Adotouse como metodologia a revisão bibliográfica sobre o tema. A vasta expansão das áreas agricultáveis realmente garantiu maior segurança alimentar a todos, como defende o discurso hegemônico? Quais são os custos sociais e ambientais da manutenção do atual...
... Os incentivos governamentais à pequena agricultura familiar e às práticas agrícolas ecológicas podem ser uma alternativa ... geopolítica envolvida na produção de alimentos (englobando a soberania alimentar dos países, suas reservas estratégicas, o fluxo de alimentos ... -
As nações unidas
... Público para o exercício da soberania, estamos frente a uma realidade ... , eventuais e migrantes empregados na agricultura ou em outras atividades, bem como os empregados ... com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... Agricultura familiar; segurança e soberania alimentar; ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... que tratam do consumo (segurança alimentar) e da comercialização de OGMs (IN CTNBio nº ... área da biotecnologia, bioquímica, agricultura e saúde, médicos sanitárias, engenheiros ... ção), não minimizam o conceito de soberania" do Estado-povo na elaboração da sua Constituiç\xC3" ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... que tratam do consumo (segurança alimentar) e da comercialização de OGMs (IN CTNBio nº ... área da biotecnologia, bioquímica, agricultura e saúde, médicos sanitárias, engenheiros ... ção), não minimizam o conceito de soberania" do Estado-povo na elaboração da sua Constituiç\xC3" ...
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Comissões Técnicas
... cestas básicas para consegui- rem se alimentar. Não consigo nem me indignar. Só lamento, ... DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DA SOBERANIA ALIMENTAR, AGROECOLOGIA E AGRICULTURA F AMILIAR ...
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Atos do Poder Legislativo
... cestas básicas para consegui- rem se alimentar. Não consigo nem me indignar. Só lamento, ... DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DA SOBERANIA ALIMENTAR, AGROECOLOGIA E AGRICULTURA F AMILIAR ...
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Atos e Despachos - Errata, Corrigenda
... cestas básicas para consegui- rem se alimentar. Não consigo nem me indignar. Só lamento, ... DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DA SOBERANIA ALIMENTAR, AGROECOLOGIA E AGRICULTURA F AMILIAR ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... cestas básicas para consegui- rem se alimentar. Não consigo nem me indignar. Só lamento, ... DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DA SOBERANIA ALIMENTAR, AGROECOLOGIA E AGRICULTURA F AMILIAR ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... Regina Aparecida Leite de Camargo - Agricultura fami- ... liar; segurança e soberania alimentar; ...
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A impenhorabilidade da pequena propriedade rural no Brasil
O presente trabalho sustenta a impenhorabilidade absoluta da pequena propriedade rural no Brasil por força de disposição expressa no inciso XX VI do art. 5º da Constituição Federal de 1988, em face de dívidas do agricultor familiar, seja decorrente de sua atividade produtiva ou não. Para tanto, mostra o caminho e a fórmula para identificar se uma propriedade rural, aos olhos da lei brasileira,...
... Introdução ... A agricultura sempre teve e terá papel estratégico na ... , opta por una solución que combina la soberanía popular con la soberanía nacional. El artículo ... respondam por dívida de natureza alimentar, trabalhista ou previdenciária. ... Outro ... -
Mapas, fome e planejamento territorial
Este artigo objetiva analisar os mapeamentos na interface da segurança alimentar e nutricional e do planejamento territorial. Para isso, consideramos a fome como manifestação da questão social, o retorno do Brasil ao mapa da fome durante a Pandemia de Covid-19, a importância do Estado no planejamento de políticas públicas e a literatura. O exame da literatura demonstrou uma frágil relação entre...
... mapeamentos na interface da segurança alimentar e nutricional e do planejamento territorial. Para ... úde, infraestrutura, abastecimento, agricultura, entre outras), bem como para a definição de ... ) aos alimentos, adentrando na seara da Soberania Alimentar ... Para Machado et al. (2018, p ... -
Agronegócio, produção de alimentos e segurança alimentar na américa latina
... mais evoluídos (ORGANIZACIÓN DE LAS NACIONES UNIDAS PARA LA AGRICULTURA Y LA ALIMENTACIÓN, 2009) ... Para baratear os custos da produção e ... do agronegócio se traduz numa clara ameaça a segurança e soberania alimentar do mundo, pois, em PXLWRV SDtVHV Ki UHJL}HV LQWHLUDV HP TXH VH ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... soberania da Administração constitui tão somente um meio ... ções por pesticidas na cadeia alimentar animal e humana, as radiações nucleares e ... da abundância, e símbolo da agricultura e do comércio [ ... ]” (FERREIRA, Aurélio ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... para o autoconsumo humano, ou para alimentar a pequena criação, como galinhas, criadas e ... ao duplo papel previsto para a agricultura familiar dos assentamentos, de fornecer ... ção neocamponesa, para assegurar a soberania alimentar e a sustentabilidade, ao invés da ...