sobre contestaçao
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Acórdão nº 2014/0305791-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. 1. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 20 E 21 DO CPC/73. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO AJUIZADA PELA RECORRIDA. CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO APRESENTADAS PELA RECORRENTE. PROCESSO EXTINTO, COM FULCRO NO ART. 267, VII, CPC/73, ANTE O ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM ARGUIDA...
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Em vigor
Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965. Regula a ação popular.
... da invalidez dos atos lesivos tero por limite a repercusso deles sobre a contribuio dos cofres pblicos ... 3 A prova da cidadania, para ...
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Corte de contestação de patentes atrai gigantes nos EUA
Mais rápida, corte de contestação de patentes atrai gigantes nos EUA
... de preferncia de corporaes de todos os portes, em busca de decises sobre patentes. Em pouco mais de um ano, julgou 650 casos.E volume de processos ... -
Acórdão nº 2012/0187120-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. O AGRAVANTE LIMITOU-SE A REPRODUZIR IPSIS LITERIS AS ARGUMENTAÇÕES DEDUZIDAS NA CONTESTAÇÃO, SEM IMPUGNAR ESPECIFICAMENTE OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. REVISÃO DO ENTENDIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 07/STJ. INCIDÊN
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Acórdão nº 2012/0137222-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. CONTESTAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. CONCESSÃO DE PENSÃO. ACÓRDÃO RECORRIDO DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA N. 83 DO
- Acórdão nº 2013/0374215-2 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0205535-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INCOMPETÊNCIA RELATIVA. ARGUIÇÃO POR PRELIMINAR EM CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. MERA IRREGULARIDADE. CONVALIDAÇÃO. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. PRECEDENTES. SÚMULAS N. 7 E 83 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. A jurisprudência pac
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Acórdão nº 2012/0255203-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APELAÇÃO. ART. 514, II, DO CPC. FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. REPRODUÇÃO DOS ARGUMENTOS CONTIDOS NA CONTESTAÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. A reprodução na apelação das razões já deduzidas na contestação não enseja, por si só, a negativa de...
- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0298129-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CERTIDÃO DE JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO DA CARTA DE CITAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE CONTESTAÇÃO. RECONHECIDA. PRETENSÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA CERTIDÃO CARTORÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PROVIMENTO. 1. As instâncias ordinárias...
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Acórdão nº 2013/0133217-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. DEFENSORIA PÚBLICA. CONCESSÃO DE VISTA DOS AUTOS PARA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO. PRERROGATIVA. INEXISTÊNCIA. 1. Afasta-se a alegada violação do art. 535 do CPC quando o acórdão recorrido, integrado
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Acórdão nº 2011/0154317-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. PEDIDO GENÉRICO. INÉPCIA DA INICIAL. EMENDA APÓS APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO E DO SANEAMENTO DO PROCESSO. MODIFICAÇÃO DO PEDIDO OU DA CAUSA DE PEDIR. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Descabe a emenda da petição inicial após o
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Considerações gerais
... O CPC de 2015 dispõe sobre a contestação em oito artigos (335 a 342). A CLT, por sua vez, em nome ...
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Lei nº 5.972 de 11/12/1973. REGULA O PROCEDIMENTO PARA O REGISTRO DA PROPRIEDADE DE BENS IMOVEIS DISCRIMINADOS ADMINISTRATIVAMENTE OU POSSUIDOS PELA UNIÃO.
... será processada e decidida nos termos previstos na legislação sobre Registros Públicos, podendo o Juízo ordenar, de ofício ou a ...
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Acórdão nº 2006/0185712-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... STF e STJ, a sentença estrangeira que ratifica acordo das partes sobre imóvel localizado no Brasil ... - As matérias passíveis de ...
- Governo abre novo prazo de contestação para quem teve auxílio emergencial negado
- Governo abre novo prazo de contestação para quem teve auxílio emergencial negado
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Contestação de atos do executivo no stf bate recorde sob bolsonaro
... na semana passada, em deciso individual, trechos dos quatro decretos sobre porte e posse de arma, editados pelo presidente em fevereiro, numa ao de ...
- Hollande enfrenta contestação a reforma
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Ação popular (contestaçào)
... , inciso III), a celebração de contratos objetivando o interesse municipal (inciso XIV do mesmo artigo referido anteriormente) e a resolução sobre reclamações e representações que lhe forem dirigidas (inciso XXVII, ainda do artigo 65) ... 3.2 – Do Histórico do Fato ... 3.2.1 – Pois ...
- Acórdão nº 2013/0330961-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2014/0228625-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2007/0308964-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PROVENTOS. DISCUSSÃO SOBRE O DIREITO AO ...
- Acórdão nº 2014/0282936-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0069137-0 de T5 - QUINTA TURMA
... entendimento do acusado sobre os fatos imputados em seu ...