sobrepartilha extrajudicial minuta
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... ÇÃO, DIVÓRCIO E INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL" – ART. 1130 A 1135 ... SEÇÃO XIII \xC2" ... a sobrepartilha também poderão ser lavrados por escritura ... minuta da futura convenção de condomínio que regerá ...
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ÇÃO 0304615-88.2014.8.05.0022 Sobrepartilha Jurisdição: Barreiras Requerente: Terezinha De ... -75.2010.8.05.0022 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Barreiras Exequente: ... ões do testador, podendo este servir-se de minuta, notas ou apontamentos; II - lavrado o ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 0274 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: ... , foi determinado que fosse juntada a minuta do acordo devidamente assinada pelas partes, o ... 0500770-79.2017.8.05.0274 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - INVTE: RITA DE CASSIA ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... um acordo, apresentando a respectiva minuta no documento de ID 383498948 assinada fisicamente ... a apresentação de escritura de sobrepartilha ... SALVADOR/ BA, 2 de maio de 2023 ... 8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... 29027070, as partes juntaram aos autos a minuta de acordo, requerendo a homologação ... É o ... 8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: Jose ... DESPACHO 8005471-80.2020.8.05.0150 Sobrepartilha Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Lucas ...
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Eun�polis - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 8.05.0079 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Eunapolis Exequente: Banco Do ... de proposição de Ação de sobrepartilha e/ou partilha no foro do div ó rcio já julgado, ... Recebo a minuta de acordo. Com efeito, é forçoso esclarecer que ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... para realização de Inventário Extrajudicial, a qualquer tempo. Custas na forma da lei. Em ... Juntada a minuta de acordo devidamente assinada pelas partes e ... sobrepartilha, notadamente porque a movimentação financeira ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... resguardando-se a possibilidade de sobrepartilha, acompanhada de documentos ... Petição ... do Cartório do 1º Ofício Extrajudicial da Comarca de Barcarena. APELO CONHECIDO E ... A parte acionada coligiu minuta de acordo celebrado extrajudicialmente pelas ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... A análise da minuta de ID 377954710 demonstra que houve bloqueio de ... AÇÃO RESCISÓRIA. SOBREPARTILHA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA LIDE. EMBARGOS DE ... , que é uma execução de título extrajudicial promovida contra os ora agravantes pelo Banco ...
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Seabra - Vara c�vel
... proposta de acordo conforme registrado em minuta de id 404532319. A proposta refere-se ao ... excessiva, celebrado o acordo extrajudicial, assiste a qualquer das partes interessadas a ... o ajuizamento de inventário ou sobrepartilha. 4. Apelação conhecida e não provida. (TJ-DF ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Junta documentos, notificação extrajudicial (ID 44875912), contrato (ID 44876017), planilha ... 157966239, as partes juntaram aos autos a minuta de acordo, requerendo a homologação ... É o ... conjugal extinta, como é o caso da sobrepartilha de bens. 3.Conflito negativo de competência ...
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Seabra - Vara c�vel
... , no prazo legal, do inteiro teor da (s) minuta (s) de RPV/ PRECATÓRIO expedida (s) (os) no ... 8.05.0243 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Seabra Exequente: Banco Do Brasil ... Escritura Pública de Inventário e Sobrepartilha Extrajudicial, a fim de que fosse registrada na ...
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... qualquer outra medida judicial ou extrajudicial, salvo disposição expressa em contrário ... os cálculos atualizados, protocole-se minuta de bloqueio dos valores, observando as cautelas e ... da demanda, foi realizada a sobrepartilha extrajudicial dos bens de sua genitora, passando ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... , face a realização de acordo extrajudicial com o réu ... A realização de acordo ... um acordo, apresentando a respectiva minuta à ID 195078010 - Petição assinada digitalmente ... època documentação (inventário, sobrepartilha ou certidão negativa), para fins de ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ões do testador, podendo este servir-se de minuta, notas ou apontamentos; ... II - lavrado o ... a opção pela via judicial ou extrajudicial; podendo ser solicitada, a qualquer momento, a ... Art. 669. São sujeitos à sobrepartilha os bens: ... I - sonegados ; ... II - da ...
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Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... -27.2020.8.05.0103 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Ilhéus Exequente: A ... entre as partes, conforme minuta de acordo peticionado aos autos em ID.430101538 ... SENTENÇA 8007614-81.2023.8.05.0103 Sobrepartilha Jurisdição: Ilhéus Requerente: M. C. S ...
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Irará - Vara cível
... -se o cálculo (incluindo a multa) e minuta de bloqueio no Sistema BACENJUD. Sem respostas ... 8.05.0109 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Irará Exequente: O Município De ... êxito, o crédito será objeto de sobrepartilha - no caso, adjudicação por se tratar de ...
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Guanambi - 1� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blicos
... à Autora uma Notificação Extrajudicial (ID n 411459034), solicitando a sua saída da ... no curso do processo, conforme minuta apresentada sob o ID. nº 410727858, pugnando ... sua homologação consensual de sobrepartilha de imóvel. Posto isso e considerando tudo o que ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ícias, providencie o cartório a referida minuta ... De logo, designo o dia 03/05/2022, às ... Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXTRAJUDICIAL (ACORDO DEFENSORIA) ... EXEQUENTE: P. R. N. D., ... AÇÃO DE SOBREPARTILHA ... REQUERENTES: EDILBERTO FERREIRA DE BARROS e ...
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Acordao N° 1809896 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2024
Apelação. Direito civil. Sucessões. Inventário e partilha. Pedidos de efeito suspensivo e de antecipação dos efeitos da tutela recursal formulados na petição de apelação. Não conhecidos. Esboço de partilha. Divisão igualitária entre os herdeiros. Homologação cabimento. Partilha diferenciada proposta pela recorrente. Inviabilidade. Baixa de empresa. Questionamentos sobre o distrato social. Assunto
... ão há consenso entre as partes quanto à minuta do distrato ... Ressalta que, diante da ... EMMORA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL POR MEIO ELETRÔNICO ... INSUFICIENTE ... a sujeição das mencionadas à sobrepartilha (artigo 669, III, do NCPC)." ... ... -
Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 3) Se manifestar sobre a minuta Sisbajud, acostada no ID 72650484; ... Que a ... 0534379-62.2018.8.05.0001 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - REQUERENTE: MARIA ... sobre a abertura do inventário extrajudicial, juntando o protocolo respectivo. Prazo de vinte ...