sobrestamento dicionário
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Acórdão Nº 0180495-38.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 25-11-2020
... SENTENÇA PROFERIDA PELO ... VERAS, Ney Alves (Coord.).Dicionário jurídico: expressões correntes do uso cotidiano - de acordo ... com o ... II ... Melhor sorte não assiste o pedido de sobrestamento do feito. Em relação à ... decisão suspensiva proferida pelo Ministro ...
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Acórdão Nº 0062499-74.2016.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 09-03-2022
... VERAS, Ney Alves (Coord.).Dicionário jurídico: expressões correntes do uso cotidiano - de acordo ... com o ... II ... Melhor sorte não assiste o pedido de sobrestamento do feito. Em relação à ... decisão suspensiva proferida pelo Ministro ...
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Acórdão Nº 0900802-67.2017.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 30/06/2023
... sobrestamento do feito e sua remessa ao Órgão Especial." ... O Procurador-Geral de ... vista terminológico. Em dicionário latim-português, a palavra subsidium ... designa tropa auxiliar, agente ...
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Acórdão Nº 0007006-71.2019.8.16.00341 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 07-02-2023
... Vale destacar, no entanto, que a decisão de sobrestamento se restringe ao trâmite ... dos recursos especiais e agravos em recurso ... [6] Manual de Direito Processual Civil ... É ... É - Dicionário ... [7] “alcançar com inteligência; atinar com; perceber” ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-93100-34.2008.5.24.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. SERVIÇOS DE CALL CENTER. VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS 1. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST firmou entendimento de que a terceirização do serviço de call center por empresa de telecomunicações é ilícita e enseja o reconhecimento do vínculo empregatício entre o...
... , 170, III, e 175 da Constituição Federal e o pedido de "sobrestamento do feito", o que dá ensejo à preclusão lógica, haja vista a ... ? O que se considera serviço especializado segundo o próprio dicionário? É o serviço para o qual se exige um domínio técnico específico em ... -
Acórdão Nº 0005434-14.2021.8.16.00011 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 05-12-2022
... sobrestamento abrange ... o tópico relacionado ao Tema 1059, isso implica dizer que os ... [6] Manual de Direito Processual Civil ... É ... É - Dicionário ... [7] “alcançar com inteligência; atinar com; perceber” ...
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Decisão Monocrática N° 07019766320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Por meio do presente recurso, os agravantes pretendem a reforma da respeitável decisão proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública, que, em sede de ação de improbidade administrativa, rejeitou a prejudicial de prescrição intercorrente suscitada pelos recorrentes, cuja fundamentação restou lavrada nos seguintes termos, naquilo que mais importa à presente discussão, in verbis: ?O...
... do prazo prescricional, qual seja, a ordem judicial de sobrestamento dos autos, no h que se falar em prescrio intercorrente. Conclui-se que, ... , semelhantes, ao da controvrsia? (https://www.direitonet.com.br/dicionario/exibir/1131/Analogia-Novo-CPC-Lei-no-13105-2015). Assim, especificamente ... -
Acórdãos nº 2127157-58.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 10 de Julio de 2019
... de dilação probatória (DINIZ, Maria Helena, Dicionário Jurídico , verbete exceção de pré-executividade do ... Pretensão da agravante de sobrestamento do curso da demanda fiscal e suspensão da exigibilidade ...
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Acórdãos nº 0017487-68.2011.8.26.0625 de 8ª Câmara de Direito Público, 6 de Junio de 2018
... 1217/1224, com preliminar de sobrestamento do feito em razão da repercussão geral no Tema 309 ... o advérbio notadamente , que, segundo o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa (2001), significa em ...
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Acordao N° 1821660 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2024
Processo civil. Apelação. Rejulgamento. Juízo de retratação. Artigo 1. 030, inciso ii, do código de processo civil. Tese superveniente definidda em repercussão geral. Ônus sucumbenciais. Honorários advocatícios. Fixação em favor da defensoria pública do distrito federal (dpdf). Autonomia orçamentária. Causa em que litiga contra o distrito federal. Possibilidade. Incidência do tema 1. 002 do...
... sobrestamento do recurso extraordinário até o julgamento do tema de repercussão geral ... Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa (Rio de Janeiro: Ed. Nova Fronteira, 2ª ... -
Lauro de freitas - 1� vara da fazenda p�blica
... Conforme Dicionário Online Michaelis, faturamento “ é o ato ou efeito de fatura r ” 2 ... Acerca da forma e do momento em que se inicia tanto o sobrestamento como o lapso temporal da prescrição, o STJ assentou, em sede de ...
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Acordao N° 1293479 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2020
Impugnação ao cumprimento de sentença contra a fazenda pública. Acórdão exequendo do stj determinou a reintegração de servidor público do tjdft com efeitos patrimoniais desde a data da impetração. Execução de obrigação de pagar. Prescrição da pretensão executiva. Prazo de cinco anos. Impugnação ao cumprimento de sentença julgada procedente. 1. O acórdão ora exequendo concedeu a segurança,...
... financeiros, em virtude de sua natureza, ou se caberia o sobrestamento destes autos até a decisão final ... da Ação de Improbidade ... enorme" (Dicionário Michaelis) ou "cujo o valor é altíssimo" (Dicionário Aurélio), ou ...