sobrestamento do recurso
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... DECLARATÓRIOS ... EXTRAORDINÁRIO ... PARADIGMA. ... SOBRESTAMENTO ... INVIÁVEL. ... recurso, pois o ...
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Acórdão nº 2014/0122956-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.456.014 - SC (2014/0122956-1) ... REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. SOBRESTAMENTO ... ESPECIAL. ... DESNECESSIDADE. ... PREQUESTIONAMENTO ...
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Acórdão nº 2014/0017845-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. ARTS. 543-B DO CPC/73. SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. NÃO OBRIGATORIEDADE. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PROPÓSITO MANIFESTAMENTE INFRINGENTE. INADEQUAÇÃO DA VIA RECURSAL ELEITA. EMBARGOS...
... EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 471.181 - PR ... (2014/0017845-5) ... -
Acórdão nº 2014/0303067-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. JUROS DE MORA NO PRECATÓRIO/RPV. MATÉRIA COM REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO DO ESPECIAL. DESNECESSIDADE. OMISSÃO E VIOLAÇÃO A NORMA CONSTITUCIONAL. DESCABIMENTO. 1. O Plenário do STJ decidiu que "aos recursos interpostos com...
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg nos EDcl no RECURSO" ESPECIAL Nº 1.502.673 - PR (2014/0303067-6) ... : MINISTRO GURGEL\xC2" ... sobrestamento" do recurso especial tão ... somente em razão de \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0252988-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC/1973. SOBRESTAMENTO DO RECURSO NESTA CORTE. DESNECESSIDADE. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. 1. O sobrestamento dos recursos que versem sobre matéria afetada ao julgamento por amostragem de ...
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 589.910 - SC (2014/0252988-2) ... ART. 543-C DO CPC/1973. SOBRESTAMENTO DO RECURSO NESTA CORTE. ... -
Acórdão nº 2016/0005073-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. EVENTO DANOSO. RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC/1973. SOBRESTAMENTO DO RECURSO NESTA CORTE. DESNECESSIDADE. 1. O sobrestamento dos recursos que versem sobre matéria...
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 842.292 - SP (2016/0005073-5) ... DA CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC/1973. SOBRESTAMENTO DO ... RECURSO NESTA CORTE. DESNECESSIDADE. ... -
Acórdão nº 2016/0223725-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: RECURSO FUNDADO NO NOVO CPC/2015. TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. INTERESSE RECURSAL. AUSÊNCIA. 1. A parte agravante demonstra irresignação com o decisum agravado na parte em que, conjugando os termos do art. 543, § 2º, do CPC/73 com o disposto no art. 543-B do CPC/73, determinou o sobrestamento do recurso...
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.622.022 - RS (2016/0223725-0) ... o disposto no art. 543-B do CPC/73, determinou o sobrestamento ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.504.917 - SC (2014/0275510-3) ... REPERCUSSÃO GERAL QUANTO AO TEMA. SOBRESTAMENTO" ... DO RECURSO ESPECIAL COM DEVOLUÇÃO À CORTE DE\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0286667-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 809.851 - RS ... (2015/0286667-6) ... RECONHECIDA. ... SOBRESTAMENTO ... ESPECIAL. ... DESNECESSIDADE. ...
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Acórdão nº 2015/0102961-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL CONTRA DECISÃO DE SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL COM BASE NO ART. 543-C, § 1º, DO CPC. NÃO CABIMENTO. 1. É incabível agravo contra decisão que determina a suspensão do recurso especial até o julgamento final pelo Superior Tribunal de Justiça de recurso representativo da...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 701.351 - MG ... (2015/0102961-4) ... ESPECIAL CONTRA DECISÃO DE SOBRESTAMENTO" DO RECURSO ... ESPECIAL COM BASE NO ART. 543-C, § 1º, DO\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0270476-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.563.645 - RS (2015/0270476-9) ... DETERMINA ... SOBRESTAMENTO ...
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Acórdão nº 2015/0042788-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AFETAÇÃO DA MATÉRIA. SOBRESTAMENTO DO RECURSO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. A afetação de matéria sumulada nesta Corte não impõe a mudança de entendimento, mas visa, tão somente, passar a questão pelo rito dos recursos repetitivos, o que impediria a subida de...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 666.687 - RS (2015/0042788-2) ... SOBRESTAMENTO ... IMPOSSIBILIDADE. ... REGIMENTAL ... IMPROVIDO ... -
Acórdão nº 2015/0121548-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSO PENAL. ILICITUDE DA PROVA. FUNDAMENTAÇÃO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL DO ACÓRDÃO. INVIOLABILIDADE DO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS. COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SOBRESTAMENTO DO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não há falar em sobrestamento
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.533.555 - RS (2015/0121548-8) ... FEDERAL. SOBRESTAMENTO DO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.017.600 - MG ... (2016/0301690-8) ... Especial e determinou o sobrestamento do Recurso Extraordinário, até o pronunciamento ...
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Acórdão nº 2015/0175789-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.544.239 - PR ... (2015/0175789-0) ... : MINISTRA ...
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Acórdão nº 2015/0215413-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO DO FEITO. DESCABIMENTO. RECURSO INCAPAZ DE ALTERAR O JULGADO. ADMISSIBILIDADE. DECISÃO AGRAVADA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. ART. 544, § 4º, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. O fato de a matéria ter sido reconhecida como de repercussão...
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 768.248 - PR (2015/0215413-6) ... -
Acórdão nº 2015/0264973-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO" ESPECIAL Nº 799.617 - AL (2015/0264973-7) ... : MINISTRA ASSUSETE\xC2" ... INICIAL. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO, FACE À AFETAÇÃO DO TEMA, EM ...
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Acórdão nº 2014/0291427-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SOBRESTAMENTO DO RECURSO COM FUNDAMENTO NO ART. 543-C, § 1º, DO CPC. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESCABIMENTO. 1. Não cabe agravo do art. 544 do Código de Processo Civil contra decisão do Tribunal a quo que sobresta recurso especial na forma do art. 543-C, § 1º,
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 611.549 - PB ... (2014/0291427-2) ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SOBRESTAMENTO DO ... -
Acórdão nº 2014/0343012-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL DECISÃO QUE DETERMINA SOBRESTAMENTO DO RECURSO NA ORIGEM. RITO DO ART. 543-C. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. IRRECORRIBILIDADE. A jurisprudência desta Corte firmou entendimento no sentido de que o recurso sobrestado na forma dos arts. 543-B, § 3º, e 543-C, § 7º, do CPC não é capaz de gerar nenhum prejuízo
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 649.814 - MS ... (2014/0343012-8) ... DETERMINA ... SOBRESTAMENTO ... -
Acórdão nº 2013/0214870-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO" ESPECIAL Nº 1.392.881 - PR (2013/0214870-4) ... : MINISTRO GURGEL\xC2" ... 579.431/RS. SOBRESTAMENTO. DESNECESSIDADE. JUROS ...
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Acórdão nº 2012/0119184-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. LEGITIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DIREITO INDIVIDUAL INDISPONÍVEL. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. DESNECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS DESPROVIDO. 1. Conforme...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO" ESPECIAL Nº 1.327.846 - MG (2012/0119184-2) ... : MINISTRO NAPOLE\xC3" ... EXISTÊNCIA ... REPERCUSSÃO ... DESNECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO ... -
Acórdão nº 2013/0131557-6 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 37.295 - MG ... (2013/0131557-6) ... SOBRESTAMENTO ... IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO ...
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Acórdão nº 2015/0060331-0 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 682.038 - MG ... (2015/0060331-0) ... TRIBUNAL FEDERAL. PLEITO DE SOBRESTAMENTO DA ...
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Acórdão nº AgRg no AgRg no REsp 1242324 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. DESPACHO. SOBRESTAMENTO DE RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE CONTEÚDO DECISÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. 1. O despacho agravado (fl. 283 e-STJ) simplesmente determinou o sobrestamento do recurso, em função da afetação à Corte Especial da matéria relativa à aplicação dos juros de mora em 6% ao ano, nas ações ajuizadas contra a Fazenda Pública, pois, embora não sendo tema...
AgRg no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.242.324 - SC (2011⁄0049100-8) ... RELATOR:MINISTRO MAURO ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. DESPACHO. SOBRESTAMENTO DE RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE CONTEÚDO DECISÓRIO. IMPOSSIBILIDADE ... -
Acórdão nº 2012/0272363-8 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 274.147 - RS ... (2012/0272363-8) ...