sobrestamento do recurso

Acórdão nº 2015/0326666-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.576.507 - SP (2015/0326666-1) ... SOBRESTAMENTO ...
Acórdão nº 2014/0201874-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AgRg no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 46.221 - SP ... (2014/0201874-7) ... VEICULADA. ... SOBRESTAMENTO". ... IRRECORRIBILIDADE. ART. 543-B, § 1º, DO CÓDIGO\xC2" ...
Acórdão nº 2011/0209911-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS. ANÁLISE DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. INADMISSIBILIDADE. REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. DESCABIMENTO. 1. O reconhecimento da repercussão geral da matéria pelo Supremo Tribunal Federal, nos...

Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 88.654 - SP (2011/0209911-1) ... INADMISSIBILIDADE. ... REPERCUSSÃO ... SOBRESTAMENTO ... RECURSO ESPECIAL. DESCABIMENTO ...
Acórdão nº 2014/0302855-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.499.166 - PR ... (2014/0302855-0) ... OBRIGATORIEDADE, EM REGRA, DE SOBRESTAMENTO" ... DO RECURSO ESPECIAL. PERÍODO COMPREENDIDO ... ENTRE \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0213643-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. INSALUBRIDADE. NEUTRALIZAÇÃO. PROVA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA. REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO. 1. O simples reconhecimento de repercussão geral não acarreta a obrigatoriedade de...

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 567.415 - RS (2014/0213643-7) ... IMPOSSIBILIDADE. ... INCIDÊNCIA. REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO" ... 1. O simples reconhecimento de repercussão geral \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0090728-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 702.592 - RS ... (2015/0090728-4) ... REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO DO RECURSO ... ESPECIAL. DESNECESSIDADE ...
Acórdão nº 2014/0166903-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 544.766 - SP ... (2014/0166903-6) ... PREJUDICADOS. ... REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO DO RECURSO ... ESPECIAL. DESNECESSIDADE ...
Acórdão nº 2013/0016022-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.363.949 - MG (2013/0016022-1) ...
Acórdão nº 2014/0192720-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 558.157 - RS (2014/0192720-6) ... REPERCUSSÃO ... CONSTITUCIONAL. INCABÍVEL O SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. ...
Acórdão nº 2012/0142269-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 200.028 - RJ ... (2012/0142269-6) ... REGIMENTAL. ... ESPECIAL. ... SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. ART. 543-C, § 1º, DO CPC. ...
Acórdão nº 2009/0231822-3 de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO. PERÍODO ENTRE A ELABORAÇÃO DO CÁLCULO E A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO. JUROS DE MORA. NÃO INCIDÊNCIA. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REPERCUSSÃO GERAL. RECONHECIMENTO. RECURSO ESPECIAL. SOBRESTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. 1. A matéria está pacificada neste Superior Tribunal de Justiça no sentido de que não incidem juros moratórios no período...

... REPERCUSSÃO GERAL. RECONHECIMENTO. RECURSO ESPECIAL. SOBRESTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE ... 1. A matéria está ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1253958 / RS de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO. PERÍODO ENTRE A ELABORAÇÃO DO CÁLCULO E A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO. JUROS DE MORA. NÃO INCIDÊNCIA. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REPERCUSSÃO GERAL. RECONHECIMENTO. RECURSO ESPECIAL. SOBRESTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. 1. A matéria está pacificada neste Superior Tribunal de Justiça no sentido de que não incidem juros moratórios no período...

... REPERCUSSÃO GERAL. RECONHECIMENTO. RECURSO ESPECIAL. SOBRESTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE ... 1. A matéria está ...
Acórdão nº AgRg na Rcl 6537 / RJ de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... AGRAVO REGIMENTAL. RECLAMAÇÃO. SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL COM BASE NO ART. 543-C, § 1º, DO CPC. NÃO ...
Acórdão nº 2010/0129402-5 de T5 - QUINTA TURMA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CORREÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO. VARIAÇÃO NEGATIVA DO ÍNDICE ESTIPULADO PELA SENTENÇA. AFASTAMENTO. SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL ANTE A EXISTÊNCIA DE RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. MEDIDA INÓCUA. FUNDAMENTO EXCLUSIVAMENTE CONSTITUCIONAL DO ACÓRDÃO RECORRIDO. ANÁLISE PELO STJ. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ÀS RAZÕES DA DECISÃO AGRAVADA.

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.201.118 - PE (2010⁄0129402-5) ... RELATOR:MINISTRO ... AFASTAMENTO. SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL ANTE A EXISTÊNCIA DE RECURSO REPRESENTATIVO DA ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1201118 / PE de T5 - QUINTA TURMA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CORREÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO. VARIAÇÃO NEGATIVA DO ÍNDICE ESTIPULADO PELA SENTENÇA. AFASTAMENTO. SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL ANTE A EXISTÊNCIA DE RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. MEDIDA INÓCUA. FUNDAMENTO EXCLUSIVAMENTE CONSTITUCIONAL DO ACÓRDÃO RECORRIDO. ANÁLISE PELO STJ. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ÀS RAZÕES DA DECISÃO AGRAVADA.

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.201.118 - PE (2010⁄0129402-5) ... RELATOR:MINISTRO ... AFASTAMENTO. SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL ANTE A EXISTÊNCIA DE RECURSO REPRESENTATIVO DA ...
Acórdão nº 2010/0101407-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.196.876 - SP (2010⁄0101407-3) ... RELATOR:MINISTRO ... APLICABILIDADE. SÚMULA Nº 83⁄STJ. REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. INCABIMENTO ... 1. "É inadmissível o recurso ...
Acórdão nº 2010/0216691-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.222.648 - RS (2010⁄0216691-5) ... RELATOR : MINISTRO ... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. INCABIMENTO. ARTIGOS 535 E 458 DO CÓDIGO DE PROCESSO ...
Acórdão Nº 46445 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021

... RECLAMAÇÃO ... COMPETÊNCIA ... OCORRÊNCIA ... SOBRESTAMENTO" DO RECURSO EXTRAODINÁRIO NA ORIGEM ... RECLAMAÇÃO UTILIZADA COMO SUCED\xC3" ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 84673 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 84.673 - SP (2011⁄0202518-0) ... RELATOR:MINISTRO PAULO DE ... PROCESSUAL CIVIL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. SOBRESTAMENTO. DESNECESSIDADE. APRECIAÇÃO DA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL ...
Acórdão nº 2014/0184396-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.471.001 - RS (2014/0184396-9) ... SOBRESTAMENTO" ... ESPECIAL. ... INAPLICABILIDADE, NO CASO. ANÁLISE DE \xC2" ...
Acórdão nº 2013/0217366-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 367.576 - PR ... (2013/0217366-5) ...
Acórdão nº 2005/0111532-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 765.441 - MT (2005/0111532-7) ... RELATOR:MINISTRO TEORI ... INVIABILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO RECURSO. ART. 543, § 2º, DO CPC. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL A ...
Acórdão nº 2014/0062148-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 45.223 - PB ... (2014/0062148-9) ... REDISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. SOBRESTAMENTO DO ... RECURSO ORDINÁRIO. DESNECESSIDADE. PRECEDENTE. ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 136945 / MG de T1 - PRIMEIRA TURMA
Acórdão nº AgRg no Ag 1268518 / SP de T4 - QUARTA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL SOBRESTADO. ART. 543-C DO CPC ... 1. A agravante não ... previsão legal de recurso contra decisão que determina sobrestamento de recuso especial na origem, com fundamento no art. 543-C do CPC ...