Sociedade Interamericana de Imprensa
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... inspeções in loco da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, as quais dependerão da ... oficiais ou particulares de papel de imprensa, de freqüências radioelétricas ou de ... pela lei e que sejam necessárias, uma sociedade democrática, no interesse da segurança ...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, devendo ser adotados os seguintes ... II - a Imprensa Nacional; ... III - o Gabinete; ... IV ... ção Brasileira na Junta Interamericana de Defesa, até 3 (três) Secretarias e um ...
- Decisão de bolsonaro preocupa entidade de imprensa
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Sociedade Interamericana de Imprensa rechaça ameaça ao Clarín
Com agências internacionais O Globo (internacio@oglobo.com.br) MIAMI - A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol) divulgou um comunicado em Miami no qual rechaça as "ameaças do governo da Argentina contra o Grupo Clarín" e con...
- SIP denuncia prisão de jornalista durante manifestação em Caracas
- Sip presta apoio à anj, criticada por juízes
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Existe uma diferença vital aí: se necessário, as ditaduras usam a força bruta para subjugar a imprensa. Os governos democráticos se valem de meios não violentos. A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) realizou em São Paulo mais uma de suas assemb...
Um terço dos pesquisados afirma que os governos atuam para controlar os meios de comunicação, e um terço reclama de iniciativas que limitaram a liberdade de expressão nos últimos cinco anos. Dois exemplos desse tipo de iniciativa: leis de controle d...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... VIII - a Imprensa Nacional ... Secretaria de Governo da ... e na articulação com as entidades da sociedade e na criação e na implementação de ... Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa; ... XI - o Conselho Deliberativo do ...
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Sebastião salgado é premiado por série de fotos de ianomâmis
Sociedade interamericana de imprensa exalta trabalho do ...
- SIP critica Venezuela por impedir entrada de correspondentes
- SIP critica Venezuela por impedir entrada de correspondentes internacionais
- SIP condena impedimento de retorno de jornalistas à Venezuela
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SIP alerta para possíveis fechamentos de jornais na Venezuela
... MIAMI - A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em ...
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Impunidade solapa liberdade de imprensa na região, diz sip
... Cidade do panamá ... A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) concluiu em reunião do Panamá que a ...
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Sip pede respeito à liberdade de expressão
... Cidade do Panamá ... A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) aproveitou a VII ...
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... Cidade do Panamá ... A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) aproveitou a VII ...
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Eua e sip atacam censura a portal de yoani em cuba
... Os Estados Unidos e a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) classificaram ...
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SIP: Hegemonia do Estado sobre meios de comunicação na Venezuela é indiscutível
... Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que termina ...
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SIP alerta para cerco 'quase total' à imprensa da Venezuela
Com agências internacionais ... MIAMI - A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) advertiu nesta quinta-feira sobre o cerco ...
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Censura estatal e morte de jornalistas ameaçam a liberdade na América Latina
DENVER E NOVA YORK - A liberdade de imprensa" na América Latina viveu seu \"pior semestre\" dos \xC3" ... aos meios de comunicação, afirmou a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP). As ameaças de ...
- CLAUDIO PAOLILLO
- Liberdade ameaçada
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