Sociedade Interamericana de Imprensa
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A contribuição da comissão interamericana de direitos humanos ao constitucionalismo brasileiro: potencial transformador e resiliência democrática
... Comunicado de imprensa , dez. 2020. Disponível em: ... os estandares normativos e as restrições toleráveis em uma sociedade democrática, especificando as obrigações positivas dos Estados, e ...
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A rainha errou? O leviatã e a liberdade de imprensa
Romulo Moreira: A rainha errou? O leviatã e a liberdade de imprensa
... A propósito, a Sociedade" Interamericana de Imprensa (SIP) afirmou que a liberdade de imprensa na Am\xC3" ... - FUNCIONÁRIOS DO jornal equatoriano 'El Universo' protestam contra a ação movida pelo presidente Correa em frente a um tribunal de Quito
- Sip: maduro impôs à mídia ‘totalitarismo’
- imprensa ameaçada
- Manifestações marcam o dia da liberdade de imprensa
- Entidade internacional apoia prêmio dado a jornal paranaense
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... essenciais de uma sociedade" democrática e compreende n\xC3" ... ção de Cristo da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Os tratados de direitos ... 337). Especialmente o advento da imprensa e a Reforma Protestante foram marcantes para ...
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O Descumprimento dos Julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos - CIDH e a Revisão Criminal no Brasil
Este trabalho tem como objeto os julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos – CIDH. Pauta-se a investigação pelo seguinte problema: de que forma se pode conferir efeito prático aos julgados da CIDH, mesmo quando o Brasil deixa de cumpri-los? A fim de analisar essa questão, propõe-se examinar os julgados da CIDH e a possibilidade de a ação de revisão criminal brasileira conferir efeito...
... jornal La Nación parte do conteúdo de artigos veiculados pela imprensa belga que atribuíam ao referido diplomata a prática de tais ilícitos, ... ções que lhe são atribuídas por lei, é tema de interesse da sociedade, destacando que o jornalista apenas reproduziu as matérias que haviam ... -
Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. PRESOS. RECOMENDAÇÃO N. 62 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. MEDIDA CAUTELAR. COMPETÊNCIA DO RELATOR. MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E PERICULUM IN MORA CONFIGURADOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Compete ao Ministro Relator, nos termos do art. 21,...
... Interamericana de Direitos ... Humanos – CIDH, órgão ... goza de contato com a sociedade em geral, em razão, por ... exemplo, do trabalho ... comunicado de imprensa de 31 de março de 2020, a ... Comissão saudou a ... -
A restrita jurisprudência ambiental da corte interamericana de direitos humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana
O presente artigo tem por objetivo analisar a restrita proteção ambiental na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), a qual é limitada a questões envolvendo comunidades indígenas e ancestrais e a possível ampliação do alcance da jurisprudência ambiental da Corte para abranger a proteção ambiental urbana. Embora haja no sistema interamericano normas que reconhecem o direito ao meio...
... em Ciências Ambientais no Programa de Pós-graduação em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente da Unievangélica. Especialização Lato Sensu ... humana, ambiental e trabalhista em Brumadinho. Comunicado de Imprensa 019 , 30 jan. 2019. Disponível em: http://www.oas.org/pt/cidh/prensa/ ... -
A Normatividade dos Princípios
... e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária” (10) ... Já a ... – liberdade de ir e vir, liberdade de imprensa, pensamento e fé, o direito à propriedade e de ... Há os que, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, argumentam que tal núcleo ...
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Sip acusa venezuela de virar uma 'segunda cuba'
Para entidade, país fecha o cerco à imprensa independente ... Carolina Jardim ... condenação ao governo da Venezuela, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) denunciou ontem ...
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Liberdade
... de participar da vida social em sociedade. Para Constant a liberdade dos antigos está ... de comunicação, a liberdade de imprensa e a inexistência de censura. 328 ... Já na ... de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA). Vejamos os principais ...
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Na Argentina, atentados contra imprensa
... mostra como as restrições à liberdade de expressão afetam a sociedade como um todo. Os textos estão sendo compartilhados com mais dez jornais ... ão dentro e fora da Argentina, entre elas a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) e a Associação Internacional de Radiodifusão (AIR) ...
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Na Argentina, atentados contra imprensa
... mostra como as restrições à liberdade de expressão afetam a sociedade como um todo. Os textos estão sendo compartilhados com mais dez jornais ... ão dentro e fora da Argentina, entre elas a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) e a Associação Internacional de Radiodifusão (AIR) ...
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Princípios sobre o direito de acesso à informação oficial na América Latina
O presente texto tem como ponto de partida os 10 princípios sobre o direito de acesso à informação, declarados, em 2008, pelo Comitê Jurídico Interamericano (CJI) da Organização dos Estados Americanos (OEA), e a Lei Modelo Interamericana sobre Acesso à Informação Pública da OEA, de 2010, os quais sistematizam a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte I.D.H.). Trata-se de
... Americanos (OEA), e a Lei Modelo Interamericana sobre Acesso à Informação Pública da OEA, de ... ão sabem o que está acontecendo em sua sociedade, se as ações daqueles que as governam forem ... um país com governo demo-crático e uma imprensa relativamente livre. A informação permite que o ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... que visa proteger a dignidade humana na sociedade da informação. Nesse sentido, Rousiley C. M ... da lei 5.520/67, conhecida por lei de imprensa ... No que concerne à distinção, o julgado ... A Convenção Interamericana de Direitos Humanos, ao tratar da liberdade de ...
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Profissão perigo
... bernardo.tabak@oglobo.com.br ... 'Imprensa, não disparem' Repórteres, fotógrafos e ... anos, da Unidade de Resposta Rápida da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) no México ...
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Sip vê deterioração da liberdade de imprensa
... O relatório final da 70a. Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), concluído ontem no encerramento da ...
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Sonho chavista
... Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) ... PARA ISSO, ...
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Mídia rejeita órgão censor na venezuela
... do país oficializou a ofensiva contra a imprensa. Com a criação do Centro Estratégico de ... Liberdade de Imprensa e Informação da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) ... tentativa ...
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Onu exige libertação imediata de lópez
... cerco à imprensa ... A contundente ação da ONU chega num momento ... " - disse ao GLOBO Claudio Paolillo, da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) ... Para ele, a ...
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Sem papel, mais antigo jornal da venezuela sairá de circulação
... andre.lobato@oglobo.com.br ... Imprensa livre. Funcionários do diário "El Impulso" ... Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) afirmou que a ...
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Dezenas de jornais sob ameaça por falta de papel
... escassez de produtos que também deixa a imprensa local sem palavras e sem saída. Ao "El ... -presidente regional para a Venezuela da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) ... O jornal ...