Sociedade Interamericana de Imprensa
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Pessoas Naturais
... A pessoa é integrada à sociedade a qual faz parte, sendo uma peça-chave nessa ... na Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos, em San José de Costa ... ço do Código Civil, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1952, vol. I, nota ao art. 53), ...
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Justiça prorroga liminar do Clarín contra Lei de Meios
... Ontem, enviados especiais da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) se reuniram com ...
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Justiça prorroga liminar do Clarín contra Lei de Meios
... Ontem, enviados especiais da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) se reuniram com ...
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Justiça prorroga liminar do Clarín contra Lei de Meios
... Ontem, enviados especiais da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) se reuniram com ...
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SIP vai discutir os desafios da imprensa
... A 68 Assembleia da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, da sigla em espanhol) vai reunir 65 ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... nº 9.612/98 – Surgiu dos reclamos da sociedade civil e radioamadores, apesar da ferrenha ... oficiais ou particulares de papel de imprensa, de frequências radioelétricas ou de ... 8. JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. POSIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ...
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Decisão monocrática Nº 38869 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2021
... 1. A liberdade de informação e de imprensa são apanágios do Estado Democrático de ... perante a visão da maioria da sociedade ... Cônscio da especial relevância da ... com a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, tem se notabilizado pela ...
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Grupo Clarín acusa Cristina por ação policial
... Associaes de imprensa como o Comit de Proteo dos Jornalistas (CPJ) e a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) disseram, na ...
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Portais da transparência, democracia e enfrentamento à corrupção
... de se assegurar a existência de uma sociedade, justa, fraterna, pluralista e que presta conta ... íticos (1992) 136 , Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos 137 , além da Convenção ... ível em http://www.mpf.mp.br/to/sala-de-imprensa ...
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A Consagração Constitucional do Direito à Reparação do Dano Existencial para o Sujeito Trabalhador: O Direito a uma Vida com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... (121) ... Na sociedade capitalista, o trabalho se realiza tanto como ... sobre a preocupação da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a reparação dos danos ... a inconstitucionalidade da Lei de Imprensa (ADPF 130), firmou jurisprudência no sentido de ...
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Liberdade de imprensa condenada no Equador
... no democrtico - reagiu Claudio Paolillo, diretor regional da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) ... Para Marco Arauz, diretor do jornal ...
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Liberdade de imprensa condenada no Equador
... no democrtico - reagiu Claudio Paolillo, diretor regional da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) ... Para Marco Arauz, diretor do jornal ...
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'Com imprensa livre, todos ganham'
... jornalistas, a realizao no Brasil da 68 Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) ajuda na mobilizao a favor da livre ...
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Perdí£o estratégico de Correa
... - aproveitou para redobrar os ataques imprensa da regio. Entre as organizaes de mdia citadas est ... internacionais, entre elas a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organizao de Estados ... com a opinio de organizaes como a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), no final do ...
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Princípios sobre o direito de acesso à informação oficial na América Latina
... Americanos (OEA), e a Lei Modelo Interamericana sobre Acesso à Informação Pública da OEA, de ... ão sabem o que está acontecendo em sua sociedade, se as ações daqueles que as governam forem ... um país com governo demo-crático e uma imprensa relativamente livre. A informação permite que o ...
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A vigência da Convenção Interamericana contra o Racismo e a Lei de Cotas
Muniz: Convenção Interamericana contra Racismo e Lei de Cotas
Recentemente os veículos de imprensa noticiaram a internalização, no Brasil, da Convenção Interamericana ... afirmativas" ainda despertam divergências acaloradas em nossa sociedade. Entre as proposições legislativas relativas à alteração da Lei de ... -
Yoani atrás das grades
... motorista de dissidente morto; rgos de imprensa protestam ... Janaina Lage ... espao assegurado de manifestao da sociedade. O Brasil deu visto a Yoani quando ela quis vir ... A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) e o Comit de Proteo a ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... sociedade na direção das revoluções de 1848 – ... de Jurisprudencia Constitucional e Interamericana, Tomo II. Ciudad Universitaria: Universidad ... Lisboa: Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 1990. p. 297-299 ...
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Acordao N° 1778802 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-11-2023
Juizado especial. Recurso inominado. Direito constitucional. Direito civil. Responsabilidade civil. Liberdade de manifestação do pensamento e de informação jornalística. Matéria jornalística. Fala injuriosa. Nefasta condenação antecipada. Abuso configurado. Preenchidos os requisitos da responsabilidade civil subjetiva. Danos moral configurado. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1.
... o Recorrente não estava induzindo a sociedade ao ... erro e a desinformação e sim, tratando a ... Liberdade de Imprensa. A divulgação de matéria jornalística de ... Zambelli lá o pedido na Corte Interamericana ( ... )”, “( ... ) eu chamar ela de criminosa ... -
Corte Interamericana indica CNJ para mediar impasse da saúde mental no Brasil
Corte Interamericana indica CNJ para mediar caso sobre saúde mental
... -feira (23/4), em que representantes do Estado brasileiro e da sociedade civil apresentaram diagnósticos sobre o quadro do atendimento à saúde ... (jurisprudência) do tribunal. Com informações da assessoria de imprensa ... -
Sinal de sensatez na diplomacia
... examinar a reforma da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos ... Correa, um dos que mais perseguem a imprensa independente na região, trabalhar com afinco ... a Declaração de Chapultepec, da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), de apoio à ...
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Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988
... A sociedade, por outro lado, possui o direito inalienável de ... A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund!) retoma ... -Presidente da Associação Brasileira de Imprensa (2005-2008). Conselheiro da União Brasileira dos ...
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Correa recebe prêmio de mídia na Argentina
... a liberdade de expresso, entre elas a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que em 2011, ...
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SIP: Venezuela é ambiente hostil para jornalistas
... , leis voltadas a reduzir a liberdade de imprensa e a impunidade tornam a Venezuela um ambiente ... Foi o que denunciou ontem SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa) o responsvel pelo ...
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Solidariedade, racismo estrutural e o índice esg: novas práticas empresariais ou 'esg washing'?
... ção Federal): a construção de uma sociedade livre, justa e solidária ; a garantia do ... o último relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre a situação de ... em: https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/tac_carrefour_assinado.pdf Acesso em: 07 ...