soldo militares 2008
-
Acórdão nº 2007.38.01.000344-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Mayo de 2012
... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. MILITARES ... REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO. RENÚNCIA ... 6º do Ato Regimental nº 1/2008 ... Art. 12. Não estão sujeitas ao duplo grau ... básico (servidor público civil) ou o soldo (militar), acrescido das parcelas que não os ...
-
Acórdão nº 2007.38.01.000344-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Mayo de 2012
... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. MILITARES ... REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO. RENÚNCIA ... 6º do Ato Regimental nº 1/2008 ... Art. 12. Não estão sujeitas ao duplo grau ... básico (servidor público civil) ou o soldo (militar), acrescido das parcelas que não os ...
-
Acórdão nº 2007.38.01.000344-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Mayo de 2012
... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. MILITARES ... REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO. RENÚNCIA ... 6º do Ato Regimental nº 1/2008 ... Art. 12. Não estão sujeitas ao duplo grau ... básico (servidor público civil) ou o soldo (militar), acrescido das parcelas que não os ...
-
Acórdão nº 2007.38.01.000344-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Mayo de 2012
... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. MILITARES ... REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO. RENÚNCIA ... 6º do Ato Regimental nº 1/2008 ... Art. 12. Não estão sujeitas ao duplo grau ... básico (servidor público civil) ou o soldo (militar), acrescido das parcelas que não os ...
-
Acórdão nº 2007.38.01.000344-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Mayo de 2012
... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. MILITARES ... REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO. RENÚNCIA ... 6º do Ato Regimental nº 1/2008 ... Art. 12. Não estão sujeitas ao duplo grau ... básico (servidor público civil) ou o soldo (militar), acrescido das parcelas que não os ...
-
Acórdão nº 2007.38.01.000344-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Mayo de 2012
... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. MILITARES ... REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO. RENÚNCIA ... 6º do Ato Regimental nº 1/2008 ... Art. 12. Não estão sujeitas ao duplo grau ... básico (servidor público civil) ou o soldo (militar), acrescido das parcelas que não os ...
-
Acórdão nº 2007.38.01.000344-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Mayo de 2012
... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. MILITARES ... REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO. RENÚNCIA ... 6º do Ato Regimental nº 1/2008 ... Art. 12. Não estão sujeitas ao duplo grau ... básico (servidor público civil) ou o soldo (militar), acrescido das parcelas que não os ...
-
Acórdão nº 2007.38.01.000344-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Mayo de 2012
... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. MILITARES ... REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO. RENÚNCIA ... 6º do Ato Regimental nº 1/2008 ... Art. 12. Não estão sujeitas ao duplo grau ... básico (servidor público civil) ou o soldo (militar), acrescido das parcelas que não os ...
-
Acórdão nº 2007.38.01.000344-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Mayo de 2012
... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. MILITARES ... REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO. RENÚNCIA ... 6º do Ato Regimental nº 1/2008 ... Art. 12. Não estão sujeitas ao duplo grau ... básico (servidor público civil) ou o soldo (militar), acrescido das parcelas que não os ...
-
Acórdão nº 2007.38.01.000344-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Mayo de 2012
... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. MILITARES ... REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO. RENÚNCIA ... 6º do Ato Regimental nº 1/2008 ... Art. 12. Não estão sujeitas ao duplo grau ... básico (servidor público civil) ou o soldo (militar), acrescido das parcelas que não os ...
-
Acórdão nº 2007.38.01.000344-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Mayo de 2012
... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. MILITARES ... REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO. RENÚNCIA ... 6º do Ato Regimental nº 1/2008 ... Art. 12. Não estão sujeitas ao duplo grau ... básico (servidor público civil) ou o soldo (militar), acrescido das parcelas que não os ...
-
Acórdão nº 2007.38.01.000344-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Mayo de 2012
... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. MILITARES ... REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO. RENÚNCIA ... 6º do Ato Regimental nº 1/2008 ... Art. 12. Não estão sujeitas ao duplo grau ... básico (servidor público civil) ou o soldo (militar), acrescido das parcelas que não os ...
-
Acórdão nº 2007.38.01.000344-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Mayo de 2012
... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. MILITARES ... REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO. RENÚNCIA ... 6º do Ato Regimental nº 1/2008 ... Art. 12. Não estão sujeitas ao duplo grau ... básico (servidor público civil) ou o soldo (militar), acrescido das parcelas que não os ...
-
Acórdão nº 2007.38.01.000344-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Mayo de 2012
... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. MILITARES ... REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO. RENÚNCIA ... 6º do Ato Regimental nº 1/2008 ... Art. 12. Não estão sujeitas ao duplo grau ... básico (servidor público civil) ou o soldo (militar), acrescido das parcelas que não os ...
-
Acórdão nº 2007.38.01.000344-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Mayo de 2012
... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. MILITARES ... REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO. RENÚNCIA ... 6º do Ato Regimental nº 1/2008 ... Art. 12. Não estão sujeitas ao duplo grau ... básico (servidor público civil) ou o soldo (militar), acrescido das parcelas que não os ...
-
Acórdão nº 2007.38.01.000344-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Mayo de 2012
... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. MILITARES ... REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO. RENÚNCIA ... 6º do Ato Regimental nº 1/2008 ... Art. 12. Não estão sujeitas ao duplo grau ... básico (servidor público civil) ou o soldo (militar), acrescido das parcelas que não os ...
-
Acórdão nº 2007.38.01.000344-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Mayo de 2012
... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. MILITARES ... REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO. RENÚNCIA ... 6º do Ato Regimental nº 1/2008 ... Art. 12. Não estão sujeitas ao duplo grau ... básico (servidor público civil) ou o soldo (militar), acrescido das parcelas que não os ...
-
Acórdão nº 2007.38.01.000344-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Mayo de 2012
... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. MILITARES ... REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO. RENÚNCIA ... 6º do Ato Regimental nº 1/2008 ... Art. 12. Não estão sujeitas ao duplo grau ... básico (servidor público civil) ou o soldo (militar), acrescido das parcelas que não os ...
-
Acórdão nº 2007.38.01.000344-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Mayo de 2012
... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. MILITARES ... REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO. RENÚNCIA ... 6º do Ato Regimental nº 1/2008 ... Art. 12. Não estão sujeitas ao duplo grau ... básico (servidor público civil) ou o soldo (militar), acrescido das parcelas que não os ...
-
Acórdão nº 2007.38.01.000344-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Mayo de 2012
... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. MILITARES ... REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO. RENÚNCIA ... 6º do Ato Regimental nº 1/2008 ... Art. 12. Não estão sujeitas ao duplo grau ... básico (servidor público civil) ou o soldo (militar), acrescido das parcelas que não os ...
-
Acórdão nº 2007.38.01.000344-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Mayo de 2012
... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. MILITARES ... REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO. RENÚNCIA ... 6º do Ato Regimental nº 1/2008 ... Art. 12. Não estão sujeitas ao duplo grau ... básico (servidor público civil) ou o soldo (militar), acrescido das parcelas que não os ...
-
Acórdão nº 2007.38.01.000344-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Mayo de 2012
... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. MILITARES ... REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO. RENÚNCIA ... 6º do Ato Regimental nº 1/2008 ... Art. 12. Não estão sujeitas ao duplo grau ... básico (servidor público civil) ou o soldo (militar), acrescido das parcelas que não os ...
-
Acórdão nº 2007.38.01.000344-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Mayo de 2012
... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. MILITARES ... REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO. RENÚNCIA ... 6º do Ato Regimental nº 1/2008 ... Art. 12. Não estão sujeitas ao duplo grau ... básico (servidor público civil) ou o soldo (militar), acrescido das parcelas que não os ...
-
Acórdão nº 2007.38.01.000344-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Mayo de 2012
... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. MILITARES ... REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO. RENÚNCIA ... 6º do Ato Regimental nº 1/2008 ... Art. 12. Não estão sujeitas ao duplo grau ... básico (servidor público civil) ou o soldo (militar), acrescido das parcelas que não os ...
-
Acórdão nº 2007.38.01.000344-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Mayo de 2012
... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. MILITARES ... REAJUSTE DE 28,86%. PRESCRIÇÃO. RENÚNCIA ... 6º do Ato Regimental nº 1/2008 ... Art. 12. Não estão sujeitas ao duplo grau ... básico (servidor público civil) ou o soldo (militar), acrescido das parcelas que não os ...