Solidariedade

436938 resultados para Solidariedade

  • Solidariedade para superar a dor
    chapecó, SC A dor coletiva ganha forma em desabafos e lágrimas que correm pelo rosto diante da lembrança. Ao telefone, a mãe do goleiro Danilo, Ilaídes Celine Padilha, de 55 anos, também embarga a voz para falar da saudade e das mudanças. Mas, como u...
  • De braços abertos para a solidariedade
    Difícil imaginar um carioca " ou mesmo um turista " que não consiga trazer a imagem do Cristo Redentor facilmente à memória. Visível de diversos pontos da cidade, da Zona Sul à Zona Norte, a escultura icônica está no imaginário do Rio, mas nem por is...
  • Advogados manifestam solidariedade ao ministro Marcelo Navarro

    Advogados manifestam solidariedade ao ministro Marcelo Navarro

    Depois das associações de juízes e da Ordem dos Advogados do Brasil,  escritórios de advocacia manifestam solidariedade ao  ministro do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, que teve seu nome citado nas investigações da oper...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... POSSIBILIDADE.  ... PARTICULAR.  ... INDENIZAÇÃO.  ... SOLIDARIEDADE. PARENTESCO. NOVO PEDIDO. FACULDADE ... 1. Cinge-se a controvérsia a definir se é possível a fixação indefinida de alimentos  ...
  • Acórdão nº 2009/0137455-7 de T4 - QUARTA TURMA
    ... CONSTITUÍDOS  ... ORIGINARIAMENTE  ... VENCEDORA.  ... LEGITIMIDADE  PARA  EXECUTAR.  SOLIDARIEDADE  ATIVA.  OMISSÕES  ... NÃO VERIFICADAS. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA ...
  • Acórdão nº 2016/0046100-4 de T6 - SEXTA TURMA
    ... TERRITÓRIOS  ... PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO  ... ESPECIAL.  ... INSTITUTO  ... SOLIDARIEDADE  ... PECULATO.  ... FUNDAMENTOS  ... AGRAVADA.  ... APLICABILIDADE  ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE PARCELAS PAGAS. SOLIDARIEDADE RECONHECIDA. REVISÃO. ÓBICE DAS SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos, tampouco a interpretação de cláusulas...

    ... SOLIDARIEDADE"  ... RECONHECIDA.  ... SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO ... 1.  O  recurso  especial  não  comporta  o  exame\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0034247-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL  ... ADMINISTRATIVO.  ... FORNECIMENTO  DE  MEDICAMENTOS.  VIOLAÇÃO  DO  ... ART. 535 DO CPC/73. SOLIDARIEDADE E LITISCONSÓRCIO  ... DA  UNIÃO.  OMISSÃO  RECONHECIDA  NA  DECISÃO  ... MONOCRÁTICA.  ... INEXISTÊNCIA  ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... solidariedade de outros órgãos de  ... direção partidária ...
  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... DO  ART.  64  DO  DECRETO  N.  3.048/1999.  ILEGALIDADE.  ... CUSTEIO. ATENDIMENTO. PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE ... 1.  Segundo  a  jurisprudência  desta  Corte,  o  segurado  contribuinte  ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO EXISTÊNCIA. FATO DO PRODUTO OU DO SERVIÇO. CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO. BYSTANDER. APLICAÇÃO. CDC. POSSIBILIDADE. DISTRIBUIÇÃO. SOLIDARIEDADE. 1. Ação ajuizada em 02/08/2010. Recurso especial interposto em 29/08/2014 e atribuído a...

    ... CONSUMIDOR  POR  EQUIPARAÇÃO.  BYSTANDER.  APLICAÇÃO.  ... CDC. POSSIBILIDADE. DISTRIBUIÇÃO. SOLIDARIEDADE ... 1.  Ação  ajuizada  em  02/08/2010.  Recurso  especial  interposto  em  ...
  • Entre noções de direito e solidariedade benevolentes: valores de empresários de curitiba sobre direitos sociais

    Os valores e aspectos do comportamento de empresários de Curitiba apresentam ambivalências, movendo-se entre concepções de direitos e a solidariedade da dádiva. Este artigo apresenta resultados de pesquisa e estratégias analíticas para discutir a compatibilidade do tipo de solidariedade e de valores expressos pelos empresários de Curitiba com os preceitos sobre direitos sociais da Constituição...

  • Presidente da Fifa manifesta solidariedade a Vinícius Júnior após novo caso de racismo
    O presidente da Fifa, Gianni Infantino, expressou nesta segunda-feira sua "total solidariedade" com o atacante brasileiro Vinícius Júnior, vítima de insultos racistas durante a partida do campeonato entre Valência e Real Madrid no domingo. Neste duel...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL  CIVIL  E  ADMINISTRATIVO.  SISTEMA  ÚNICO  DE  ... SAÚDE  -  SUS.  SOLIDARIEDADE  ENTRE  OS  ENTES  FEDERATIVOS.  ... LEGITIMIDADE  PASSIVA  AD  ... CAUSAM .  FORNECIMENTO  DE  ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... OBRIGAÇÃO  ALIMENTAR  PROLONGADA.  OCIOSIDADE.    POSSIBILIDADE.  ... PARENTESCO. SOLIDARIEDADE".  ARTIGOS 1.694 E 1.695 DO CÓDIGO CIVIL.  ... NOVO PEDIDO ... 1. Cinge-se a controvérsia a definir se é possível a fixação\xC2" ...
  • Acórdão nº 2009/0218036-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. SOLIDARIEDADE OBRIGACIONAL. LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO. SÚMULA 83/STJ. INCIDÊNCIA. I - É pacífico o entendimento no Superior Tribunal de Justiça segundo o qual, a solidariedade obrigacional não importa em exigibilidade da obriga

    ... ESPECIAL.  ARGUMENTOS  INSUFICIENTES  PARA  DESCONSTITUIR  ... SOLIDARIEDADE  ... OBRIGACIONAL.  ... LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO. SÚMULA 83/STJ. INCIDÊNCIA.  ...
  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... 2. Nos termos do art. 124 do CTN, somente por lei específica pode ser  ... instituída  a  solidariedade  quanto  à  responsabilidade  pelo  pagamento  ...
  • Expulso do Solidariedade, advogado da gafe do 'Pequeno Príncipe' reage: 'Grato pelo período'
    Após ter sido expulso do Solidariedade, o advogado Hery Kattwinkel, responsável pela defesa de um dos réus do oito de janeiro, afirmou que recebeu a notícia com "tranquilidade e respeito". Em nota divulgada à imprensa, o profissional que recebeu dura...
  • Expulso do Solidariedade, advogado da gafe do 'Pequeno Príncipe' reage: 'Grato pelo período'
    Após ter sido expulso do Solidariedade, o advogado Hery Kattwinkel, responsável pela defesa de um dos réus do oito de janeiro, afirmou que recebeu a notícia com "tranquilidade e respeito". Em nota divulgada à imprensa, o profissional que recebeu dura...
  • Expulso do Solidariedade, advogado da gafe do 'Pequeno Príncipe' reage: 'Grato pelo período'
    Após ter sido expulso do Solidariedade, o advogado Hery Kattwinkel, responsável pela defesa de um dos réus do oito de janeiro, afirmou que recebeu a notícia com "tranquilidade e respeito". Em nota divulgada à imprensa, o profissional que recebeu dura...
  • Solidariedade e Pros declaram apoio à reeleição de Arthur Lira para presidência da Câmara
    As bancadas do Solidariedade e PROS, partidos que estão em processo de incorporação, anunciaram nesta sexta-feira o apoio à reeleição de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara dos Deputados. Com a decisão, já são doze legendas em torno da candi...
  • Acórdão nº 2011/0231821-5 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SOLIDARIEDADE NÃO VERIFICADA. REVISÃO. ÓBICE DAS SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos, tampouco a interpretaç

  • Após reunião com Lula, Paulinho da Força diz que Solidariedade estará na aliança do petista
    SÃO PAULO — Após se reunir na manhã desta terça-feira com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força, afirmou que o partido estará na aliança do petista. Sonar : Eduardo Leite 'esconde&a...
  • Após reunião com Lula, Paulinho da Força diz que Solidariedade estará na aliança do petista
    SÃO PAULO — Após se reunir na manhã desta terça-feira com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força, afirmou que o partido estará na aliança do petista. Saia justa:   Relação com a Venezuela...
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