Solidariedade
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Andreas Kisser, do Sepultura, recebe onda de solidariedade pela morte da mulher
O músico Andreas Kisser, do Sepultura, recebeu uma onda de solidariedade após a morte de sua mulher, a produtora e empresária Patricia Patricia Perissinotto. Pat Kisser, como era conhecida, faleceu neste domingo, aos 52 anos, após não resistir a um ...
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Andreas Kisser, do Sepultura, recebe onda de solidariedade pela morte da mulher
O músico Andreas Kisser, do Sepultura, recebeu uma onda de solidariedade após a morte de sua mulher, a produtora e empresária Patricia Perissinotto. Pat Kisser, como era conhecida, faleceu neste domingo, aos 52 anos, após não resistir a um câncer de...
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Artistas prestam solidariedade a Guta Stresser após diagnóstico de esclerose múltipla
Artistas usam as redes sociais, nesta segunda-feira (20), para prestar solidariedade a Guta Stresser, que foi diagnosticada com esclerose múltipla, doença autoimune que afeta o sistema nervoso central. "Gutinha amada, força e fé", escreveu Natália La...
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Solidariedade leva alimento para a mesa de 30 mil famílias
Em tempos de pandemia, a solidariedade vai ajudar a fazer a ceia de Natal de 30 mil famílias no Estado do Rio, que estão recebendo cestas básicas da campanha contra a fome realizada pela Ação da Cidadania. A distribuição começou ontem e vai até amanh...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Quando positivas, tendem a reforçar, ao longo da vida, as atitudes de autoconfiança, de cooperação, solidariedade, responsabilidade. As ciências que se debruçaram sobre a criança nos últimos cinqüenta anos, investigando como se processa o seu ...
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Clubes se unem em solidariedade ao Umuarama Futsal após acidente com ônibus: 'Força'
Agência O Globo -Clubes do futsal e do futebol de campo se uniram em uma corrente de solidariedade à equipe do Umuarama, que sofreu grave acidente de ônibus nesta quinta-feira, na BR-376, em Guaratuba, no Paraná. Segundo o site "G1", o tombamento dei...
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Clubes se unem em solidariedade ao Umuarama Futsal após acidente com ônibus: 'Força'
Clubes do futsal e do futebol de campo se uniram em uma corrente de solidariedade à equipe do Umuarama, que sofreu grave acidente de ônibus nesta quinta-feira, na BR-376, em Guaratuba, no Paraná. Segundo o site "G1", o tombamento deixou dois mortos, ...
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Clubes se unem em solidariedade ao Umuarama Futsal após acidente com ônibus: 'Força'
Agência O Globo -Clubes do futsal e do futebol de campo se uniram em uma corrente de solidariedade à equipe do Umuarama, que sofreu grave acidente de ônibus nesta quinta-feira, na BR-376, em Guaratuba, no Paraná. Segundo o site "G1", o tombamento dei...
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Clubes se unem em solidariedade ao Umuarama Futsal após acidente com ônibus: 'Força'
Agência O Globo -Clubes do futsal e do futebol de campo se uniram em uma corrente de solidariedade à equipe do Umuarama, que sofreu grave acidente de ônibus nesta quinta-feira, na BR-376, em Guaratuba, no Paraná. Segundo o site "G1", o tombamento dei...
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Líderes europeus vão a Kiev prestar solidariedade à Ucrânia
O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, foi o primeiro de uma série de líderes mundiais a chegar a Kiev neste sábado para prestar solidariedade à Ucrânia no dia em que se completa o segundo ano da guerra com a Rússia. Num post no X, Trudeau di...
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Presidente do STF presta solidariedade às vítimas das enchentes na Bahia
BRASILIA — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prestou nesta terça-feira solidariedade com os desabrigados e com as famílias das vítimas das enchentes que assolam a região sul da Bahia e disse que o Judiciário está pron...
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Da Soberania e da Solidariedade Entre os Povos em Defesa da Água
O presente artigo pretende demonstrar a existência do ideal de solidariedade entre os povos para que a água possa estar disponível da mesma forma à todas as nações. É fundamental a cooperação entre os Estados para a gestão dos recursos naturais compartilhados. Cabendo o estabelecimento e unificação de obrigações recíprocas através da celebração de acordos específicos de utilização compartilhada...
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Dilma pede solidariedade
"A presidenta Dilma Rousseff viajou hoje (ontem) de manhã para São Paulo, para realizar exames de rotina no hospital Sírio-Libanês. Antes, ela procurou o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, para que ele externe a sua solidariedade junto às famí...
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A solidariedade intergeracional do patrimônio cultural imaterial
A globalização impôs aos cidadãos/consumidores pós-modernos um intenso e caótico tráfego de pessoas, informações e culturas, forçando os indivíduos a buscar, nesse caldo fragmentado do real, as referências para formação das suas identidades. A globalização “diminui” as dist&a
@1 Introdução A globalização1 impôs aos cidadãos/consumidores pós-modernos, num presente que mercantiliza as referências passadas e antecipa vertiginosamente as possibilidade... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO ... ALIENAÇÃO ... FIDUCIÁRIA. ... SOLIDARIEDADE PASSIVA ENTRE CREDOR E DEVEDOR FIDUCIÁRIOS. ...
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Decreto nº 5.289 de 29/11/2004. DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA DENOMINADO FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Considerando o disposto nos arts. 144 e 241 da Constituição e o princípio de solidariedade federativa que orienta o desenvolvimento das atividades do sistema único de segurança pública; ... DECRETA: ... Art ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO AMBIENTAL. SOLIDARIEDADE. REEXAME DE PROVA. 1. Não se admite o recurso especial quando sua análise depende de reexame de matéria de prova (Súmula 7 do STJ). 2. Agravo interno a que se nega provimento.Acordao: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto da Sra. Ministra...
... AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE ... CIVIL. DANO AMBIENTAL. SOLIDARIEDADE. REEXAME DE PROVA ... 1. Não se admite o recurso especial quando sua análise depende de reexame de ... -
Acórdão nº 2013/0253770-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SOLIDARIEDADE PASSIVA ENTRE A ... EMPRESA CINDIDA E A RESULTANTE DA CISÃO ...
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Acórdão nº 2016/0048164-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE. DESCABIMENTO. RESPONSABILIDADE POR PERTENCER À CADEIA DE FORNECIMENTO. SOLIDARIEDADE. AGRAVO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça
... ILEGITIMIDADE ... DESCABIMENTO. ... RESPONSABILIDADE ... POR PERTENCER À CADEIA DE ... FORNECIMENTO. ... SOLIDARIEDADE. ... DESPROVIDO ... Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, ... -
Acórdão nº 2006/0139197-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ídico brasileiro a responsabilidade do Poder Público é objetiva, adotando-se a teoria do risco administrativo, fundada na idéia de solidariedade social, na justa repartição dos ônus decorrentes da prestação dos serviços públicos, exigindo-se a presença dos seguintes requisitos: dano, ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. OBRIGAÇÕES. TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE RECONHECEU APENAS A QUITAÇÃO PARCIAL DO DÉBITO, PORQUANTO AFIRMOU TRATAR-SE DE OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA. ART. 265 DO CC. SOLIDARIEDADE PRESUMIDA. IMPOSSIBILIDADE. OBRIGAÇÃO DIVISÍVEL. DEVEDOR QUE PAGA A SUA PARTE DA DÍVIDA EXTINGUE A OBRIGAÇÃO NAQUILO QUE LHE CONCERNE. 2. QUESTÕES...
... SOLIDÁRIA. ART. 265 DO CC. SOLIDARIEDADE PRESUMIDA. IMPOSSIBILIDADE. ... OBRIGAÇÃO DIVISÍVEL. DEVEDOR QUE PAGA A SUA PARTE DA DÍVIDA EXTINGUE A ... -
Parcelamento tributário por um devedor não afasta solidariedade dos demais
Parcelamento tributário por um dos devedores não exime os demais
O mero parcelamento da dívida tributária por um dos devedores solidários não importa em renúncia à obrigação que os demais devedores têm de arcar com o crédito. Cobrança do IPTU pode ser feita contra... -
Ministérios do Brasil e da Espanha expressam 'solidariedade' no caso Vini Jr. em nota conjunta
O Ministério da Igualdade Racial brasileiro e o Ministério da Espanha expressaram "solidariedade" ao jogador Vini Jr. pelo novo caso de racismo sofrido no final de semana durante o campeonato espanhol. A nota conjunta foi emitida nesta terça-feira e ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... reconhecimento dos denominados direitos humanos de terceira geração ou ... dimensão, também conhecidos como direitos de solidariedade ou fraternidade ... 3. Necessidade de absoluto respeito e observância aos princípios da ... igualdade, da eficiência, da segurança jurídica e ...
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Presidente da Fifa manifesta solidariedade a Vinícius Júnior após novo caso de racismo
O presidente da Fifa, Gianni Infantino, expressou "total solidariedade" ao jogador brasileiro Vinícius Júnior nesta segunda-feira. Em comunicado publicado nas redes sociais, o suíço repudiou o novo episódio de racismo sofrido pelo atacante do Real Ma...