Solidariedade Passiva
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-122-67.2009.5.10.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... GRUPO ECONÔMICO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SOLIDARIEDADE. ARREMATAÇÃO JUDICIAL. LEI 11.101/2005. O Supremo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-358-81.2010.5.05.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SOLIDARIEDADE. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CORREÇÃO MONETÁRIA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SOLIDARIEDADE. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CORREÇÃO MONETÁRIA ... -
Acórdão nº 2006/0124190-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MENOR ONEROSIDADE. ART. 620 DO CPC. SÚMULA 7/STJ. LEGITIMIDADE PASSIVA". EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO. SOLIDARIEDADE. INEXISTÊNCIA ... 1. \xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-41-12.2011.5.05.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PETROS. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PETROBRAS. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO. ILEGITIMIDADE...
... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SOLIDARIEDADE. ESTATUTO APLICÁVEL. DESPROVIMENTO. Diante da ausência ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1315-44.2010.5.01.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PETROBRAS. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SOLIDARIEDADE. AVANÇO DE NÍVEL. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PETROS. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO....
... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SOLIDARIEDADE. AVANÇO DE NÍVEL. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-103900-50.2007.5.04.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... GRUPO ECONÔMICO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SOLIDARIEDADE. ARREMATAÇÃO JUDICIAL. LEI 11.101/2005. O Supremo ...
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Acórdão nº 2014/0308395-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ISS. ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING). ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO VINCULAÇÃO AO FATO GERADOR. AUSÊNCIA DE ABUSO DA PERSONALIDADE OU CONFUSÃO PATRIMONIAL. NÃO INCIDÊNCIA DA SOLIDARIEDADE OU DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ENTENDIMENTO
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO VINCULAÇÃO AO FATO GERADOR. ... PERSONALIDADE ... PATRIMONIAL. ... INCIDÊNCIA ... SOLIDARIEDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-290-19.2010.5.05.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVOS DE INSTRUMENTO DAS RECLAMADAS. MATÉRIAS COMUNS. EXAME CONJUNTO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REGULAMENTO APLICÁVEL. DESPROVIMENTO. Diante do óbice do art. 896, § 4º, da CLT, bem como da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir os recursos de revista. Agravos de instrumento desprovidos. AGRAVO DE...
... MATÉRIAS REMANESCENTES. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SOLIDARIEDADE. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-492-08.2010.5.01.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Febrero de 2014
... Licitação que veda a responsabilidade direta, ou via de solidariedade passiva dos entes, públicos, mas não proíbe que respondam de forma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-134040-70.2008.5.19.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - ILEGITIMIDADE PASSIVA. SOLIDARIEDADE - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL TRANSITÓRIA 62 DA SBDI-1 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que...
... ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - ILEGITIMIDADE PASSIVA. SOLIDARIEDADE - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ORIENTAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-63040-02.2008.5.01.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ILEGITIMIDADE ATIVA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - SOLIDARIEDADE - PRESCRIÇÃO - -AVANÇO DE NÍVEL- - EFEITOS PERANTE OS APOSENTADOS Não merece processamento o Recurso de Revista se o Agravo de Instrumento não logra infirmar os fundamentos do despacho denegatório, que ora se mantém. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... - ILEGITIMIDADE ATIVA - ILEGITIMIDADE PASSIVA ... - SOLIDARIEDADE - PRESCRIÇÃO - -AVANÇO DE NÍVEL- - EFEITOS PERANTE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-236600-29.2009.5.20.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. SOLIDARIEDADE (SÚMULA 333 DO TST; ART. 896, § 4.º, DA CLT) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-523-85.2010.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVOS DE INSTRUMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DA FUNCEF. MATÉRIAS COMUNS. ANÁLISE CONJUNTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação de dispositivos legais e constitucionais e de contrariedade à súmula de jurisprudência uniforme desta c. Corte, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de...
... MATÉRIAS REMANESCENTES. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SOLIDARIEDADE. DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE COMPENSAÇÃO. CUMULAÇÃO DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1663-14.2010.5.02.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... 5. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - SOLIDARIEDADE passiva entre patrocinadora e gestora de plano de privada. A matéria ...
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Acordão da Primeira Turma, 09-08-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INDISPONIBILIDADE DE BENS. EMBORA SETENHA EM CONTA A EXISTÊNCIA DE SOLIDARIEDADE PASSIVA NA FASEEMBRIONÁRIA DO PROCESSO SANCIONADOR, NÃO SE PERMITE QUE SE OPERE ACONSTRIÇÃO DO VALOR TOTAL SOBRE CADA UM DOS ACIONADOS, ISTO É, UMAVEZ ATINGIDO O IMPORTE DA PRETENSÃO SOBRE QUALQUER UM, NADA MAIS HÁDE SER...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-15840-51.2006.5.03.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. PRESCRIÇÃO. SOLIDARIEDADE. Nega-se provimento a agravo de instrumento que não consegue infirmar os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao recurso de revista....
... PASSIVA AD CAUSAM. PRESCRIÇÃO. SOLIDARIEDADE. Nega-se provimento a agravo de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005665820214058000), 30-11-2021
PJE 0800566-58.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO EMENTA ADMINISTRATIVO. ESTADO EM FACE DA UNIÃO. VALORES GASTOS COM PAGAMENTO DE MEDICAMENTO/TRATAMENTO ONCOLÓGICO. VERDADEIRA AÇÃO DE COBRANÇA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS FÁTICOS E DE DEMONSTRAÇÃO DE INEFICÁCIA DA SISTEMÁTICA ADMINISTRATIVA EXISTENTE (GESTÃO DO SUS/MECANISMOS DE COMPENSAÇÃO). INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ÓBICE AO RESSARCIMENTO CABÍVEL. QUESTÃ
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-8600-44.2006.5.02.0446 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA ... - SOLIDARIEDADE DO SOPESP (SINDICATO DOS OPERADORES PORTUÁRIOS DO ...
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Acordão do Quarta Turma, 04-10-2018
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. MATÉRIA DEVIDAMENTE PREQUESTIONADA. DESNECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS OU INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. FUNDAMENTOS IMPUGNADOS. BANCO COOPERATIVO E COOPERATIVA DE CRÉDITO INDIVIDUAL. SOLIDARIEDADE PASSIVA. INEXISTÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. 1. Considera-se devidamente prequestionada a matéria quando o Tribunal de...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001326-41.2012.5.06.0241), 02-06-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. INGRESSO NA FASE DE EXECUÇÃO. É plena a compatibilidade do instituto do chamamento ao processo do trabalho, quando convergente aos interesses do trabalhador, autor da ação, como nos casos de solidariedade passiva. De mais a mais, o redirecionamento da execução para a empresa agravante, reputada integrante do mesmo grupo
... do trabalhador, autor da ação, como nos casos de solidariedade passiva. De mais a mais, o redirecionamento da execução para a empresa ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-150300-50.2008.5.09.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
I - RECURSO DE REVISTA DA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - APPA - EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA - LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - SOLIDARIEDADE - DANOS MORAIS - CARACTERIZAÇÃO - VALOR DA CONDENAÇÃO - FORMA DE EXECUÇÃO O Recurso de Revista não comporta conhecimento, a teor do artigo 896 da CLT. Recurso de Revista não conhecido. II -...
... - APPA - EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA - LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - SOLIDARIEDADE - DANOS MORAIS ... - CARACTERIZAÇÃO - VALOR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-829-84.2011.5.05.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVOS DE INSTRUMENTO DA PETROBRAS. E DA PETROS. NULIDADE DO DESPACHO DENEGATÓRIO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. PRESCRIÇÃO PARCIAL. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ADESÃO A NOVO PLANO. EFEITOS. MANUTENÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. SÚMULA Nº 51, II/TST INAPLICÁVEL. DESPROVIMENTO. Diante do óbice do art. 896, § 4º, da CLT e da Súmula nº 296/TST
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. PRESCRIÇÃO PARCIAL. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PETROS. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SOLIDARIEDADE. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de ofensa a dispositivos de lei e da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000281-31.2014.5.06.0241), 02-06-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. INGRESSO NA FASE DE EXECUÇÃO. É plenamente compatível o instituto do chamamento ao processo ao processo do trabalho, quando convergente aos interesses do trabalhador, autor da ação, como nos casos de solidariedade passiva. De mais a mais, o redirecionamento da execução para a empresa agravante, reputada integrante do...
... do trabalhador, autor da ação, como nos casos de solidariedade passiva. De mais a mais, o redirecionamento da execução para a empresa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0011386-39.2013.5.06.0241), 09-12-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. INGRESSO NA FASE DE EXECUÇÃO. É plenamente compatível o instituto do chamamento ao processo ao processo do trabalho, quando convergente aos interesses do trabalhador, autor da ação, como nos casos de solidariedade passiva. De mais a mais, o redirecionamento da execução para a empresa agravante, reputada integrante do...
... do trabalhador, autor da ação, como nos casos de solidariedade passiva. De mais a mais, o redirecionamento da execução para a empresa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001686-73.2012.5.06.0241), 02-02-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. INGRESSO NA FASE DE EXECUÇÃO. É plenamente compatível o instituto do chamamento ao processo ao processo do trabalho, quando convergente aos interesses do trabalhador, autor da ação, como no caso de solidariedade passiva. De mais a mais, o redirecionamento da execução para a empresa agravante, reputada integrante do...
... interesses do trabalhador, autor da ação, como no caso de solidariedade passiva. De mais a mais, o redirecionamento da execução para a empresa ...