solução imoveis
268162 resultados para solução imoveis
-
Acórdão nº 0044905-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 29 de Noviembre de 2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO E DECRETO EXPROPRIATÓRIO. QUESTÕES RELATIVAS ÀS DIMENSÕES DO IMÓVEL E QUANTO À PRODUTIVIDADE. DOCUMENTO DO INCRA QUE CONSIDERA O IMÓVEL COMO MÉDIA PROPRIEDADE. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ATÉ A SOLUÇÃO DAS CONTROVÉRSIAS. QUESTÃO RELATIVA AOS DESBLOQUEIOS DO CCIR DOS IMÓVEIS NÃO...
... INCRA, bem como uma liminar autorizando o desbloqueio do CCIR dos imóveis do agravante para que possa dar continuidade às suas atividades ... -
Acórdão nº 0044905-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 29 de Noviembre de 2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO E DECRETO EXPROPRIATÓRIO. QUESTÕES RELATIVAS ÀS DIMENSÕES DO IMÓVEL E QUANTO À PRODUTIVIDADE. DOCUMENTO DO INCRA QUE CONSIDERA O IMÓVEL COMO MÉDIA PROPRIEDADE. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ATÉ A SOLUÇÃO DAS CONTROVÉRSIAS. QUESTÃO RELATIVA AOS DESBLOQUEIOS DO CCIR DOS IMÓVEIS NÃO...
... INCRA, bem como uma liminar autorizando o desbloqueio do CCIR dos imóveis do agravante para que possa dar continuidade às suas atividades ... -
Acórdão nº 0044905-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 29 de Noviembre de 2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO E DECRETO EXPROPRIATÓRIO. QUESTÕES RELATIVAS ÀS DIMENSÕES DO IMÓVEL E QUANTO À PRODUTIVIDADE. DOCUMENTO DO INCRA QUE CONSIDERA O IMÓVEL COMO MÉDIA PROPRIEDADE. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ATÉ A SOLUÇÃO DAS CONTROVÉRSIAS. QUESTÃO RELATIVA AOS DESBLOQUEIOS DO CCIR DOS IMÓVEIS NÃO...
... INCRA, bem como uma liminar autorizando o desbloqueio do CCIR dos imóveis do agravante para que possa dar continuidade às suas atividades ... -
Acórdão nº 0044905-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 29 de Noviembre de 2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO E DECRETO EXPROPRIATÓRIO. QUESTÕES RELATIVAS ÀS DIMENSÕES DO IMÓVEL E QUANTO À PRODUTIVIDADE. DOCUMENTO DO INCRA QUE CONSIDERA O IMÓVEL COMO MÉDIA PROPRIEDADE. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ATÉ A SOLUÇÃO DAS CONTROVÉRSIAS. QUESTÃO RELATIVA AOS DESBLOQUEIOS DO CCIR DOS IMÓVEIS NÃO...
... INCRA, bem como uma liminar autorizando o desbloqueio do CCIR dos imóveis do agravante para que possa dar continuidade às suas atividades ... -
Acórdão nº 0044905-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 29 de Noviembre de 2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO E DECRETO EXPROPRIATÓRIO. QUESTÕES RELATIVAS ÀS DIMENSÕES DO IMÓVEL E QUANTO À PRODUTIVIDADE. DOCUMENTO DO INCRA QUE CONSIDERA O IMÓVEL COMO MÉDIA PROPRIEDADE. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ATÉ A SOLUÇÃO DAS CONTROVÉRSIAS. QUESTÃO RELATIVA AOS DESBLOQUEIOS DO CCIR DOS IMÓVEIS NÃO...
... INCRA, bem como uma liminar autorizando o desbloqueio do CCIR dos imóveis do agravante para que possa dar continuidade às suas atividades ... -
Acórdão nº 0044905-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 29 de Noviembre de 2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO E DECRETO EXPROPRIATÓRIO. QUESTÕES RELATIVAS ÀS DIMENSÕES DO IMÓVEL E QUANTO À PRODUTIVIDADE. DOCUMENTO DO INCRA QUE CONSIDERA O IMÓVEL COMO MÉDIA PROPRIEDADE. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ATÉ A SOLUÇÃO DAS CONTROVÉRSIAS. QUESTÃO RELATIVA AOS DESBLOQUEIOS DO CCIR DOS IMÓVEIS NÃO...
... INCRA, bem como uma liminar autorizando o desbloqueio do CCIR dos imóveis do agravante para que possa dar continuidade às suas atividades ... -
Acórdão nº 0044905-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 29 de Noviembre de 2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO E DECRETO EXPROPRIATÓRIO. QUESTÕES RELATIVAS ÀS DIMENSÕES DO IMÓVEL E QUANTO À PRODUTIVIDADE. DOCUMENTO DO INCRA QUE CONSIDERA O IMÓVEL COMO MÉDIA PROPRIEDADE. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ATÉ A SOLUÇÃO DAS CONTROVÉRSIAS. QUESTÃO RELATIVA AOS DESBLOQUEIOS DO CCIR DOS IMÓVEIS NÃO...
... INCRA, bem como uma liminar autorizando o desbloqueio do CCIR dos imóveis do agravante para que possa dar continuidade às suas atividades ... -
Acórdão nº 0044905-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 29 de Noviembre de 2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO E DECRETO EXPROPRIATÓRIO. QUESTÕES RELATIVAS ÀS DIMENSÕES DO IMÓVEL E QUANTO À PRODUTIVIDADE. DOCUMENTO DO INCRA QUE CONSIDERA O IMÓVEL COMO MÉDIA PROPRIEDADE. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ATÉ A SOLUÇÃO DAS CONTROVÉRSIAS. QUESTÃO RELATIVA AOS DESBLOQUEIOS DO CCIR DOS IMÓVEIS NÃO...
... INCRA, bem como uma liminar autorizando o desbloqueio do CCIR dos imóveis do agravante para que possa dar continuidade às suas atividades ... -
Acórdão nº 0044905-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 29 de Noviembre de 2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO E DECRETO EXPROPRIATÓRIO. QUESTÕES RELATIVAS ÀS DIMENSÕES DO IMÓVEL E QUANTO À PRODUTIVIDADE. DOCUMENTO DO INCRA QUE CONSIDERA O IMÓVEL COMO MÉDIA PROPRIEDADE. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ATÉ A SOLUÇÃO DAS CONTROVÉRSIAS. QUESTÃO RELATIVA AOS DESBLOQUEIOS DO CCIR DOS IMÓVEIS NÃO...
... INCRA, bem como uma liminar autorizando o desbloqueio do CCIR dos imóveis do agravante para que possa dar continuidade às suas atividades ... -
Acórdão nº 0044905-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 29 de Noviembre de 2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO E DECRETO EXPROPRIATÓRIO. QUESTÕES RELATIVAS ÀS DIMENSÕES DO IMÓVEL E QUANTO À PRODUTIVIDADE. DOCUMENTO DO INCRA QUE CONSIDERA O IMÓVEL COMO MÉDIA PROPRIEDADE. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ATÉ A SOLUÇÃO DAS CONTROVÉRSIAS. QUESTÃO RELATIVA AOS DESBLOQUEIOS DO CCIR DOS IMÓVEIS NÃO...
... INCRA, bem como uma liminar autorizando o desbloqueio do CCIR dos imóveis do agravante para que possa dar continuidade às suas atividades ... -
Acórdão nº 0044905-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 29 de Noviembre de 2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO E DECRETO EXPROPRIATÓRIO. QUESTÕES RELATIVAS ÀS DIMENSÕES DO IMÓVEL E QUANTO À PRODUTIVIDADE. DOCUMENTO DO INCRA QUE CONSIDERA O IMÓVEL COMO MÉDIA PROPRIEDADE. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ATÉ A SOLUÇÃO DAS CONTROVÉRSIAS. QUESTÃO RELATIVA AOS DESBLOQUEIOS DO CCIR DOS IMÓVEIS NÃO...
... INCRA, bem como uma liminar autorizando o desbloqueio do CCIR dos imóveis do agravante para que possa dar continuidade às suas atividades ... -
Acórdão nº 0044905-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 29 de Noviembre de 2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO E DECRETO EXPROPRIATÓRIO. QUESTÕES RELATIVAS ÀS DIMENSÕES DO IMÓVEL E QUANTO À PRODUTIVIDADE. DOCUMENTO DO INCRA QUE CONSIDERA O IMÓVEL COMO MÉDIA PROPRIEDADE. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ATÉ A SOLUÇÃO DAS CONTROVÉRSIAS. QUESTÃO RELATIVA AOS DESBLOQUEIOS DO CCIR DOS IMÓVEIS NÃO...
... INCRA, bem como uma liminar autorizando o desbloqueio do CCIR dos imóveis do agravante para que possa dar continuidade às suas atividades ... -
Acórdão nº 0044905-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 29 de Noviembre de 2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO E DECRETO EXPROPRIATÓRIO. QUESTÕES RELATIVAS ÀS DIMENSÕES DO IMÓVEL E QUANTO À PRODUTIVIDADE. DOCUMENTO DO INCRA QUE CONSIDERA O IMÓVEL COMO MÉDIA PROPRIEDADE. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ATÉ A SOLUÇÃO DAS CONTROVÉRSIAS. QUESTÃO RELATIVA AOS DESBLOQUEIOS DO CCIR DOS IMÓVEIS NÃO...
... INCRA, bem como uma liminar autorizando o desbloqueio do CCIR dos imóveis do agravante para que possa dar continuidade às suas atividades ... -
Acórdão nº 0044905-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 29 de Noviembre de 2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO E DECRETO EXPROPRIATÓRIO. QUESTÕES RELATIVAS ÀS DIMENSÕES DO IMÓVEL E QUANTO À PRODUTIVIDADE. DOCUMENTO DO INCRA QUE CONSIDERA O IMÓVEL COMO MÉDIA PROPRIEDADE. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ATÉ A SOLUÇÃO DAS CONTROVÉRSIAS. QUESTÃO RELATIVA AOS DESBLOQUEIOS DO CCIR DOS IMÓVEIS NÃO...
... INCRA, bem como uma liminar autorizando o desbloqueio do CCIR dos imóveis do agravante para que possa dar continuidade às suas atividades ... -
Acórdão nº 0044905-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 29 de Noviembre de 2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO E DECRETO EXPROPRIATÓRIO. QUESTÕES RELATIVAS ÀS DIMENSÕES DO IMÓVEL E QUANTO À PRODUTIVIDADE. DOCUMENTO DO INCRA QUE CONSIDERA O IMÓVEL COMO MÉDIA PROPRIEDADE. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ATÉ A SOLUÇÃO DAS CONTROVÉRSIAS. QUESTÃO RELATIVA AOS DESBLOQUEIOS DO CCIR DOS IMÓVEIS NÃO...
... INCRA, bem como uma liminar autorizando o desbloqueio do CCIR dos imóveis do agravante para que possa dar continuidade às suas atividades ... -
Acórdão nº 0044905-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 29 de Noviembre de 2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO E DECRETO EXPROPRIATÓRIO. QUESTÕES RELATIVAS ÀS DIMENSÕES DO IMÓVEL E QUANTO À PRODUTIVIDADE. DOCUMENTO DO INCRA QUE CONSIDERA O IMÓVEL COMO MÉDIA PROPRIEDADE. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ATÉ A SOLUÇÃO DAS CONTROVÉRSIAS. QUESTÃO RELATIVA AOS DESBLOQUEIOS DO CCIR DOS IMÓVEIS NÃO...
... INCRA, bem como uma liminar autorizando o desbloqueio do CCIR dos imóveis do agravante para que possa dar continuidade às suas atividades ... -
Acórdão nº 0044905-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 29 de Noviembre de 2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO E DECRETO EXPROPRIATÓRIO. QUESTÕES RELATIVAS ÀS DIMENSÕES DO IMÓVEL E QUANTO À PRODUTIVIDADE. DOCUMENTO DO INCRA QUE CONSIDERA O IMÓVEL COMO MÉDIA PROPRIEDADE. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ATÉ A SOLUÇÃO DAS CONTROVÉRSIAS. QUESTÃO RELATIVA AOS DESBLOQUEIOS DO CCIR DOS IMÓVEIS NÃO...
... INCRA, bem como uma liminar autorizando o desbloqueio do CCIR dos imóveis do agravante para que possa dar continuidade às suas atividades ... -
Acórdão nº 0044905-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 29 de Noviembre de 2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO E DECRETO EXPROPRIATÓRIO. QUESTÕES RELATIVAS ÀS DIMENSÕES DO IMÓVEL E QUANTO À PRODUTIVIDADE. DOCUMENTO DO INCRA QUE CONSIDERA O IMÓVEL COMO MÉDIA PROPRIEDADE. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ATÉ A SOLUÇÃO DAS CONTROVÉRSIAS. QUESTÃO RELATIVA AOS DESBLOQUEIOS DO CCIR DOS IMÓVEIS NÃO...
... INCRA, bem como uma liminar autorizando o desbloqueio do CCIR dos imóveis do agravante para que possa dar continuidade às suas atividades ... -
Acórdão nº 0044905-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 29 de Noviembre de 2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO E DECRETO EXPROPRIATÓRIO. QUESTÕES RELATIVAS ÀS DIMENSÕES DO IMÓVEL E QUANTO À PRODUTIVIDADE. DOCUMENTO DO INCRA QUE CONSIDERA O IMÓVEL COMO MÉDIA PROPRIEDADE. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ATÉ A SOLUÇÃO DAS CONTROVÉRSIAS. QUESTÃO RELATIVA AOS DESBLOQUEIOS DO CCIR DOS IMÓVEIS NÃO...
... INCRA, bem como uma liminar autorizando o desbloqueio do CCIR dos imóveis do agravante para que possa dar continuidade às suas atividades ... -
Acórdão nº 0044905-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 29 de Noviembre de 2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO E DECRETO EXPROPRIATÓRIO. QUESTÕES RELATIVAS ÀS DIMENSÕES DO IMÓVEL E QUANTO À PRODUTIVIDADE. DOCUMENTO DO INCRA QUE CONSIDERA O IMÓVEL COMO MÉDIA PROPRIEDADE. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ATÉ A SOLUÇÃO DAS CONTROVÉRSIAS. QUESTÃO RELATIVA AOS DESBLOQUEIOS DO CCIR DOS IMÓVEIS NÃO...
... INCRA, bem como uma liminar autorizando o desbloqueio do CCIR dos imóveis do agravante para que possa dar continuidade às suas atividades ... -
Acórdão nº 0044905-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 29 de Noviembre de 2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO E DECRETO EXPROPRIATÓRIO. QUESTÕES RELATIVAS ÀS DIMENSÕES DO IMÓVEL E QUANTO À PRODUTIVIDADE. DOCUMENTO DO INCRA QUE CONSIDERA O IMÓVEL COMO MÉDIA PROPRIEDADE. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ATÉ A SOLUÇÃO DAS CONTROVÉRSIAS. QUESTÃO RELATIVA AOS DESBLOQUEIOS DO CCIR DOS IMÓVEIS NÃO...
... INCRA, bem como uma liminar autorizando o desbloqueio do CCIR dos imóveis do agravante para que possa dar continuidade às suas atividades ... -
Acórdão nº 0044905-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 29 de Noviembre de 2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO E DECRETO EXPROPRIATÓRIO. QUESTÕES RELATIVAS ÀS DIMENSÕES DO IMÓVEL E QUANTO À PRODUTIVIDADE. DOCUMENTO DO INCRA QUE CONSIDERA O IMÓVEL COMO MÉDIA PROPRIEDADE. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ATÉ A SOLUÇÃO DAS CONTROVÉRSIAS. QUESTÃO RELATIVA AOS DESBLOQUEIOS DO CCIR DOS IMÓVEIS NÃO...
... INCRA, bem como uma liminar autorizando o desbloqueio do CCIR dos imóveis do agravante para que possa dar continuidade às suas atividades ... -
Acórdão nº 0044905-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 29 de Noviembre de 2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO E DECRETO EXPROPRIATÓRIO. QUESTÕES RELATIVAS ÀS DIMENSÕES DO IMÓVEL E QUANTO À PRODUTIVIDADE. DOCUMENTO DO INCRA QUE CONSIDERA O IMÓVEL COMO MÉDIA PROPRIEDADE. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ATÉ A SOLUÇÃO DAS CONTROVÉRSIAS. QUESTÃO RELATIVA AOS DESBLOQUEIOS DO CCIR DOS IMÓVEIS NÃO...
... INCRA, bem como uma liminar autorizando o desbloqueio do CCIR dos imóveis do agravante para que possa dar continuidade às suas atividades ... -
Acórdão nº 0044905-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 29 de Noviembre de 2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO E DECRETO EXPROPRIATÓRIO. QUESTÕES RELATIVAS ÀS DIMENSÕES DO IMÓVEL E QUANTO À PRODUTIVIDADE. DOCUMENTO DO INCRA QUE CONSIDERA O IMÓVEL COMO MÉDIA PROPRIEDADE. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ATÉ A SOLUÇÃO DAS CONTROVÉRSIAS. QUESTÃO RELATIVA AOS DESBLOQUEIOS DO CCIR DOS IMÓVEIS NÃO...
... INCRA, bem como uma liminar autorizando o desbloqueio do CCIR dos imóveis do agravante para que possa dar continuidade às suas atividades ... -
Acórdão nº 0044905-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 29 de Noviembre de 2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO E DECRETO EXPROPRIATÓRIO. QUESTÕES RELATIVAS ÀS DIMENSÕES DO IMÓVEL E QUANTO À PRODUTIVIDADE. DOCUMENTO DO INCRA QUE CONSIDERA O IMÓVEL COMO MÉDIA PROPRIEDADE. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ATÉ A SOLUÇÃO DAS CONTROVÉRSIAS. QUESTÃO RELATIVA AOS DESBLOQUEIOS DO CCIR DOS IMÓVEIS NÃO...
... INCRA, bem como uma liminar autorizando o desbloqueio do CCIR dos imóveis do agravante para que possa dar continuidade às suas atividades ...