sonegação de impostos
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Subprocurador pede bloqueio dos bens de Moro, que acusa membro do MP de 'abuso de autoridade'
... -ministro da Justia, Sergio Moro (Podemos), por suposta sonegao de impostos em recebimentos da consultoria americana Alvarez & Marsal.O pedido ...
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'Rainha do livestreaming' na China desaparece da internet após multa pesada de US$ 210 milhões
... a pagar mais de US$ 210 milhões (mais de R$ 1,2 bilhão) por sonegação de impostos ... Ela chegou a pedir desculpas logo após a punição ser ...
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'Rainha do livestreaming' na China desaparece da internet após multa pesada de US$ 210 milhões
... a pagar mais de US$ 210 milhões (mais de R$ 1,2 bilhão) por sonegação de impostos ... Ela chegou a pedir desculpas logo após a punição ser ...
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Recuo sobre isenção vai exigir do governo esforço maior em combater ilegalidades, diz Instituto do Varejo
... do Varejo (IDV) disse hoje que a manuteno da iseno de impostos para as remessas internacionais de at US$ 50 (para operaes cujos ...
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China aplica multa recorde de US$ 210 milhões à maior 'influencer' do país
... de R$ 1,2 bilho) a uma celebridade da internet por sonegao de impostos, intensificando a represso do presidente Xi Jinping aos influenciadores ...
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China aplica multa recorde de US$ 210 milhões à maior influencer do país
... de R$ 100 bilhes) a uma celebridade da internet por sonegao de impostos, intensificando a represso do presidente Xi Jinping aos influenciadores ...
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Lewandowski defende cooperação e inteligência no combate ao mercado ilegal; Brasil perdeu R$ 453 bi em 2022
... , roubo, concorrncia desleal por fraude fiscal, sonegao de impostos e furto de energia e gua, precisa ser feito no apenas com a polcia, mas ...
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Acordão do Sexta Turma, 23-06-2020
HABEAS CORPUS CONTRA O INDEFERIMENTO DE DECISÃO LIMINAR EM PRÉVIOWRIT. SUPERAÇÃO DA SÚMULA 691/STF. OPERAÇÃO NOTEIRAS. ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, LAVAGEM DE DINHEIRO(ARTS. 2º, CAPUT, § 4º, DA LEI N. 12.850/2013; ARTS. 1º, V, 11 E 12,I, DA LEI N. 8.137/1990; ART. 2º, § 1º, I, DA LEI N. 9.613/1998).FUNDAMENTOS DA PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DAINSTRUÇÃO
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Acórdão nº CC 113272 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. SONEGAÇÃO FISCAL. ICMS. TRIBUTO DE COMPETÊNCIA ESTADUAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ... , compete aos Estados e ao Distrito Federal a instituição dos impostos relativos à circulação de mercadorias, e, assim, em face da natureza ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de informação e de arrecadação e nas declarações de impostos estabelecidos pela Secretaria da Receita Federal, com relação às ... 2) ... § 1 Considera-se mora contumaz o atraso ou sonegação de salários devidos a seus empregados, por período igual ou superior a ...
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Dono das lojas Tesoura de Ouro é preso em operação contra esquema de sonegação e lavagem de dinheiro de R$ 45 mi no DF
A Polcia Civil do Distrito Federal deflagrou uma operao contra crimes de organizao criminosa, lavagem de dinheiro e sonegao de impostos, que chegam a um montante superior a R$ 45 milhes de prejuzos aos cofres do Governo do Distrito Federal. O dono da marca de varejo Tesoura de Ouro, ...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... determinada infração, a reiterada prática de infrações, a sonegação de informações e documentos e os obstáculos impostos à fiscalização ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de informação e de arrecadação e nas declarações de impostos estabelecidos pela Secretaria da Receita Federal, com relação às ... 2°) ... § 1° Considera-se mora contumaz o atraso ou sonegação de salários devidos a seus empregados, por período igual ou superior a ...
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Galípolo diz que medida para o varejo on-line só terá impacto sobre empresas ilegais
... em estudo pela pasta para fechar as brechas contra a sonegao de impostos por parte de grandes redes internacionais de varejo online ... Perguntas ...
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Lauryn Hill foi condenada a três meses de prisão por sonegação de impostos. Ex-integrante do grupo The Fugees, a cantora deixou de declarar impostos no valor de US$ 1,8 milhão entre os anos de 2005 e 2007. Em depoimento, Lauryn, que se declarou cul...
O ator britânico Ewan McGregor substituirá Bradley Cooper ("O lado bom da vida") no papel de vilão do western "Jane got a gun", de Gavin O'Connor. É o terceiro ator a ocupar o papel na tumultuada produção americana, que começou a perder talentos co...
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Alckmin diz que taxa de juros é ‘preocupante’ e que governo vai agir contra sonegação de sites estrangeiros de compras
... varejo, o vice-presidente Geraldo Alckmin voltou a criticar a taxa de juros e afirmou que o governo j vem atuando para coibir a sonegao de impostos de empresas estrangeiras que fazem comrcio on-line ... Projeo: Equipe econmica v espao para taxa de juros cair a 12% at o fim do ano ... Cobrana: ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SONEGAÇÃO FISCAL. INÍCIO DO PRAZO PRESCRICIONAL. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO FISCAL. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. FIXAÇÃO DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NEGATIVAS. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. É firme a jurisprudência desta Corte e do Pretório Excelso de que o início do prazo prescricional se dá na data da constituição do crédito fiscal.
... SONEGAÇÃO FISCAL. INÍCIO DO PRAZO PRESCRICIONAL. ... impostos ... -
Acórdão nº 1.0000.22.213152-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-12-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA - ICMS - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - AUTUAÇÃO DE EMPRESAS CEDENTES DE MÁQUINA DE CARTÃO DE CRÉDITO E SÓCIO ADMINISTRADOR - PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE E VERACIDADE - TUTELA PROVISÓRIA - AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO. A dívida fiscal, regularmente inscrita, goza de presunção legal de certeza e liquidez somente elidida mediante prova...
... de carto de dbito/crdito pelos agravantes propiciou a sonegao de impostos, impedindo a identificao da receita tributria decorrente das vendas cujos ... -
Acórdão Nº 0906260-52.2016.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 11-02-2020
... CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA NECESSÁRIA, POIS A SONEGAÇÃO ... DE IMPOSTOS AFETA, DIRETA E INDIRETAMENTE, OS OBJETIVOS ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ARTIGO 994 ... Só se pode argüir de sonegação" ao inventariante depois de encerrada a descrição dos bens, com a declara\xC3" ... IV- quitação dos impostos; ... V- sentença ... Parágrafo único. O formal de partilha ...
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Acórdão nº 2008/0025129-7 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. SONEGAÇÃO FISCAL MEDIANTE FRAUDE EM CONTINUIDADE DELITIVA E FORMAÇÃO DE QUADRILHA ... , os acusados, por meio de outros artifícios, voltaram a sonegar impostos, sendo novamente autuados pela Receita Estadual, fatos que demonstram, ...
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Multinacionais pagam menos impostos que há uma década, segundo levantamento do ‘Financial Times’
Agência O Globo - ... RIO - Apesar do avanço de medidas para coibir a sonegação fiscal, as grandes multinacionais estão pagando menos impostos hoje do que há uma década. Um levantamento feito pelo jornal britânico ...
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Processo nº 0280908-67.2014.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017
Ementa: Responsabilidade Civil. Ação de Indenização. Suposta Ofensa À Honra. Matéria Publicada Em Blog. Autor que Alega que O Réu Teria Denegrido Sua Imagem. Improcedência. Apelo Autoral, Buscando a Reforma Integral Do Julgado. Conduta Lesiva Imputada Ao Réu. Na Espécie, O Autor Alega Ter Sofrido Dano Moral Em Virtude de Matéria Jornalística Veiculada Na Página Da Internet Administrada Pelo Réu....
... NOME A CRIMINOSOS E A ESQUEMA DE ... SONEGAÇÃO ... IMPOSTOS. ... LIBERDADE DE INFORMAÇÃO QUE ENCONTRA ... -
Acórdão Nº 0001978-42.2012.8.24.0068 do Segunda Câmara Criminal, 13-10-2020
... Pondera que "não se trata de sonegação fiscal, caracterizado por suprimir ou reduzir tributos, simulando, ... 301), diversamente do que ocorre com os impostos diretos (IR, IPVA e IPTU), nos quais a incidência jurídica coincide com ...
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Acórdão Nº 0906237-09.2016.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 21-01-2020
... ÃO AOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA NECESSÁRIA, POIS A SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS AFETA, DIRETA E INDIRETAMENTE, OS OBJETIVOS CONSTITUCIONAIS DO ...