Sonegação ou destruição de correspondência
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Acórdão Nº 1401-005.926 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/10/2021
... Mas as correspondência pode ser ... enviada envida para Escritório de ... sonegação e fraude descrito nos artigos 71 e 72 da Lei nº ... ótese de extravio, deterioração ou destruição de livros, fichas, ... documentos ou papéis de ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... ARMAZENAGEM, DESTRUIÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS ... RESÍDUOS GERADOS ... correspondência apresentada e de projetos; apresentação, ... de Inquérito (CPI) da Pirataria, Sonegação e ... Evasão Fiscal ... Plenário 1° de Maio - ...
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Plenário
... principais gargalos que dá margem à sonegação fiscal e à nossa má arrecadação. O que entra ... anunciou não ter nenhuma correspondência recebida e proposição para distri- buição. No ... e executar um projeto para a destruição ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... século XV, significou o início da destruição da maioria das organizações sociais, culturais ... QUANTO À IDENTIDADE, DESTINO OU CORRESPONDÊNCIA DA CARGA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 52 DO DECRETO ... uma conduta omissiva, consistente na sonegação de pagamento que a parte entende ser merecedora, ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... constar o pagamento a menor ou correspondência do valor objeto de inscrição com o constante ... ço da transmissão do bem, presumir a sonegação do imposto pelos apelados, por suposta ... configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de ...
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Acórdão Nº 1402-005.608 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/06/2021
... PRÁTICA DE SONEGAÇÃO. SUJEIÇÃO PASSIVA. SÓCIOS ... ADMINISTRADORES ... do qual consta que a correspondência foi recusada pelo porteiro de nome JAIME ... ao final da auditoria, ser objeto de destruição os elementos que respondam pelo sigilo ... O ...