Sonegação ou destruição de correspondência
-
Relatório Anual do Governo do Estado - Volume I - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
... : tem como objetivo o combate à sonegação fiscal desenvolvida por ... empresas que atuam no ... do papel do gestor e garantir a correspondência entre o ocupante de cargo de comando ... com as ... de Perda do Selo nas Operações de Destruição e ... • Acerto para Migração do Grupo ...
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... , se necessários para viabilizar a destruição ... adequada e igualitária à população ... correspondência apresentada e de projetos; apresentação, ... de Inquérito (CPI) da Pirataria, Sonegação ...
-
Acórdão Nº 1401-005.482 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/04/2021
... forma de evitar a destruição do patrimônio do contribuinte ... - devido à ... correspondência entre a infração e o valor da multa aplicada, ... hipótese de sonegação, fraude ou conluio. Frisa-se que a multa isolada ...
-
Acórdão Nº 2301-010.532 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/05/2023
... valor de correspondência entre tais institutos, e por isso se diz que foi ... demonstre o contrário’. E a destruição dela não cabe a quem a tem em seu favor por ... sonegação da tributação a ela relativa ... Dessa forma, ...
-
PORTARIA Nº 473, DE 28 DE JUNHO DE 2019
... , supostamente, não haveria correspondência na produção da OPP Film. A empresa peruana ... a existência de manipulação ou sonegação de informações. 7.5. Das manifestações acerca ... anteriores não resultaram em destruição do comércio, mas sim em desvio de comércio (com ...
-
Plenário
... , incluindo campo explicativo com correspondência às modalidades anteriores à Lei de Diretrizes e ... Foi considerada a completa destruição da sustentabilidade do Riopre- vidência. Para ... Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos ilícitos contra a Ordem Tributária ...
-
Diário Oficial de 04-04-2023 - Poder Legislativo
... da colonialidade em Recife com a destruição dos manguezais e os quadros de miséria ... IV - sonegação de informações indispensáveis ao desempenho ... Sendo assim, o serviço de correspondência bancária/agências facilitaria o acesso da ...
-
Acórdão Nº 2301-010.501 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/05/2023
... valor de correspondência entre tais institutos, e por isso se diz que foi ... demonstre o contrário’. E a destruição dela não cabe a quem a tem em seu favor por ... sonegação da tributação a ela relativa ... Dessa forma, ...