sorgo na alimentação animal
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PORTARIA Nº 279, DE 6 DE JULHO DE 2021
... ícola de Risco Climático para a cultura do sorgo forrageiro no Estado de Sergipe, ano-safra ... (sorgo forrageiro) destinada à alimentação animal ou a geração de energia, em que o foco ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
... 938 GLOBALMIX NUTRICAO ANIMAL LTDA 28.340.881-2 ... 939 GM CONSTRUCOES E ... turísticos de alimentação da ... cidade de Dourados ... Paula Alonso ... Nascimento ... Silagem de milho e sorgo ... consorciados com feijão guandu ... no ...
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Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... Quando o animal" chega à idade limite, ele é aposentado ... \f8 \xE2" ... alimentação, saúde, cultura, esporte, lazer e qualificação ... ção de sementes de milho, feijão e sorgo para o município de ... Tupanatinga ... Da ...
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Acórdão nº 1.0407.14.003540-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ICMS - BAGAÇO DE CEVADA E LEVEDURAS, ADQUIRIDAS PELA CONTRIBUINTE DE FABRICANTE DE CERVEJA PARA REVENDA A PRODUTOR RURAL - ENQUADRAMENTO COGENTE DA MERCADORIA COMO SUBPRODUTO PELO FISCO - AUSÊNCIA DE EQUÍVOCO - INEXISTÊNCIA DE REGIME ESPECIAL DE DIFERIMENTO DO TRIBUTO, NO PERÍODO OBJETO DA FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO - ILIQUIDEZ DO CRÉDITO APURADO,
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Acórdão nº 1.0407.14.003540-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ICMS - BAGAÇO DE CEVADA E LEVEDURAS, ADQUIRIDAS PELA CONTRIBUINTE DE FABRICANTE DE CERVEJA PARA REVENDA A PRODUTOR RURAL - ENQUADRAMENTO COGENTE DA MERCADORIA COMO SUBPRODUTO PELO FISCO - AUSÊNCIA DE EQUÍVOCO - INEXISTÊNCIA DE REGIME ESPECIAL DE DIFERIMENTO DO TRIBUTO, NO PERÍODO OBJETO DA FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO - ILIQUIDEZ DO CRÉDITO APURADO,
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Acórdãos nº 1003879-48.2014.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2017
APELAÇÃO CÍVEL. ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. AIIM. ICMS. Regime de diferimento. Previsão do artigo 360, § 1º, do RICMS/SP. Autuação de empresa vendedora de produto antifúngico denominado 'Filax-Dry'. Utilização indevida do produto pelas empresas adquirentes para compor ração de animal doméstico ou de pequeno porte. Consulta aos dados do SINTEGRA e CNPJ das empresas adquirentes, que estão...
... apelante NUTRECO BRASIL NUTRIÇÃO ANIMAL" LTDA., é apelado FAZENDA DO ESTADO DE S\xC3" ... /ingredientes destinados a alimentação animal , objetivando a declaração de ... : 1 - alfafa, feno, milho ou sorgo; 2 - farinha de peixe, de ostra, de ... -
Instrução Normativa
... Capítulo 5 Outros produtos de origem animal", não especificados nem compreendidos noutros Cap\xC3" ... Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana. 0511.10 - Sêmen de bovino - Outros: ... - Arroz quebrado (Trinca de arroz*) 10.07 Sorgo de grão. 1007.10 - Para semeadura (sementeira) ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 109, DE 03 DE MAIO DE 2023
... Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo forrageiro no Distrito Federal, ano-safra ... (sorgo forrageiro) destinada à alimentação animal ou a geração de energia, em que o foco ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... alimentação ... Declarou Sua Excelência: "alhures já ... nos campos da saúde humana, sanidade animal, produção de alimentos. Novos termos e ... oryzinus Arroz Periconia circinata Sorgo Phakopsora ampelopsidis Videira Phoma exigua var ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... alimentação ... Declarou Sua Excelência: "alhures já ... nos campos da saúde humana, sanidade animal, produção de alimentos. Novos termos e ... oryzinus Arroz Periconia circinata Sorgo Phakopsora ampelopsidis Videira Phoma exigua var ... -
PORTARIA SPA/MAPA Nº 128, DE 03 DE MAIO DE 2023
... Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo forrageiro no estado de Santa Catarina, ano-safra ... (sorgo forrageiro) destinada à alimentação animal ou a geração de energia, em que o foco ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 126, DE 03 DE MAIO DE 2023
... Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo forrageiro no estado do Paraná, ano-safra ... (sorgo forrageiro) destinada à alimentação animal ou a geração de energia, em que o foco ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 124, DE 03 DE MAIO DE 2023
... Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo forrageiro no estado do Rio de Janeiro, ano-safra ... (sorgo forrageiro) destinada à alimentação animal ou a geração de energia, em que o foco ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 125, DE 03 DE MAIO DE 2023
... Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo forrageiro no estado de São Paulo, ano-safra ... (sorgo forrageiro) destinada à alimentação animal ou a geração de energia, em que o foco ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 115, DE 03 DE MAIO DE 2023
... Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo forrageiro no estado do Piauí, ano-safra ... (sorgo forrageiro) destinada à alimentação animal ou a geração de energia, em que o foco ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 114, DE 03 DE MAIO DE 2023
... Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo forrageiro no estado do Maranhão, ano-safra ... (sorgo forrageiro) destinada à alimentação animal ou a geração de energia, em que o foco ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 113, DE 03 DE MAIO DE 2023
... Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo forrageiro no estado da Bahia, ano-safra ... (sorgo forrageiro) destinada à alimentação animal ou a geração de energia, em que o foco ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 112, DE 03 DE MAIO DE 2023
... Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo forrageiro no estado de Mato Grosso do Sul, ... (sorgo forrageiro) destinada à alimentação animal ou a geração de energia, em que o foco ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 110, DE 03 DE MAIO DE 2023
... Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo forrageiro no estado de Goiás, ano-safra ... (sorgo forrageiro) destinada à alimentação animal ou a geração de energia, em que o foco ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 122, DE 03 DE MAIO DE 2023
... Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo forrageiro no estado do Espírito Santo, ... (sorgo forrageiro) destinada à alimentação animal ou a geração de energia, em que o foco ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 118, DE 03 DE MAIO DE 2023
... Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo forrageiro no estado do Pará, ano-safra ... (sorgo forrageiro) destinada à alimentação animal ou a geração de energia, em que o foco ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 380, DE 27 DE JUNHO DE 2023
... Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo forrageiro no estado de Alagoas, ano-safra ... (sorgo forrageiro) destinada à alimentação animal ou a geração de energia, em que o foco ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 382, DE 27 DE JUNHO DE 2023
... Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo forrageiro no estado da Paraíba, ano-safra ... (sorgo forrageiro) destinada à alimentação animal ou a geração de energia, em que o foco ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 383, DE 27 DE JUNHO DE 2023
... Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo forrageiro no estado de Pernambuco, ano-safra ... (sorgo forrageiro) destinada à alimentação animal ou a geração de energia, em que o foco ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 82, DE 2 DE MAIO DE 2022
... Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo forrageiro no estado de Pernambuco, ano-safra ... (sorgo forrageiro) destinada à alimentação animal ou a geração de energia, em que o foco ...