Sorteios
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DECRETO Nº 70951, DE 09 DE AGOSTO DE 1972. Regulamenta a Lei 5.768, de 20 de Dezembro de 1971, que Dispõe Sobre a Distribuição Gratuita de Premios, Mediante Sorteio, Vale-brinde Ou Concurso, a Titulo de Propaganda, e Estabelece Normas de Proteção a Poupança Popular.
... III - Permitam ao interessado transformar a autorização em processo de exploração dos sorteios, concursos ou vales-brindes, como fonte de receita; ... IV - Importem em distorção do mercado, objetivando, através da promoção, o ...
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QUINA e DUPLASENA: Até o fechamento desta edição, a Caixa Econômica Federal ainda não tinha realizado os sorteios.
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 17/11/2010Editoria: O PaísColuna: Caderno: Primeiro CadernoPagina: 4Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: pp:Primeiro Caderno QUINA e DUPLASENA: Até o fechamento desta edição, a ...
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QUINA E DUPLA SENA: Os próximos sorteios serão realizados hoje, segundo o site da Caixa Econômica Federal.
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 16/11/2011Editoria: O PaísColuna: Caderno: Primeiro CadernoPagina: 4Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: pp:Primeiro Caderno QUINA E DUPLA SENA: Os próximos sorteios serão re...
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 60, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1977. Aprova o Relatorio e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquerito Destinada a Examinar o Funcionamento, Arrecadação e Aplicação Dos Recursos da Loteria Federal, Loteria Esportiva, Carnes e Outras Modalidades de Sorteios. Poupança e Credito, Analisando Suas Repercuss...
- Decreto nº 51.032 de 25/07/1961. DISCIPLINA A CONCESSÃO DE NOVAS CARTAS PATENTES E OS SORTEIOS POR ELAS AUTORIZADOS, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LOTOFÁCIL e QUINA: Até o fechamento desta edição, a Caixa Econômica Federal não havia divulgado o resultado dos sorteios.
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 08/11/2011Editoria: O PaísColuna: Caderno: Primeiro CadernoPagina: 4Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: pp:Primeiro Caderno LOTOFÁCIL e QUINA: Até o fechamento desta edição, a ...
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MEGA-SENA, LOTOMANIA E QUINA: Até o fechamento desta edição, a Caixa Econômica ainda não havia divulgado o resultado dos sorteios.
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 10/02/2011Editoria: O PaísColuna: Caderno: Primeiro CadernoPagina: 13Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: pp:Primeiro Caderno MEGA-SENA, LOTOMANIA E QUINA: Até o fechamento dest...
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MEGA-SENA, LOTOMANIA e QUINA: Até o fechamento desta edição, o site da Caixa Econômica Federal não havia divulgado o resultados dos sorteios.
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 08/12/2011Editoria: O PaísColuna: Caderno: Primeiro CadernoPagina: 10Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: pp:Primeiro Caderno MEGA-SENA, LOTOMANIA e QUINA: Até o fechamento dest...
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MEGA-SENA, LOTOMANIA e QUINA: Até o fechamento desta edição, a Caixa Econômica Federal não havia divulgado o resultados dos sorteios.
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 25/11/2010Editoria: O PaísColuna: Caderno: Primeiro CadernoPagina: 4Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: pp:Primeiro Caderno MEGA-SENA, LOTOMANIA e QUINA: Até o fechamento dest...
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DUPLA SENA e QUINA: Até o fechamento desta edição a CEF não havia divulgado os resultados dos sorteios de ontem.
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 25/06/2011Editoria: O PaísColuna: Caderno: Primeiro CadernoPagina: 4Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: pp:Primeiro Caderno DUPLA SENA e QUINA: Até o fechamento desta edição a ...
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Até o fechamento desta edição a Caixa Econômica não havia divulgado o resultado dos sorteios da Quina e da Lotofácil.
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 03/06/2011Editoria: O PaísColuna: Caderno: Primeiro CadernoPagina: 16Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: pp:Primeiro Caderno Até o fechamento desta edição a Caixa Econômica nã...
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QUINA E LOTOFÁCIL: Até o fechamento desta edição, o resultado dos sorteios não havia sido divulgado pelo site da Caixa Econômica Federal.
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 14/01/2011Editoria: O PaísColuna: Caderno: Primeiro CadernoPagina: 10Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: pp:Primeiro Caderno QUINA E LOTOFÁCIL: Até o fechamento desta edição, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00041517620114058300), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0004151-76.2011.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRENTE ADESIVO: ECOBIOMA - ASSOCIACAO DE PRESERVACAO AMBIENTAL ADVOGADO: Marcelo De Souza Fiusson APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Marcelo De Souza Fiusson e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a)...
... ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL), já que, atualmente, a lesão aos consumidores que adquirem os papéis para participação dos sorteios do "Pernambuco da Sorte" adviria do desvirtuamento das finalidades para as quais foi constituída a dita organização (já que não demonstrada ... -
PSG x City e Bayern x Barcelona: sorteio da Champions deixa de lado o conceito de 'grupo da morte'; Análise
A principal atração no "menu" de sorteios para fases de grupos de grandes competições no futebol é a possibilidade da formação de "grupos da morte", aqueles em que gigantes acabam se ...
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PSG x City e Bayern x Barcelona: sorteio da Champions deixa de lado o conceito de 'grupo da morte'; Análise
A principal atração no "menu" de sorteios para fases de grupos de grandes competições no futebol é a possibilidade da formação de "grupos da morte", aqueles em que gigantes acabam se ...
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Análise: sorteio da Champions deixa de lado o conceito de 'grupo da morte'
A principal atração no "menu" de sorteios para fases de grupos de grandes competições no futebol é a possibilidade da formação de "grupos da morte", aqueles em que gigantes acabam se ...
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Análise: sorteio da Champions deixa de lado o conceito de 'grupo da morte'
A principal atração no "menu" de sorteios para fases de grupos de grandes competições no futebol é a possibilidade da formação de "grupos da morte", aqueles em que gigantes acabam se ...
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Análise: sorteio da Champions deixa de lado o conceito de 'grupo da morte'
A principal atração no "menu" de sorteios para fases de grupos de grandes competições no futebol é a possibilidade da formação de "grupos da morte", aqueles em que gigantes acabam se ...
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Análise: sorteio da Champions deixa de lado o conceito de 'grupo da morte'
A principal atração no "menu" de sorteios para fases de grupos de grandes competições no futebol é a possibilidade da formação de "grupos da morte", aqueles em que gigantes acabam se ...
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Análise: sorteio da Champions deixa de lado o conceito de 'grupo da morte'
A principal atração no "menu" de sorteios para fases de grupos de grandes competições no futebol é a possibilidade da formação de "grupos da morte", aqueles em que gigantes acabam se ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 79, DE 07 DE JANEIRO DE 1994. Cria o Fundo Penitenciario Nacional - Funpen, e da Outras Providencias.
... VIII - três por cento do montante arrecadado dos concursos de prognósticos, sorteios e loterias, no âmbito do Governo Federal; ... IX - rendimentos de qualquer natureza, auferidos como remuneração, decorrentes de aplicação do ...
- Análise: Sorteio da Libertadores não dá só favoritismo ao Fla, mas a chance de ter uma das melhores campanhas da fase de grupos
- Análise: Sorteio não dá só favoritismo ao Flamengo, mas a chance de ter uma das melhores campanhas da fase de grupos
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Acordao N° 1405990 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Agravo de instrumento. Constitucional. Processual civil. Ação civil pública. Anced. Jogos eletrônicos. Sistema de ?loot boxes?. Utilização por crianças e adolescentes. Estudos indicando prejuízos psicológicos. Suspensão de comercialização. Inviabilidade. Matéria técnica. Necessidade de dilação probatória. Antecipação de tutela. Pressupostos ausentes. Litigância de má-fé não verificada. Decisão...
... de um jogo específico. Em lugar de adquirir um item certo e determinado no jogo, o usuário é ... submetido a sorteios aleatórios até conseguir o item almejado, mediante critérios variados ... 3. Sem se olvidar dos princípios da proteção integral, da prioridade ... -
Youtuber Klebim admite ilegalidade de rifas e diz que 'não tem jeito de pobre ficar rico se não tiver fazendo nada errado'
O youtuber e influenciador Kleber Rodrigues, o Klebim , admitiu que sabia da ilegalidade das rifas e sorteios" de carros de luxo que ele organizava. Em áudios obtidos pela TV Globo, Klebim, que reúne 4 milhões de seguidores nas redes sociais, afirmou que \"o\xC2" ...