stefanini embalagens
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Acórdão, Processo nº 5007235-22.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-11-2022
... Embalagens” de 01/05/2007 a 08/01/2010. Logo, também extrapolando o limite de ... Des. Federal Luiz Stefanini, 8ª Turma, DE 23/08/2017). Não bastasse, do cotejo das provas carreadas ...
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Acórdão, Processo nº 5050296-62.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 05-10-2022
... a 31/03/1991); (2) labor especial prestado à empresa JOFER EMBALAGENS LTDA. (22/05/1995 a 23/10/1999) e (3) atividade especial nos períodos de ... Des. Fed. LUIZ STEFANINI). No que se refere ao uso de EPI (equipamento de proteção individual), ...
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Acórdão, Processo nº 0002352-33.2015.4.03.6127, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 28-11-2022
... 0012334-39.2011.4.03.6183, 8ª Turma, Desembargador Federal Luiz Stefanini, DE 19/03/2018; AC/ReO 0027585-63.2013.4.03.6301, 10ª Turma, Relator ... COM DE PAPEIS E EMBALAGENS LTDA (indústria de papel), no cargo de auxiliar de operador de caldeira ...
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Acórdão, Processo nº 0004271-50.2015.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 28-01-2022
... , transportar, aplicar, prestar servio, der destinao a resduos e embalagens vazias de agrotxicos, seus componentes e afins, em descumprimento s ... 4.03.6000, Primeira Turma, Relator: Desembargador Federal Luiz Stefanini, e-DJF3 Judicial 1 DATA:28/11/2014) PENAL. APELAO CRIMINAL. TRANSPORTE DE ...
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Acórdão, Processo nº 5006114-56.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... Desembargador Federal LUIZ DE LIMA STEFANINI, julgado em 11/11/2021, DJEN DATA: 16/11/2021) ... PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO ... TEMPO ESPECIAL ... a) De 05/05/1986 a 17/03/1992 - Greif Embalagens Industriais do Brasil ... Na CTPS do autor consta anotação e vínculo ...
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Acórdão, Processo nº 5006890-54.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-10-2022
... por Engenheiro de Segurança do Trabalho; (iii) Coverplast Embalagens Ltda: PPP (id 137334928 - Pág. 73/76) que descreve a exposição a ruído ... Des. Fed. Luiz Stefanini, DJ 24.04.2019, DJ-e 17.06.2019).Ressalte-se que o fato de os PPP´s terem ...
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Acórdão, Processo nº 0000792-52.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 16-05-2022
... DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ STEFANINI, julgado em 24/09/2018, e-DJF3 Judicial 1 DATA:08/10/2018, grifo nosso) ... , nas empresas ZARAPLAST S.A e BRASRAFIA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, compulsando detidamente os autos, especialmente o Processo ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.00.015952-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11-04-2016
... /SP2015.03.00.015952-0/SPRELATOR : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI AGRAVANTE : CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA e outro(a) : KARVIA DO ... CSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA PARTE R : FORMAT INDL/ DE EMBALAGENS LTDA e outro(a) : GENSYS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA ADVOGADO : SP058768 ...
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Acórdão, Processo nº 5001725-47.2020.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-10-2022
... - na empresa Marcopel Comercio de Embalagens Ltda – ME, na função de grampeador, no período de 01/06/1991 a ... Des. Fed. Luiz Stefanini, DJ 24.04.2019, DJ-e 17.06.2019).O Perfil Profissiográfico ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Acórdão, Processo nº 5030258-29.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-05-2022
... 0012334-39.2011.4.03.6183, 8ª Turma, Desembargador Federal Luiz Stefanini, DE 19/03/2018; AC/ReO 0027585-63.2013.4.03.6301, 10ª Turma, Relator ... , separar os recicláveis, coletar lixo hospitalar e colocar em embalagens específicas. Consta, também, que exercia as mesmas atividades no setor ...
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Acórdão, Processo nº 0002227-58.2015.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 04-08-2022
... , aplicar, prestar serviço, der destinação a resíduos e embalagens vazias de agrotóxicos, seus componentes e afins, em descumprimento às ... º 0010025-85.2006.4.03.6000, Relator Desembargador Federal Luiz Stefanini, 1ª Turma, julgado em 11.11.2014, e-DJF3 Judicial 1 DATA:28.11.2014) ...
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Acórdão, Processo nº 0009717-19.2015.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... Empregador: Scodro Embalagens Flexíveis Ltda (empregado transferido da CIPA – Industrial de Produtos ... 0012334-39.2011.4.03.6183, 8ª Turma, Desembargador Federal Luiz Stefanini, DE 19/03/2018; ApReeNec - 0027585-63.2013.4.03.6301, 10ª Turma, Rel ...
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Acórdão, Processo nº 0003131-66.2020.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... APELREEX 2087666 - 8 Turma - Relator: Desembargador Federal Luiz Stefanini - Publicado no DJF3 de 8/3/2017). A partir de ento, deve ser utilizada a ... de determinao judicial, pela Empresa RIGESA CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS LTDA(evento 253168271), oficie-se ao Ministrio Pblico Federal para as ...
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Acórdão, Processo nº 5002553-02.2021.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-06-2022
... n 0012334-39.2011.4.03.6183, 8 Turma, Desembargador Federal Luiz Stefanini, DE 19/03/2018; ApReeNec n 0027585-63.2013.4.03.6301, 10 Turma, Relator ... "Quanto ao perodo prestado empresa IGARAS PAPIS E EMBALAGENS S/A (atual KLABIN S/A), de 12.06.1979 a 09.03.1981, o Perfil ...
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Acórdão, Processo nº 5005727-41.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... Empregador: Peeqflex Serviços Ltda (anteriormente Empax Embalagens S/A) ... Função: Aprendiz de Rotogravura / Auxiliar de Preparação ... 0012334-39.2011.4.03.6183, 8ª Turma, Desembargador Federal Luiz Stefanini, DE 19/03/2018; ApReeNec - 0027585-63.2013.4.03.6301, 10ª Turma, Rel ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Des. Fed. Luiz de Lima Stefanini; Julg. 26/06/2017; DEJF 11/07/2017) ... Não há nulidade de ... LUIS FELIPE SALOMÃO AGRAVANTE: VALFILM – MG INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA ADVOGADOS: MARCELO BRINGEL VIDAL – SP142362 LEONARDO ALEXANDRE DE ...
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Acórdão, Processo nº 5005516-79.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... Stefanini, e-DJF3: 05/11/2020) PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. REVISÃO DA RENDA MENSAL ... Empregador: Rigesa Celulose, Papel e Embalagens S/A ... Função: Controlador de processo ... Prova: PPP (ID 4332600, p ...
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Fazenda e Planejamento - Notificação - D�BITOS DE ICMS E FECOEP
... GIROPLASTIC IND COM EMBALAGENS LTDA 00260294000190 244547210114 ICMS OPP 032022 4,84 CAMPINAS ... ENGENHO ... STEFANINI PREMIUMVEICULOS E PECAS LTDA 28219126000170 795864973112 ICMS OPP 042022 ...