stf fundição
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Decisão da Presidência nº 694910 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2012
... Recte.(s) : Estado de Minas Gerais ... adv.(a/S) : Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais ... recdo.(a/S) : FundiÇÃo UniÃo Ltda ... recdo.(a/S) : Fusari IndÚstria e ComÉrcio Ltda ... recdo.(a/S) : AramefÍcio Minas Gerais Ltda ... adv.(a/S) : Gilmar Geraldo ...
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Decisões Monocráticas nº 741931 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2014
... adv.(a/S) : FÁbio André Fadiga e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Bernardo Buosi ... recdo.(a/S) : National Casting Fundição ...
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Decisão da Presidência nº 700105 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2012
... Recte.(s) : Estado de Minas Gerais ... adv.(a/S) : Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais ... recdo.(a/S) : FundiÇÃo UniÃo Ltda ... recdo.(a/S) : Fusari IndÚstria e ComÉrcio Ltda ... recdo.(a/S) : AramefÍcio Minas Gerais Ltda ... adv.(a/S) : Gilmar Geraldo ...
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As revoluções industriais
... A combinação e fundição das tecnologias dos mundos físico, digital e biológico é a grande novidade, (59) e produz efeito exponencial que tem a força de mudar o curso da ...
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Acórdão, Processo nº 5015235-51.2019.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 26-08-2022
... No dia 05/11/2019, a empresa ALUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS PARA FUNDIÇÃO LTDA ajuizou a presente ação contra a União Federal, visando provimento jurisdicional que reconhecesse a inexigibilidade da inclusão do ICMS (no ...
- Acórdão, Processo nº 0009312-92.2016.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-08-2022
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Decisões Monocráticas nº 847255 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2014
... declarou o peso integral dos produtos transportados também qualificando as barras em questão como meros resíduos a serem utilizados em fundição ... Conforme o correto arrazoado do ente de direito público que ora transcrevi, a situação em tela difere por completo do mero equívoco de ...
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Catar coquinho
... Um dia depois da decisão do STF de aceitar os embargos infringentes, o carioca Cássio Teixeira inscreveu no Concurso de Marchinhas da Fundição Progresso, no Rio, uma música sobre o ministro Celso de Mello ... Diz assim: "Ô seu ministro, que coisa indecente, votando a favor dos embargos ...
- Decisões Monocráticas nº 1283800 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
- Acórdão, Processo nº 0012246-83.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
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Acórdão, Processo nº 5023868-67.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 14-03-2019
... AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALR E L A T Ó R I OTrata-se de agravo de instrumento interposto por AMSTED-MAXION FUNDIÇÃO E EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS S/A contra decisão que, em mandado de segurança, indeferiu a liminar cujo objeto consiste na apuração de créditos ...
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Acórdão, Processo nº 5023722-55.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 23-12-2020
... AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALOUTROS PARTICIPANTES:R E L A T Ó R I OTrata-se de agravo de instrumento interposto por FAV - FUNDIÇÃO ÁGUA VERMELHA EIRELI contra decisão que, em mandado de segurança, indeferiu a liminar cujo objeto consiste na autorização para apurar e recolher ...
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Acórdão, Processo nº 5001804-41.2020.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-07-2022
... Empregador: Metalúrgica Indushell Ltda ... Função: ajudante geral e apontador de produção. Setor: Fundição ... Prova(s): PPP (Id. 154429181, pp. 8-9), emitido em 19/9/2019, e laudo técnico de segurança (Id. 154429281, pp. 11-22), datado de 28/2/1991 ...
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Acórdão, Processo nº 5008709-28.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... todo o exposto, julgo procedente o pedido, para reconhecer como especial o período laborado de 08/10/1970 a 11/12/1972 – na empresa Fundição Balancins Ltda., determinando que o INSS promova a revisão da aposentadoria do autor, a partir da data de início do benefício (19/12/1996 - ID ...
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Acordão da Terceira Turma, 21-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. NÃO INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO DE LEI VIOLADO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 284 DO STF, POR ANALOGIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO NOS MOLDES LEGAIS. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REVISÃO. NÃO CABIMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ....
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Acórdão Nº 0020568-02.2014.5.04.0231 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-11-2019
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. FALÊNCIA DA RECLAMADA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO AOS SÓCIOS. Em face da condição de massa falida somente justifica-se o redirecionamento da execução aos sócios da executada mediante a comprovação de encerramento da falência.
... 471-9) ... No curso da execução foi incluída a empresa Fundição Becker Ltda., por integrar o mesmo grupo econômico das executadas (fl. 623) ... A execução em relação às referidas empresas não foi exitosa ... -
Acordão da Segunda Turma, 26-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DESERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. PERÍODO COMPROVADO. TEMPOSUFICIENTE À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, ANTERIORMENTE AO ADVENTO DAEMENDA CONSTITUCIONAL N. 20/98. TERMO INICIAL. TERMO INICIAL DOSEFEITOS FINANCEIROS DA REVISÃO. RETROAÇÃO À DATA DO REQUERIMENTOADMINISTRATIVO ORIGINÁRIOI - Na origem, trata-se de ação ordinária com pedido...
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Acórdão Nº 0021037-18.2017.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 04-05-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Demonstrada a exposição do trabalhador a agente insalubre em grau máximo, é devido o pagamento do adicional correspondente.
... As atividades da empresa reclamada estão relacionadas com indústria metalúrgica - fundição ... 3. Atividades Desenvolvidas ... A partir do período não prescrito, as atividades do reclamante desenvolveram-se em processo para ... - Acórdão, Processo nº 0078308-08.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-03-2022
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 14-33.2016.5.20.0004)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Tribunal Regional a quo examinou e fundamentou, em profundidade e extensão, toda a matéria que lhe foi devolvida, não havendo que se falar em negativa da prestação jurisdicional....
... radiações não ionizantes e dos fumos metálicos e gases provenientes na atividade de ... Fundição e laminação de chumbo, de zinco velho cobre e latão, em virtude da Reclamada NÃO ... FORNECER OS EPI's ADEQUADOS e REGULARMENTE para a ... -
Decisão da Presidência nº 908775 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Septiembre de 2015
... Publique-se ... Brasília, 16 de setembro de 2015 ... Ministro Luís Roberto Barroso Relator ... Recte.(s) : Fundição Batista Indústria, Comércio e Transportes Ltda ... adv.(a/S) : Renato de Andrade Gomes e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : Jonas Raider Brito Mendonça ...
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Decisão da Presidência nº 766429 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Septiembre de 2015
... Intime-se ... Brasília, 16 de setembro de 2015 ... Ministro Teori Zavascki Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Fundição Batista Indústria, Comércio e Transportes Ltda ... adv.(a/S) : Renato de Andrade Gomes e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 651914 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2014
... Fundição Ícaro Ltda ... adv.(a/S) : Edison Freitas de Siqueira e Outro(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 1874 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2014
... Brasília, 30 de junho de 2014 ... Ministro Dias Toffoli Relator Documento assinado digitalmente ... Agte.(s) : Fundição ...
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Acórdão, Processo nº 5000124-42.2020.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 05-10-2022
... OUTROS PARTICIPANTES: apc R E L A T Ó R I O Apelação interposta por AMSTED-MAXION FUNDIÇÃO E EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS S.A. (id 170718393) contra sentença que, em sede de mandado de segurança impetrado com objetivo de obter a ordem para ...