stf fundição
- Acórdão, Processo nº 0000085-98.2019.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 04-10-2022
- Decisões Monocráticas nº 1280824 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
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Acórdão Nº 0020161-64.2020.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-12-2021
EMENTA REGIME DE COMPENSAÇÃO HORÁRIA. TRABALHO INSALUBRE. AUSÊNCIA DA LICENÇA PRÉVIA PREVISTA NO ART. 60 DA CLT. Ante o entendimento jurisprudencial consagrado na Súmula 85, VI, do TST e na Súmula 67 deste TRT, a ausência da licença prévia exigida no art. 60 da CLT torna inválido o regime de compensação horária. Recurso da reclamada desprovido.
... da vareta de solda e o metal da peça a ser soldada são derretidos pela ação do calor para serem trabalhados, assim como no processo de fundição, o metal também é derretido pela ação do calor para ser trabalhado. O derretimento dos metais em ambos os processos geram os mesmos fumos ... - Decisão monocrática Nº 1409560 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
- Decisões Monocráticas nº 1282733 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
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Acórdão, Processo nº 5003157-53.2019.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-09-2022
... dos responsáveis pelos registros ambientais e pela monitoração biológica, demonstra que o autor, ao exercer suas funções no setor de fundição manual, estava exposto ao agente químico “poeira de sílica respirável” ... Da mesma forma, no que se refere ao intervalo laborado na ...
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Acórdão, Processo nº 5867948-25.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
... Quanto aos lapsos de 01/09/1989 a 08/01/1991 e 01/06/1995 a 04/03/1997, trabalhados na “Fundefat - Fundição Elias Fausto Ltda”, os formulários de ID 80106644 - Págs. 1/2 informam a exposição a fumos metálicos decorrentes do processo de fundição ...
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Acórdão, Processo nº 5002571-16.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-10-2022
... Faz polimento em figura e macho com a máquina /equipamento em produção no setor da fundição, eliminando possíveis resíduos que possam interferir na qualidade da fundição da roda. Faz desmontagem de molde, separando as partes (machos, ...
- Acórdão, Processo nº 0005250-43.2010.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-11-2022
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 112800-46.2009.5.15.0152)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. VALOR DA PENSÃO MENSAL. DIFERENÇAS. Conforme destacado na decisão agravada, não há falar em negativa na entrega da jurisdição, mas em...
... de Revista n° ... TST-Ag-AIRR-112800-46.2009.5.15.0152 ... , em que é Agravante ... AMSTED MAXION FUNDIÇÃO E EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS S.A ... e Agravado ... FERNANDO CÉSAR ANANIAS ... Trata-se de agravo interno (fls ... -
STF decide se é constitucional penhora de bem de fiador em locação comercial
STF discute penhora e repetição de indébito nesta quinta-feira
... No Recurso Extraordinário (RE) 1.063.187, a União questiona decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) favorecendo uma fundição sediada em Blumenau (SC) ... Desde 1996, a Selic é o único índice de correção monetária e juros aplicável no ressarcimento do débito ... -
Decisão monocrática Nº 1430168 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-04-2023
... 208), a qual atesta a exposição do autor aos ruídos de 93,1dB no lapso de 03/10/1989 a 13/11/2002, trabalhado em prol do “Jumil Fundição e Usinagem,”, e de 91,5dB de 01/04/2004 a 24/06/2013, laborado para a empresa “L.S. Indústria de Limas Ltda”, sempre em fragor superior ao ...
- Acórdão, Processo nº 5032209-82.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 15-12-2022
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Acórdão, Processo nº 0001147-75.2020.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-05-2022
... 133/154) ... 12. No caso concreto. Do trabalho em fundição. Período anterior a 1995 ... 13. As atividades relacionadas a fundição estão expressamente previstas no item 2.5.2 do anexo do Decreto ...
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Acórdão Nº 0020727-96.2019.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. Inexiste inépcia quando a petição inicial atende aos requisitos mínimos do artigo 840 da CLT, consignando argumentos que possibilitam apreender a pretensão postulatória, sendo imperativo considerar a ausência do rigorismo formal nesse ramo especial do Direito. Provimento negado.
... Nessa fusão, ocorre derretimento dos metais para posterior união das peças (fundição) ... No processo de soldagem MIG (Metal Inert Gas) e MAG (Metal Active Gas), um arco elétrico é estabelecido entre a peça e um consumível na ... -
Das medidas preventivas de acidentes do trabalho na mineração
Este artigo tem por objetivo demonstrar que as medidas preventivas empresariais que buscam evitar riscos ao meio ambiente natural e do trabalho são capazes de prevenir acidentes ambientais e laborais em minas. No meio ambiente do trabalho, o empregado é aquele que sofre, direta e imediatamente, todas as consequências físicas e psíquicas do labor em um local inadequado. No caso da mineração, os...
... Assim, segundo Antonino (2021, p. 196), “[…] o resultado de todas as lava-gens de ouro era obrigatoriamente conduzido à fundição imperial, sendo proibida sua circulação no interior da província” ... No documento histórico “Como se tira o ouro das minas que chamam de ... -
Decisões Monocráticas nº 585804 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2014
... adv.(a/S) : FÁbio André Fadiga e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Bernardo Buosi ... recdo.(a/S) : National Casting Fundição de AÇo Ltda ... adv.(a/S) : Marco AntÔnio Bosqueiro ... adv.(a/S) : Evandro Mardula ... adv.(a/S) ...
- Acórdão, Processo nº 0006556-30.2017.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 20-03-2020
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Acórdão Nº 0020427-66.2017.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 22-07-2020
... Tal serviço era composto em atuar na área ZFM, como Técnico Mecânico, na fundição de magnésio; atender as necessidades de manutenções mecânicas das máquinas de fundição de magnésio, além de prensas; abastecer óleos em ...
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Decisão da Presidência nº 684854 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2012
... Recte.(s) : Estado de Minas Gerais ... adv.(a/S) : Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais ... recdo.(a/S) : FundiÇÃo UniÃo Ltda ... recdo.(a/S) : Fusari IndÚstria e ComÉrcio Ltda ... recdo.(a/S) : AramefÍcio Minas Gerais Ltda ... adv.(a/S) : Gilmar Geraldo ...
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Acórdão nº 597073 de 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2013
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. ALEGADA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA RESERVA DE PLENÁRIO. ART. 4º, SEGUNDA PARTE, DA LEI COMPLEMENTAR N. 118/2005: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DESNECESSIDADE DE RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. AGRAVO REGIMENTAL AO...
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Decisão da Presidência nº 635863 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2012
... Recte.(s) : Estado de Minas Gerais ... adv.(a/S) : Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais ... recdo.(a/S) : FundiÇÃo UniÃo Ltda ... recdo.(a/S) : Fusari IndÚstria e ComÉrcio Ltda ... recdo.(a/S) : AramefÍcio Minas Gerais Ltda ... adv.(a/S) : Gilmar Geraldo ...
- Acórdão, Processo nº 5004792-69.2019.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 27-05-2022
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Decisão da Presidência nº 855349 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2012
... Recte.(s) : Estado de Minas Gerais ... adv.(a/S) : Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais ... recdo.(a/S) : FundiÇÃo UniÃo Ltda ... recdo.(a/S) : Fusari IndÚstria e ComÉrcio Ltda ... recdo.(a/S) : AramefÍcio Minas Gerais Ltda ... adv.(a/S) : Gilmar Geraldo ...
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Repercussão Geral nº 640905 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2013
DIREITO CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. LEI COMPLEMENTAR Nº 70/ PARCELAMENTO DE DÍVIDA. DEPÓSITOS JUDICIAIS. PORTARIA Nº 655/93 DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. MANIFESTAÇÃO PELA REPERCUSSÃO GERAL.