sub rogação e cessão crédito
- Acordao Nº 153967 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-08-2021
- Acordao Nº 153967 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-08-2021
- Acordao Nº 153967 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-08-2021
- Acordao Nº 153967 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-08-2021
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Decisão Monocrática nº 50002187720198210078 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 19-12-2022
... 1.707 DO CÓDIGO CIVIL, O CRÉDITO" ALIMENTAR É INSUSCETÍVEL DE CESSÃO, COMPENSAÇ\xC3"ÃO OU PENHORA, NÃO HAVENDO SUB-ROGAÇÃO DE CRÉDITO ALIMENTAR PELA MÃE EM RELAÇÃO A ...
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Acórdão Nº 0009381-59.2020.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 02-12-2023
... LOCATÁRIOS E FIADOR. SUB-ROGAÇÃO E CESSÃO DE CRÉDITO NÃO ... CONFIGURADAS ...
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Decisão Monocrática N° 07431225520208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CESSÃO DE CRÉDITO. SUB-ROGAÇÃO DOS DIREITOS CREDITÓRIOS. TERMO INICIAL. DATA DO...
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Acórdãos nº 2221873-48.2017.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 10 de Abril de 2018
... , o que equivale a comprar crédito com deságio Exegese dos artigos 347, ... particular, pois antes da sub- rogação (cessão de crédito) o banco firmou ...
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Acórdão Nº 0039600-81.2022.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 04-09-2023
... NÃO CONSTITUI SUB-ROGAÇÃO OU CESSÃO DE CRÉDITO, ... SE NÃO EXPRESSAMENTE ...
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Acórdão nº 2007/0014596-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ICMS. COMPENSAÇÃO COM CRÉDITO DECORRENTE DE CESSÃO DE PRECATÓRIO ... , "o credor pode preferir, em vez da sub-rogação, a alienação judicial do direito penhorado, ...
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Decisão Monocrática Nº 4000688-50.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 21-02-2020
... , noticiou a ocorrência de contrato de cessão de crédito por sub-rogação, razão pela qual ...
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Acórdão Nº 5012349-68.2020.8.24.0045 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 20-07-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS DE CONDOMÍNIO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PELA INADMISSIBILIDADE DE PROCESSAMENTO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. EMPRESA DE COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS QUE NÃO FIGURA COMO PARTE NO PROCESSO. LEGITIMIDADE DO CONDOMÍNIO PARA COBRANÇA, JÁ QUE O CONTRATO DE ADIANTAMENTO DAS TAXAS CONDOMINIAIS FIRMADO COM...
- Acórdão Nº 0007508-83.2013.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 08-11-2022
- Acórdão Nº 5010846-12.2020.8.24.0045 do Primeira Turma Recursal, 11-08-2022
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Acórdão Nº 0065813-84.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 16-04-2023
... CARACTERIZA, POR SI SÓ, A SUB-ROGAÇÃO OU A CESSÃO ... DE DIREITOS. NECESSIDADE DE ... ÍCITA DE INEXISTÊNCIA DE CESSÃO DE CRÉDITO COM A ... SUB-ROGAÇÃO DOS DIREITOS ...
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Acórdão nº 1024234-51.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 16-03-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECUPERAÇÃO JUDICIAL – CESSÃO DE CRÉDITO – PARTICIPAÇÃO DO CESSIONÁRIO EM ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES – POSSIBILIDADE – DIREITO A VOZ E VOTO – SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS E DEVERES – RECURSO PROVIDO. A cessão de crédito é negócio pelo qual o credor transfere a terceiro sua posição patrimonial na relação obrigacional, sem, contudo, criar uma nova situação jurídica, sendo que...
... – RECUPERAÇÃO JUDICIAL – CESSÃO DE CRÉDITO – PARTICIPAÇÃO DO CESSIONÁRIO EM ... – DIREITO A VOZ E VOTO – SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS E DEVERES – RECURSO PROVIDO. A ... -
Acórdão Nº 0800211-03.2014.8.02.0900 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 14-03-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE PROMESSA DE CESSÃO E SUB-ROGAÇÃO DE DIREITO DE CRÉDITO. CLÁUSULA EXPRESSA NO SENTIDO DE QUE O INADIMPLEMENTO SUPERIOR A TRINTA DIAS ACARRETA RESOLUÇÃO. INADIMPLEMENTO COMPROVADO E RATIFICADO PELO PRÓPRIO AGRAVANTE. RESOLUÇÃO COMO MEDIDA DE RIGOR. PLAUSIBILIDADE DO DIREITO. QUANTO À URGÊNCIA, TEM-SE QUE COM A REVOGAÇÃO DASAGRAVO DE
... CONTRATUAL ... PROMESSA DE CESSÃO E SUB-ROGAÇÃO DE DIREITO ... DE CRÉDITO ... -
Acórdão Nº 0000226-86.2013.8.24.0072 do Segunda Câmara de Direito Público, 04-04-2023
... CESSÃO DE CRÉDITO OU SUB-ROGAÇÃO. EXCEÇÃO A ...
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Acórdão Nº 0000415-23.2018.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 03-11-2022
... AFASTAMENTO DA SUB-ROGAÇÃO, A NÃO SER EM ... CASOS DE PAGAMENTO DAS TAXAS ... rogação ou cessão de crédito em favor desta, se não expressamente ...
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Acórdão Nº 0027136-55.2012.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Público, 27-07-2021
... ão paradigma afastou a possibilidade de cessão de crédito ou sub-rogação na hipótese em ...
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Acórdãos nº 2046365-78.2023.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 29 de Agosto de 2023
... CONDINVEST não prevê a sub-rogação dos direitos ou cessão do ... direitos e/ou a cessão de crédito. Legitimidade ativa do credor. Outras ...
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Acórdãos nº 2045652-79.2018.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2018
... Execução. Cessão de crédito. Substituição processual ... 286) e sub- rogação convencional (CC, art. 347, inc ...
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Processo nº 0027152-28.2017.8.19.0000 de Seção Cível Comum, 1 de Febrero de 2018
Ementa: Ação Rescisória. Ação de Cobrança. Transação. Cessão de Crédito Do Segurado para Terceiro, Seu Credor. Prazo Prescricional Ânuo. Artigo 206, §1º, Ii, "a", Do Código Civil de 2002. Ausência de Violação À Norma Jurídica. Não Ocorrência de Erro de Fato. Improcedência Do Pedido Formulado Na Ação Rescisória. 1. Os Autores Firmaram, Na Etapa Executiva de Uma Ação Indenizatória, Acordo Com O...
... exequentes o crédito referente à Apólice de Seguro ... réu, não é de sub-rogação legal ... cessão" de crédito, ... regulada pelos artigos\xC2" ... - Acórdão Nº 0000226-86.2013.8.24.0072 do Segunda Câmara de Direito Público, 13-12-2022
- Acórdão Nº 0300162-10.2016.8.24.0068 do Segunda Câmara de Direito Público, 15-02-2022