subordinação objetiva
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Entre a Autonomia e a Subordinação: a Jurisprudência e a Doutrina Frente à Pretensão de Reconhecimento de Vínculo Empregatício de Trabalhadores Informais
Apesar do Direito do Trabalho atravessar uma fase de intensos ataques, nos regimes jurídicos de diversos países, o emprego assalariado ainda é o mais sólido vetor de inserção social e jurídica dentro do sistema capitalista. Esse fato torna-se evidente quando se percebe a precaridade e vulnerabilidade a que estão submetidos milhões de trabalhadores informais ao redor do mundo, com suas existências
... Palavras-chave : Subordinação objetiva – Subordinação estrutural – Trabalho informal – Trabalho autônomo ... ABSTRACT : Although Labor Law is going through a period of intense ... -
Acórdão Nº 0020656-66.2018.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA SUCESSÃO AUTORA. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO. ANOTAÇÃO DA CTPS. Embora a primeira demandada sustente a tese de labor autônomo, sequer formalizou contrato de prestação de serviços com a empresa de que sócio o de cujus . Ademais disso, a prova produzida evidencia a presença dos elementos da relação de emprego, destacando-se a presença da subordinação objetiva, pois a...
... da relação de emprego, destacando-se a presença da subordinação objetiva, pois a função exercida pelo trabalhador estava diretamente ... -
Descentralização da Indústria da Moda: o que o Trabalho das Costureiras a Domicílio Revela sobre as Cadeias Produtivas?
A partir da segunda metade do século XX, iniciou-se a transição do tradicional modelo de produção fordista/taylorista para o modelo toyotista/ohnista, culminando na reestruturação dos processos produtivos e no consequente surgimento de empresas que privilegiam a estratégia de horizontalização, mantendo sob sua responsabilidade apenas os processos fundamentais (“core processes”) e contratando com...
... 40-50; DELGADO, 2017, p. 42-49). A partir dessas premissas, objetiva-se investigar a situação dos trabalhadores autônomos da indústria ... ços ocorre de forma verdadeiramente autônoma ou se há subordinação, seja clássica, objetiva ou reticular; 2) em não se constatando ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-132800-24.2007.5.02.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. PROFESSORA DE ENTIDADE DE ENSINO. SIMULAÇÃO E FRAUDE. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA TAMBÉM CONFIGURADA. RECONHECIMENTO, PELA INSTÂNCIA ORDINÁRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO, CORRIGINDO A IRREGULARIDADE E RESTAURANDO O IMPÉRIO DA CONSTITUIÇÃO E DA CLT. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O Direito do Trabalho,...
... Registre-se que a subordinação enfatizada pela CLT (arts. 2º e 3º) não se circunscreve à dimensão ... Presente qualquer das dimensões da subordinação (subjetiva, objetiva ou estrutural), considera-se configurado esse elemento fático-jurídico ... -
Acórdão Nº 0020792-08.2016.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-12-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. VÍNCULO DE EMPREGO. Preenchidos os requisitos para configuração de relação de emprego em período anterior ao registrado na CTPS do reclamante. Quanto à pessoalidade e à não-eventualidade, a prova testemunhal revelou que havia escala de serviços, bem como os demais indivíduos que trabalhavam na empresa consideravam como fixos os trabalhadores da categoria do...
... A subordinação" jurídica, requisito indispensável ao reconhecimento do vínculo empregat\xC3" ... Pode ser vista, também pelo enfoque objetivo (subordinação objetiva). A subordinação objetiva decorre do fato de a função exercida estar ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10383-41.2016.5.18.0231) 28-02-2018
... ELEMENTOS DEMONSTRATIVOS DA SUBORDINAÇÃO OBJETIVA E SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL ... Afastamento das noções de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-136840-09.2008.5.03.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... função social da empresa, bem como à luz do conceito de subordinação objetiva e dos princípios informadores do Direito e, em especial do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... A SUBORDINAÇÃO" CLÁSSICA, HISTÓRICA OU ADMINISTRATIVA A QUE SE REFERE A CLT NO ART. 3º \xC3" ... teorias subjetiva, objetiva e estrutural. Surge assim a chamada "subordinação jurídica ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-111800-55.2009.5.03.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
... função social da empresa, bem como à luz do conceito de subordinação objetiva e dos princípios informadores do Direito e, em especial do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2534900-84.2009.5.09.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... , além de outras realizadas dentro da agência da CEF, sob subordinação estrutural e objetiva ao Banco Público, torna ilícita a terceirização ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-112000-50.2009.5.03.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... função social da empresa, bem como à luz do conceito de subordinação objetiva e dos princípios informadores do Direito e, em especial do ...
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Acórdão Nº 0021154-14.2019.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. VÍNCULO DE EMPREGO . Para que se reconheça o vínculo empregatício, necessária se faz a prova da existência de trabalho subordinado, visto que, se assim não fosse, seria impossível distinguir o contrato de emprego de outros contratos que possuem como objeto o trabalho. A subordinação é imprescindível para que se configure a relação de emprego e, como elemento...
... A subordinação é imprescindível para que se configure a relação de emprego e, como ... Pode ser vista, também pelo enfoque objetivo (subordinação objetiva). É o que ocorre no caso dos autos, no qual a subordinação objetiva ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-159900-93.2008.5.03.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... função social da empresa, bem como à luz do conceito de subordinação objetiva e dos princípios informadores do Direito e, em especial do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-152400-49.2008.5.03.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... função social da empresa, bem como à luz do conceito de subordinação objetiva e dos princípios informadores do Direito e, em especial do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-152400-49.2008.5.03.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... função social da empresa, bem como à luz do conceito de subordinação objetiva e dos princípios informadores do Direito e, em especial do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-154900-96.2009.5.03.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... função social da empresa, bem como à luz do conceito de subordinação objetiva e dos princípios informadores do Direito e, em especial do ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ou rural a empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado; ... b) ... instituições consignatárias deverá ser definida de maneira objetiva e transparente; ... #Incluído pelo Decreto nº 4.862, de 2003 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000816-13.2019.5.02.0003)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE . LEI 13.467/2017 1 - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . O Tribunal Regional decidiu toda a questão de forma fundamentada, tendo-se manifestado, ...
... argumentações em sentido contrário, especialmente a de subordinação objetiva estrutural ... Logo, não há falar em entrega ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-RR - 517-58.2012.5.03.0104) 22-03-2018
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE PRESIDENTE DE TURMA QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO DE EMBARGOS. TERCEIRIZAÇÃO. BANCO. OPERADOR DE TELEMARKETING. No caso, a Turma desta Corte conheceu do recurso de revista, por contrariedade ao item I da Súmula 331 do TST, dando-lhe provimento, para reconhecer o vínculo empregatício com o Banco, ao entendimento de haver ilicitude na...
... da instituição bancária, razão pela qual inerente é a subordinação" objetiva e estrutural do empregador. Na esteira de precedentes desta Subse\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020040-17.2019.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-07-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. RELAÇÃO HAVIDA ENTRE AS PARTES. VÍNCULO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO. "PEJOTIZAÇÃO". Admitida a prestação de serviços, cabia à ré a prova de que a relação mantida entre as partes possuía natureza jurídica diversa da relação de emprego, encargo do qual não se desincumbiu. Na espécie, a subordinação subjetiva fica evidente pela necessidade de comparecimento diário aos...
... Na espécie, a subordinação subjetiva fica evidente pela necessidade de comparecimento diário aos ... Por derradeiro, presente a subordinação objetiva, por estar a função exercida pelo autor diretamente ligada aos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000457-07.2017.5.06.0014), 01-12-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. ADPF Nº 324 E RE Nº 958.252. EFEITOS. FRAUDE TRABALHISTA NÃO CONFIGURADA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 324 e do Recurso Extraordinário (RE) nº 958.252, o excelso Supremo Tribunal Federal (STF) concebeu o Tema nº 725, ao estabelecer a licitude da terceirização em...
... com o tomador de serviços, desde que não comprovada a subordinação" clássica (direta). Pela força vinculativa dos precedentes, não há espa\xC3"ço para adotar a tese da subordinação estrutural, objetiva ou integrativa, a fim de enquadrar a Reclamante na categoria profissional ... -
Acórdão Nº 0020985-47.2017.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-10-2020
... Presença de subordinação objetiva à segunda reclamada. Inviabilidade de reconhecer o vínculo de ...
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Acórdão nº REsp 1216424 / MT de T3 - TERCEIRA TURMA
CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. MÉDICO PARTICULAR. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. HOSPITAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. 1. Os hospitais não respondem objetivamente pela prestação de serviços defeituosos realizados por profissionais que nele atuam sem vínculo de emprego ou subordinação. Precedentes. 2. Embora o art. 14, § 4º,...
... por profissionais que nele atuam sem vínculo de emprego ou subordinação. Precedentes ... 2. Embora o art. 14, § 4º, do CDC afaste a lidade objetiva dos médicos, não se exclui, uma vez comprovada a culpa desse ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-6500-29.2009.5.03.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... Salientou, ainda, que houve subordinação objetiva, pois os Reclamantes foram inseridos no processo produtivo das ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-79200-18.2008.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... Salientou ainda que houve subordinação objetiva ou estrutural ... 3. "In casu", a Reclamante era atendente de ...