subordinação objetiva
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Relação de emprego: da estrutura à função
... São eles: pessoalidade, não eventualidade, subordinação e onerosidade 141 ... Parte da doutrina aponta, ainda, um quinto ... , já é possível identificar a noção de subordinação objetiva que hoje vem adquirindo força na doutrina brasileira. A partir dessa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001749-97.2017.5.06.0023), 31-03-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS ("CALL CENTER"). LICITUDE. CONDIÇÃO DE BANCÁRIO NÃO ALCANÇADA. SUBORDINAÇÃO DIRETA (CLÁSSICA) NÃO COMPROVADA. PRECEDENTES DO STF E DA SBDI-I DO TST. Ao decidir, a Magistrada acatou a força vinculante dos precedentes que o excelso Supremo Tribunal Federal (STF) cristalizou, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000459-64.2018.5.06.0006), 31-03-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA OBREIRA. TERCEIRIZAÇAO DE SERVIÇOS BANCARIOS ("CALL CENTER"). LICITUDE. CONDIÇÃO DE BANCÁRIA NÃO ALCANÇADA. SUBORDINAÇÃO DIRETA (CLÁSSICA) NÃO COMPROVADA. PRECEDENTES DO STF E DA SBDI-I DO TST. Ao sentenciar, o Magistrado acatou a força vinculante dos precedentes emanados do excelso Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001515-18.2017.5.06.0023), 31-03-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA OBREIRA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS. "CALL CENTER". LICITUDE. CONDIÇÃO DE BANCÁRIA NÃO ALCANÇADA. SUBORDINAÇÃO DIRETA (CLÁSSICA) NÃO COMPROVADA. PRECEDENTES DO STF E DA SBDI-I DO TST. Ao sentenciar, o MM. Juízo singular acatou os precedentes oriundos do Pretório Excelso que são dotados de força vinculante. A excelsa Corte Constitucional proferiu Decisões com...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-Ag-ARR - 497-40.2012.5.04.0104)
AGRAVO EM RECURSO DE EMBARGOS. RECURSO DE REVISTA PROVIDO. LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ATIVIDADE-FIM. LICITUDE. CONTRARIEDADE À SÚMULA 126 DO TST. NÃO CONFIGURAÇÃO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. ÓBICE DA SÚMULA 296, I DO TST. 1. Não há que se falar, como regra, em contrariedade a verbetes que ostentem natureza processual, uma vez
... Como também assentado na decisão turmária, a subordinação estrutural e objetiva ... reconhecida pela instância probatória ... -
Acórdãos nº AIRR-1141/2010-0161-05. TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. 1) PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. SÚMULA 297/TST. 2) TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM. INSTALAÇÃO DE CABOS. EMPRESA DE TELEFONIA. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. MANUTENÇÃO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 3) PRÊMIO PRODUÇÃO. 4) AVISO-PRÉVIO, VERBAS RESCISÓRIAS E FÉRIAS PROPORCIONAIS....
... subordinação direta nos casos do inciso ... ordens), quer em sua dimensão objetiva ... (realização de ... -
Acórdão Nº 0020885-58.2016.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 11-06-2018
EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA PRESTADOS POR MAIS DE 10 ANOS. NEGATIVA DA RELAÇÃO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. VÍNCULO RECONHECIDO. Quando se discute a existência da relação empregatícia, consoante previsão expressa nos arts. 818 da CLT e 373 do NCPC, se distribui da seguinte forma: quando o demandado nega a existência da prestação
... ao reconhecimento de vínculo de emprego, a exemplo da subordinação e suas diversas nuances - subjetiva, objetiva, estrutural ou integrativa e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000418-73.2014.5.06.0221), 24-08-2015
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TERCEIRIZAÇÃO. ILICITUDE. INSERÇÃO DO TRABALHADOR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO TOMADOR DE SERVIÇOS. A terceirização pretendida pelas empresas era do tipo que trazia para dentro de sua estrutura organizacional o empregado da contratada, ao invés de deslocar o próprio serviço para o local onde deveria ser realizado, com a especialidade requerida. Essa estratégia...
... égia dificilmente se compatibiliza com a inexistência de subordinação, própria da verdadeira terceirização- que deve ser sempre de serviços, ... , é a presença da chamada subordinação de tipo estrutural, objetiva. Essa noção, para além da tradicional ideia de direção da prestação ... -
Acordão nº 01351-2008-015-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Diciembre de 2009
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REPRESENTANTE COMERCIAL. O traço distintivo entre o trabalho autônomo e a relação de emprego é a subordinação. A subordinação objetiva se prova pela inserção das atividades desenvolvidas na atividade-fim da empresa. A subordinação subjetiva diz respeito à sujeição do trabalhador aos comandos do empregador, condizente com a forma de desenvolvimento das atividades e com a...
... Com base na prova oral, concluiu que a subordinação restou evidenciada pela integração do trabalhador na atividade produtiva ... A subordinação jurídica divide-se em objetiva e subjetiva. A objetiva está intimamente ligada à característica da ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO MÉDICO. CIRURGIA DE VASECTOMIA REALIZADA POR NEGLIGÊNCIA MÉDICA. PROCEDIMENTO CONTRATADO ERA APENAS DE RETIRADA DE FIMOSE. HOSPITAL E OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. CONFIGURADA. QUANTO AO MÉRITO INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE SUBORDINAÇÃO...
... SUBORDINAÇÃO ENTRE O MÉDICO E O HOSPITAL. CONTRATAÇÃO ... direito subjetivo do autor ... 5. A responsabilidade objetiva para o prestador de serviço, prevista no art. 14 do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 101843-60.2017.5.01.0001)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. DIRETOR ELEITO. SUBORDINAÇÃO JURÍDICA PROVADA. SÚMULAS 126 E 269/TST. A jurisprudência consolidada na Súmula 269
... SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. DIRETOR ELEITO. SUBORDINAÇÃO JURÍDICA PROVADA ... SÚMULAS 126 E 269/TST ... A ... o critério sugerido pela Súmula 269, isto é, a objetiva" e sensata verificação da ... existência (ou não) de subordina\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1141-47.2010.5.05.0161 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. 1) PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. SÚMULA 297/TST. 2) TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM. INSTALAÇÃO DE CABOS. EMPRESA DE TELEFONIA. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. MANUTENÇÃO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 3) PRÊMIO PRODUÇÃO. 4) AVISO-PRÉVIO, VERBAS RESCISÓRIAS E FÉRIAS PROPORCIONAIS. ALCANCE DA...
... ) da referida súmula (desde que não havendo pessoalidade e subordinação" direta nos casos do inciso III, acrescente-se). Nesse quadro, a terceiriza\xC3" ... ão subjetiva (intensidade de ordens), quer em sua dimensão objetiva (realização de um dos fins do empreendimento do tomador), quer em sua ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000029-36.2014.5.06.0012), 26-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. Constatando-se que o autor foi contratado na condição de bancário para prestar serviços em favor do banco reclamado, a sua transferência para a suposta prestadora de serviços, com a consequente supressão dos direitos inerentes à referida categoria, configurou alteração contratual lesiva, vedada pelo artigo 468 da CLT. Recurso ordinário...
... Objetiva que sejam deferidos os direitos decorrentes do contrato primitivo com o ... o julgador singular que não houve prova da existência de subordinação direta no período alusivo à terceirização realizada, valendo-se dos ... -
Relação de emprego ? caracterização
... , Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa , Rio de Janeiro: Objetiva", 2001, p. 2743 ... Cඝකඛ\u0D97 ඌඍ Dඑකඍඑග\u0D97 ඌ\u0D97 Tක\xE0" ... pode emergir como uma obrigação de fazer pessoal, mas sem subordinação (trabalho autônomo em geral); como uma obrigação de fazer sem ...
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Relação de emprego - caracterização
... pode emergir como uma obrigação de fazer pessoal, mas sem subordinação (trabalho autônomo em geral); como uma obrigação de fazer sem ... ção de cada um de tais elementos, de modo a tornar mais objetiva e universal sua compreensão pelos operadores jurídicos. É o que será ...
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... objetiva 2 têm seus méritos, especialmente seu esforço ... em corrigir uma redução conceitual indevidamente realizada pela doutrina ao contentar-se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2001-17.2012.5.03.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... -meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta" (itens I e III). 1.2. O verbete delimita, exaustivamente, os casos ... Com efeito, aderem ao instituto a visão objetiva, caracterizada pelo atrelamento do trabalhador ao escopo empresarial, e a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-877-02.2012.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... -meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta" (itens I e III). 2. O verbete delimita, exaustivamente, os casos ... Com efeito, aderem ao instituto a visão objetiva, caracterizada pelo atrelamento do trabalhador ao escopo empresarial, e a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-816-92.2010.5.05.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... -meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta" (itens I e III). 1.2. O verbete delimita, exaustivamente, os casos ... Com efeito, aderem ao instituto a visão objetiva, caracterizada pelo atrelamento do trabalhador ao escopo empresarial, e a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1783-14.2011.5.03.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... -meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta" (itens I e III). 2. O verbete delimita, exaustivamente, os casos ... Com efeito, aderem ao instituto a visão objetiva, caracterizada pelo atrelamento do trabalhador ao escopo empresarial, e a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2191-75.2011.5.03.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... -meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta" (itens I e III). 1.2. O verbete delimita, exaustivamente, os casos ... Com efeito, aderem ao instituto a visão objetiva, caracterizada pelo atrelamento do trabalhador ao escopo empresarial, e a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1368-79.2012.5.03.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
... -meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta" (itens I e III). 1.2. O verbete delimita, exaustivamente, os casos ... Com efeito, aderem ao instituto a visão objetiva, caracterizada pelo atrelamento do trabalhador ao escopo empresarial, e a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1226-94.2012.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
... -meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta" (itens I e III). 1.2. O verbete delimita, exaustivamente, os casos ... Com efeito, aderem ao instituto a visão objetiva, caracterizada pelo atrelamento do trabalhador ao escopo empresarial, e a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-676-10.2012.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Junio de 2013
... -meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta" (itens I e III). 2.2. O verbete delimita, exaustivamente, os casos ... Com efeito, aderem ao instituto a visão objetiva, caracterizada pelo atrelamento do trabalhador ao escopo empresarial, e a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1456-30.2012.5.03.0139 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... -meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta" (itens I e III). 1.2. O verbete delimita, exaustivamente, os casos ... Com efeito, aderem ao instituto a visão objetiva, caracterizada pelo atrelamento do trabalhador ao escopo empresarial, e a ...