Descentralização da Indústria da Moda: o que o Trabalho das Costureiras a Domicílio Revela sobre as Cadeias Produtivas?
| Autor | Bianca Santos da Silva; Eduarda Mendes Andrade; Priscila Kuhl Zoghbi; Stephani Bianchini; Talissa Gobetti Correia Antunes; Verônica Fleury Pavan Roriz dos Santos |
| Ocupação do Autor | Pós-graduanda em Direito do Trabalho na Universidade de São Paulo/Pós-graduanda em Direito do Trabalho na Universidade de São Paulo/Pós-Graduanda em Direito do Trabalho na Universidade de São Paulo/Pós-graduanda em Direito do Trabalho na Universidade de São Paulo/Pós-graduanda em Direito do Trabalho na Universidade de São Paulo/Pós-graduanda em... |
| Páginas | 411-433 |
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DESCENTRALIZAÇÃO DA INDÚSTRIA DA MODA: O QUE O TRABALHO
DAS COSTUREIRAS A DOMICÍLIO REVELA SOBRE AS CADEIAS
PRODUTIVAS?
THE DECENTRALIZATION OF TEXTILE INDUSTRY: WHAT THE JOB FROM THE
HOUSEHOLD’S SEAMSTRESSES DEMONSTRATE ABOUT THE PRODUCTIVE
CHAIN?
Bianca Santos da Silva
672
Eduarda Mendes Andrade
673
Priscila Kuhl Zoghbi
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Stephani Bianchini
675
Talissa Gobetti Correia Antunes
676
Verônica Fleury Pavan Roriz dos Santos
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RESUMO: A partir da segunda metade do século XX, iniciou-se a transição do
tradicional modelo de produção fordista/taylorista para o modelo toyotista/ohnista,
culminando na reestruturação dos processos produtivos e no consequente surgimento de
empresas que privilegiam a estratégia de horizontalização, mantendo sob sua
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Pós-graduanda em Direito do Trabalho na Universidade de São Paulo. Pós-graduada em Direito e Processo do
Trabalho pela Universidade Anhanguera Uniderp. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente
Prudente. Oficial de Justiça no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Pesquisadora Colaboradora do Núcleo
de Pesquisa de Pesquisa “O trabalho além do direito do trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral”.
E-mail: biasasi10@gmail.com
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Pós-graduanda em Direito do Trabalho na Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade
de São Paulo. Pesquisadora Colaboradora do Núcleo de Pesquisa de Pesquisa “O trabalho além do direito do
trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral”. Assessora jurídica do Ministério Público do Trabalho da
2ª Região. E-mail: eduardameandrade@gmail.com
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Pós-Graduanda em Direito do Trabalho na Universidade de São Paulo. Pós-graduanda em Direito Empresarial
(L.L.M.) na Escola de Direito do Centro de Extensão Universitária, Instituto Internacional de Ciências Sociais.
Graduanda de Ciências Cont ábeis na Univer sidade Mackenzie. Bacharel em Dir eito pela Univer sidade de São
Paulo. Email: priscilazoghbi@hotmail.com
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Pós-graduanda em Direito do Trabalho na Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Faculdade de
Direito de São Bernardo do Campo. Advogada. Pesquisadora Colaboradora do Grupo de Pesquisa Trabalho e
Capital. Email.: stephani_bianchini@hotmail.com
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Pós-graduanda em Direito do Trabalho na Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade
de São Paulo.Pesquisadora Colaboradora do Núcleo de Pesquisa de Pesquisa “O trabalho além do direito do
trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral”. Servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região. E-mail: taligobetti@gmail.com
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Pós-graduanda em Direito do Trabalho na Universidade de São Paulo. Pós-graduanda em Direito e Processo
do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade
Católica de Goiás. Coautora de obras jurídicas pela Editora LTr. Advogada. Pesquisadora Colaboradora do Grupo
de Pesquisa Trabalho e Capital. E-mail: pavanroriz.veronica@hotmail.com
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responsabilidade apenas os processos fundamentais (“core processes”) e contratando
com terceiros a maior quantidade possível de etapas da produção. Consequência direta
desses novos modelos organizacionais é a mitigação da tendência expansionista do
Direito de Trabalho, constatada não apenas a partir da flexibilização das normas
trabalhistas com a consequente redução dos direitos dos empregados, como também a
partir da redução do número de empregados, acompanhada, no mais das vezes, do
crescimento vertiginoso do número de trabalhadores terceirizados e, até mesmo, de
trabalhadores autônomos inseridos nas cadeias produtivas. (VIANA, 2017, p. 40-50;
DELGADO, 2017, p. 42-49). A partir dessas premissas, objetiva-se investigar a situação
dos trabalhadores autônomos da indústria têxtil, notadamente das costureiras a domicílio,
perquirindo-se: 1) se a prestação de serviços ocorre de forma verdadeiramente autônoma
ou se há subordinação, seja clássica, objetiva ou reticular; 2) em não se constatando
subordinação, se seria possível a adoção do conceito de parassubordinação existente em
alguns ordenamentos jurídicos alienígenas para fins de garantir um patamar mínimo de
direitos a estas trabalhadoras; e 3) se os custos excluídos do processo produtivo da
indústria têxtil por meio da retirada de trabalhadores do manto protetivo do Direito do
Trabalho seriam absorvidos por toda a sociedade, caracterizando verdadeiras
externalidades negativas a autorizar a responsabilização da cadeia produtiva para a sua
internalização. Para tanto, pretende-se desenvolver uma pesquisa explicativa a partir do
levantamento e da análise de registros disponíveis em documentos diversos, como livros,
artigos e teses (SEVERINO, 2007, p. 123), privilegiando-se a abordagem qualitativa e o
uso do método dedutivo por meio da aplicação de conceitos gerais de diversas ciências,
a exemplo da administração e da economia.
Palavras-chave: reestruturação produtiva; indústria têxtil; cadeia produtiva; costureiras
a domicílio; externalidades negativas.
ABSTRACT: Since the second half of 20th century, the world started the transition from
the fordism model of production to the toyotism model, resulting in the restructuration of
production process and consequently the apperance of companies that prefer the
horizontal strategy model in their production process, preserving underneath their
responsibility only the principal section of the process (core process) and hiring outsource
employees in the largest sections of production courses. The main consequence of this
new production process organization is the weaken of the Labor Law expansion, verified
not only since the labor law flexibilization that resulted in the cutback of employees’
rights, but also since the dismissal of many employees from companies staff, and in the
majority of these occurrences followed by the unbridled growth of outsourced workers
and even autonomous workers that having been inserting in this new model of production
process. (VIANA, 2017, p. 40-50; DELGADO, 2017, p. 42-49) Starting from these
premises the objective is to study the situation of the autonomous workers from the textile
industry, more specifically of the seamstresses at home, noting: 1) If the services from
household’s seamstresses are freelance or if the service agreements represents in verity
some way of subordination with the contractor/employeer; 2) In the case of no kind of
subordination detected, think about the possibility to adopt the concept of
parasubordination verified in foreign regulations aiming to ensure a minimum of rights
to the group of workers; 3) If the excluded costs of the production process in the textile
industry which is done with the removal of workers from the protective Labor Law mantle
and the inquiry if this excluded responsibility is absorbed for all society characterizing
true externalities negatives that allow the accountability of production chain to the
companies of textile industry. For all this notes, this inquiry intends to develop a research
with surveys and analysis from documents, books, articles and thesis (SEVERINO, 2007,
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