subrinho
- EDITAIS - GERALDA AUGUSTA SUBRINHO
- CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – CATE – SECRETARIA DA FAZENDA - 1ª INSTÂNCIA JULGADORA. TATE: 00.134/21-0. AUTO DE INFRAÇÃO: 2018.000006533142-03. INTERESSADO: A ALMEIDA SUBRINHO -EPP (ATUAL: LOJAS ALMEIDA & CIA LTDA). CACEPE: 0164345-28 CNPJ: 35.454.990/0001-12. DECISÃO JT Nº 0189/2021(06). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO ICMS-NORMAL. PRESUNÇÃO DE OMISSÃO DE SAÍDAS. NÃO ESCR...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002628520194058305), 21-09-2021
PJE Nº: 0800262-85.2019.4.05.8305 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: A ALMEIDA COSTA SUBRINHO ADVOGADO: Michel Barbosa Franca RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Madja De Sousa Moura Florencio EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS....
PROCESSO Nº: 0800262-85.2019.4.05.8305 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: A ALMEIDA COSTA SUBRINHO ADVOGADO: Michel Barbosa Franca RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° ... -
Decisão Monocrática N° 00080657120078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2023
No ID: 49632905, os cálculos de ID: 48166095 foram homologados (credores JOSÉ EMÍDIO PESSOA, JOSÉ EUDES COELHO SILVA, JOSÉ FORMIGA DE SOUSA SUBRINHO, JOSÉ FRANCISCO DA MOTA, JOSÉ FRANCISCO LIMA e M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS - HONORÁRIOS DA EXECUÇÃO). No ID: 50139362, o exequente afirmou que MÁRCIO FORMIGA DA SILVA, DANIEL DA SILVA FORMIGA e SARA DA SILVA FORMIGA (SUCESSORES DE JOSÉ...
... DECISO No ID: 49632905, os clculos de ID: 48166095 foram homologados (credoresJOS EMDIO PESSOA, JOS EUDES COELHO SILVA, JOS FORMIGA DE SOUSA SUBRINHO, JOS FRANCISCO DA MOTA, JOS FRANCISCO LIMAe M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS - HONORRIOS DA EXECUO). No ID: 50139362, o exequente afirmou que ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0171994-30.2019.8.19.0001 (Criminal), 02-09-2021
Recurso Inominado nº 0171994-30.2019.8.19.0001 Recorrentes: JOÃO BATISTA SUBRINHO Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. POLICIAL MILITAR. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE O AUXÍLIO-MORADIA. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO NA DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DA CITAÇÃO VÁLIDA EM DEMANDA ANTERIOR, QUE TERIA SIDO EXTINTA POR INCOMPETÊNC
... Assunto : Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ... : JOÃO BATISTA SUBRINHO ... RECORRENTE ... : LUDE PEREIRA DA SILVA ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... : PROCURADOR DO ESTADO ... Relator : WLADIMIR HUNGRIA ... Sessão : ... -
Decisão Monocrática N° 00080657120078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2023
No ID: 43039863, o SINDIRETA requereu: ?a) a remessa dos autos à contadoria judicial para fins de atualização dos cálculos dos JOSE EMIDIO PESSOA, JOSE EUDES COELHO SILVA, JOSE FORMIGA DE SOUSA SUBRINHO, JOSE FRANCISCO DA MOTA e JOSE FRANCISCO LIMA para aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária, no período posterior a 30/6/2009, eis que o saneamento do feito em relação aos...
... dos autos contadoria judicial para fins de atualizao dos clculos dos JOSE EMIDIO PESSOA, JOSE EUDES COELHO SILVA, JOSE FORMIGA DE SOUSA SUBRINHO, JOSE FRANCISCO DA MOTA e JOSE FRANCISCO LIMA para aplicao do IPCA-E como ndice de correo monetria, no perodo posterior a 30/6/2009, eis que o ... -
Decisão Monocrática N° 07263175620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-08-2022
1. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo espólio de José Formiga de Sousa Subrinho, representado por seu administrador provisório Márcio Formiga de Silva, contra decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal (ID 130969379 do processo n. 0705802-43.2022.8.07.0018) que, nos autos do cumprimento individual de sentença coletiva movido contra o Distrito...
... Tonussi NMERO DO PROCESSO: 0726317-56.2022.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ESPLIO DE JOS FORMIGA DE SOUSA SUBRINHO REPRESENTANTE LEGAL: MARCIO FORMIGA DA SILVA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S O 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo esplio de ... -
Decisão Monocrática N° 00080657120078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-08-2023
Instado quanto à impugnação do ente distrital (ID: 48166095), o SINDIRETA informou que, a fim de não prolongar ainda mais o conflito de interesses estabelecido, concorda com os valores apresentados pelo devedor. O exequente requereu a habilitação dos sucessores de JOSE FORMIGA DE SOUSA SUBRINHO (ID: 49420958). Os EE n. 0003879-68.2008.8.07.0000 transitaram em julgado, conforme certidão de ID: 3031
... O exequente requereu a habilitao dos sucessores de JOSE FORMIGA DE SOUSA SUBRINHO (ID: 49420958). Os EE n. 0003879-68.2008.8.07.0000 transitaram em julgado, conforme certido de ID: 30312466 - Pg. 6. Passo a decidir. I ? DA ... - Acórdão Nº 0802014-69.2018.8.10.0023 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 03-10-2022
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Acórdão nº 955898 de Tribunal Pleno, 6 de Febrero de 2017
... adv.(a/S) : Vicente Bandeira de Aquino Neto ... agdo.(a/S) : Valdirene Barbosa do Nascimento ... agdo.(a/S) : Francisca Amaro Subrinho ... adv.(a/S) : Hermano Francisco de Queiroz Limeira ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-021 DIVULG 03-02-2017 PUBLIC ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001135-50.2011.5.06.0008 (00724-2007-003-06-00-4)), 21-08-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO AUTORAL. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO JULGADO. ERRONIAS APONTADAS PELA EXEQUENTE NÃO CONSTATADAS. SENTENÇA MANTIDA. Verificando que a conta de liquidação se encontra em conformidade com as determinações do julgado exequendo, não é necessária a retificação dos cálculos, inexistindo, portanto, excesso de execução a ser sanado. Agravo de Petição Autoral a que se nega provimento.
... D ´ Paula Carvalho e Silva Agravados : Banco Santander (Brasil) S.A, A7 Virtual Brasil Servi ç os Tempor á rios Ltda-EPP, Manoel Jo ã o Subrinho (S ó cio) e Cl é lia Francisca dos Santos (S ó cia) Advogados : Celso Ferrareze, Maristela Costa Mendes Caires Silva, Cl á udia Pereira Dias e ... -
Acórdão, Processo nº 5001394-96.2019.4.03.6134, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 29-06-2022
... RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA ... APELANTE: JURACI CUSTODIO SUBRINHO ... Advogado do(a) APELANTE: GISELA BERTOGNA TAKEHISA - SP243473-A ... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSOUTROS PARTICIPANTES:R E ...
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Acórdão, Processo nº 0000609-43.2020.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 04-07-2022
... RELATOR: 31º Juiz Federal da 11ª TR SP ... RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO: JOSE ADEMILSON SUBRINHO ... Advogado do(a) RECORRIDO: ALLAN FERREIRA OLIMPIO - SP336934-A ... OUTROS PARTICIPANTES:RELATÓRIORelatório dispensado na forma do artigo 38, ...
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Decisao Nº 0008001-78.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 19-01-2022
... RECORRENTE: COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ... RECORRIDO: JOSÉ FREIRE SUBRINHO ... ORIGEM: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA ... RELATORA: JUÍZA MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE ... RECURSO INOMINADO ...
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Acórdão, Processo nº 5002287-88.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 26-09-2022
... RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN ... AUTOR: ANTONIO CARLOS SUBRINHO ... Advogados do(a) AUTOR: DOUGLAS JANISKI - PR67171-A, PAULO ROBERTO GOMES - PR26446-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS ...
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Acórdão, Processo nº 5013462-84.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12-03-2020
... WILSON ZAUHY ... AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: ELSON FERREIRA GOMES FILHO - MS12118-A AGRAVADO: ADAO PEREIRA SUBRINHO, ALCINDO FLAVIO DA SILVA, ANTONIO RAMOS, ANTONIO ZUZA NANTES, BRUNA FERREIRA DE LIMA, CLAENIR DE OLIVEIRA SANTOS, CLAUDINETE DA SILVA, CLAUDIONOR ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000932-90.2018.5.07.0016), 2020-09-07
... Identificação PROCESSO nº 0000932-90.2018.5.07.0016 (ROT) ... RECORRENTE: ANTONIO VERISSIMO SUBRINHO, CORTEZ ENGENHARIA LTDA ... RECORRIDO: ANTONIO VERISSIMO SUBRINHO, CORTEZ ENGENHARIA LTDA ... RELATOR: JEFFERSON QUESADO EMENTA SALÁRIO POR ...
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Acórdão, Processo nº 5004266-95.2020.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2022
... RELATOR: Gab. 24 - JUIZ CONVOCADO MARCELO GUERRA ... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUIZ MONTEIRO SUBRINHO" Advogados do(a) APELADO: PATRICIA ALVES BRANDAO XAVIER - SP350524-A, JESSICA ESTEFANIA SANTOS DE GOIS - SP223423-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICI\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000932-90.2018.5.07.0016), 2020-10-16
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... EMBARGANTE: CORTEZ ENGENHARIA LTDA ... EMBARGADO: ANTONIO VERISSIMO SUBRINHO ... RELATOR: JEFFERSON QUESADOEMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO SEM EFEITO MODIFICATIVO. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS. Em havendo necessidade de ...
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Decisao Nº 0034055-52.2019.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-05-2023
... RECORRENTE: LUDJANA ALMEIDA RAMOS ... RECORRIDO: LUIZ SOUZA SUBRINHO ... ORIGEM: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA ... RELATORA: ...
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Itoror� - Vara c�vel
... ITORORÓ INTIMAÇÃO 8000773-48.2021.8.05.0133 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itororó Autor: Prisciane Alves Subrinho Advogado: Caroline Mendes Ramos Santana (OAB:BA64754) Reu: Carrefour Comercio E Industria Ltda Advogado: Luciana Martins De Amorim Amaral Soares ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000932-90.2018.5.07.0016), 2020-01-31
... 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza ... ATOrd 0000932-90.2018.5.07.0016 ... RECLAMANTE: ANTONIO VERISSIMO SUBRINHO ... RECLAMADO: CORTEZ ENGENHARIA LTDA ... FundamentaçãoTERMO DA SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... I. RELATÓRIO ... ANTÔNIO VERÍSSIMO ...
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Sentença nº 1000248-61.2023.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-01-2024
... o falecimento do reclamante.Os representantes do espólio se habilitaram, sendo Luciana da Silva Cardoso, como companheira, Gabriel Cardoso Subrinho e Ana Julia Cardoso Subrinho, como filhos do de cujus.Juntada a certidão de nascimento atualizada dos filhos.O MPT ofertou parecer.Oficiado o INSS ...
- Acórdão Nº 0002053-85.2019.8.24.0052 do Terceira Câmara Criminal, 13-10-2020