subrogação de direitos
4344 resultados para subrogação de direitos
-
Decisão Monocrática Nº 0009323-57.2011.8.24.0080 do Segunda Vice-Presidência, 06-12-2019
Recurso Especial n. 0009323-57.2011.8.24.0080/50000, de Xanxerê Recorrente : Departamento Estadual de Infra-Estrutura de Santa Catarina DEINFRAProcuradora : Celia Iraci da Cunha (OAB: 22774/SC)Recorrida : Scherlei Teresinha PegoraroAdvogados : Jair Dal Ri (OAB: 12533/SC) e outroDECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIAO Ministro Og Fernandes determinou a devolução dos autos a este Tribunal de Justiça...
... do Tema 1004, assim delimitado: "Análise acerca da subrogação do adquirente de imóvel em todos os direitos do proprietário original, ... -
Decisão Monocrática Nº 0001812-44.2011.8.24.0068 do Segunda Vice-Presidência, 11-12-2019
Agravo Em Recurso Especial n. 0001812-44.2011.8.24.0068/50003, de Seara Agravantes : Leonir Antônio Vani e outroAdvogados : Anilton Guioto Consalter (OAB: 3529/SC) e outrosAgravado : Departamento Estadual de Infra-Estrutura de Santa Catarina DEINFRAProcuradores : Celia Iraci da Cunha (OAB: 22774/SC) e outrosDECISÃO INTERLOCUTÓRIAO Ministro Herman Benjamin determinou a devolução dos autos a este...
... do TEMA 1004/STJ, assim delimitado: "Análise acerca da subrogação do adquirente de imóvel em todos os direitos do proprietário original, ... -
Decisão Monocrática Nº 0500016-90.2012.8.24.0046 do Segunda Vice-Presidência, 19-09-2019
Recurso Especial n. 0500016-90.2012.8.24.0046/50001, de Palmitos Recorrente : Construtora Gomes e Gomes LtdaAdvogados : Carlos Eduardo Bosquetto da Silva (OAB: 27921/SC) e outroRecorrido : Departamento Estadual de Infra-Estrutura de Santa Catarina DEINFRAProcuradores : Celia Iraci da Cunha (OAB: 22774/SC) e outroDECISÃO INTERLOCUTÓRIAA Ministra Assusete Magalhães determinou a devolução dos autos...
... do TEMA 1004/STJ, assim delimitado: "Análise acerca da subrogação do adquirente de imóvel em todos os direitos do proprietário original, ... -
Decisão Monocrática Nº 0001164-16.2009.8.24.0042 do Segunda Vice-Presidência, 04-11-2019
Recurso Especial n. 0001164-16.2009.8.24.0042/50001, de Maravilha Rectes. : Eduardo de Marco e outroAdvogado : Gelson Joel Simon (OAB: 16971/SC)Recorrido : Departamento Estadual de Infra-Estrutura de Santa Catarina DEINFRAProcuradores : Celia Iraci da Cunha (OAB: 22774/SC) e outrosDECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIAA Ministra Assusete Magalhães determinou a devolução dos autos a este Tribunal de...
... do Tema 1004, assim delimitado: "Análise acerca da subrogação do adquirente de imóvel em todos os direitos do proprietário original, ... -
Decisão Monocrática Nº 0000719-46.2011.8.24.0068 do Segunda Vice-Presidência, 18-09-2019
Recurso Especial n. 0000719-46.2011.8.24.0068/50002, de Seara Rectes. : Laureano Galuppo e outroAdvogado : Anilton Guioto Consalter (OAB: 3529/SC)Recorrido : Departamento Estadual de Infra-Estrutura de Santa Catarina DEINFRAProcuradores : Celia Iraci da Cunha (OAB: 22774/SC) e outroDECISÃO INTERLOCUTÓRIAO Ministro Francisco Falcão determinou a devolução dos autos a este Tribunal de Justiça por...
... do Tema 1004, assim delimitado: "Análise acerca da subrogação do adquirente de imóvel em todos os direitos do proprietário original, ... -
Acórdão nº 1.0521.07.062780-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2009
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CADERNETA DE POUPANÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - MINASCAIXA - ATIVIDADE BANCÁRIA - REGRAS DO DIREITO PRIVADO - SUBROGAÇÃO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES PELO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRESCRIÇÃO - EXPURGOS - ART. 177 DO CC/1916 - NÃO OCORRÊNCIA. - Ainda que tenha sido a Minascaixa instituída como uma autarquia estadual, levando-se em consideração a natureza...
... - ATIVIDADE BANCÁRIA - REGRAS DO DIREITO PRIVADO - SUBROGAÇÃO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES PELO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRESCRIÇÃO - ... -
Acórdão nº 1.0024.07.442512-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2009
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CADERNETA DE POUPANÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - MINASCAIXA - ATIVIDADE BANCÁRIA - REGRAS DO DIREITO PRIVADO - SUBROGAÇÃO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES PELO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRESCRIÇÃO - ART. 177 DO CC/1916 - NÃO OCORRÊNCIA. - Ainda que tenha sido a Minascaixa instituída como uma autarquia estadual, levando-se em consideração a natureza predominantemente...
... - ATIVIDADE BANCÁRIA - REGRAS DO DIREITO PRIVADO - SUBROGAÇÃO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES PELO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRESCRIÇÃO - ... -
Acórdão nº 1.0024.07.528204-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Marzo de 2009
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CADERNETA DE POUPANÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - MINASCAIXA - ATIVIDADE BANCÁRIA - REGRAS DO DIREITO PRIVADO - SUBROGAÇÃO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES PELO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRESCRIÇÃO - EXPURGOS - ART. 177 DO CC/1916 - NÃO OCORRÊNCIA. - Ainda que tenha sido a Minascaixa constituída como uma autarquia estadual, levando-se em consideração a natureza...
... - ATIVIDADE BANCÁRIA - REGRAS DO DIREITO PRIVADO - SUBROGAÇÃO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES PELO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRESCRIÇÃO - ... -
Acórdão nº 1.0400.07.024620-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2009
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - JULGAMENTO ULTRA PETITA - NÃO OCORRÊNCIA - CADERNETA DE POUPANÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - MINASCAIXA - ATIVIDADE BANCÁRIA - REGRAS DO DIREITO PRIVADO - SUBROGAÇÃO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES PELO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRESCRIÇÃO - EXPURGOS - ART. 177 DO CC/1916 - NÃO OCORRÊNCIA - PLANO BRESSER - INCLUSÃO DOS EXPURGOS. - Ainda que tenha sido a Minascaixa...
... - ATIVIDADE BANCÁRIA - REGRAS DO DIREITO PRIVADO - SUBROGAÇÃO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES PELO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRESCRIÇÃO - ... -
Acórdão nº 1.0024.08.840592-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2009
APELAÇÃO CÍVEL - REEXAME NECESSÁRIO - ART. 475, §2º DO CPC - SENTENÇA QUE NÃO ENCERRA VALOR CERTO - VALOR DA CAUSA INFERIOR A 60 (SESSENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS - NÃO CONHECIMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - CADERNETA DE POUPANÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - MINASCAIXA - ATIVIDADE BANCÁRIA - REGRAS DO DIREITO PRIVADO - SUBROGAÇÃO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES PELO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRESCRIÇÃO DOS EXPURGOS
... - ATIVIDADE BANCÁRIA - REGRAS DO DIREITO PRIVADO - SUBROGAÇÃO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES PELO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRESCRIÇÃO DOS ... -
Acórdão nº 1.0024.07.794893-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2009
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CADERNETA DE POUPANÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - MINASCAIXA - ATIVIDADE BANCÁRIA - REGRAS DO DIREITO PRIVADO - SUBROGAÇÃO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES PELO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRESCRIÇÃO - ART. 177 DO CC/1916 - NÃO OCORRÊNCIA - EXPURGOS - PLANOS VERÃO E COLLOR I - INCLUSÃO. - Ainda que tenha sido a Minascaixa instituída como uma autarquia estadual, levando-se
... - ATIVIDADE BANCÁRIA - REGRAS DO DIREITO PRIVADO - SUBROGAÇÃO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES PELO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRESCRIÇÃO - ... -
Acórdão nº 1.0024.06.307063-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2009
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CADERNETA DE POUPANÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - MINASCAIXA - ATIVIDADE BANCÁRIA - REGRAS DO DIREITO PRIVADO - SUBROGAÇÃO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES PELO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRESCRIÇÃO - ART. 177 DO CC/1916 - NÃO OCORRÊNCIA- PLANOS ECONÔMICOS - INCLUSÃO. - Em se tratando de sentença ilíquida, o cabimento ou não do reexame necessário deve ser aferido pelo...
... - ATIVIDADE BANCÁRIA - REGRAS DO DIREITO PRIVADO - SUBROGAÇÃO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES PELO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRESCRIÇÃO - ... -
Acórdão nº 1.0400.07.025461-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2009
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CADERNETA DE POUPANÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - MINASCAIXA - ATIVIDADE BANCÁRIA - REGRAS DO DIREITO PRIVADO - SUBROGAÇÃO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES PELO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRESCRIÇÃO - EXPURGOS - ART. 177 DO CC/1916 - NÃO OCORRÊNCIA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PLANO COLLOR I - INCLUSÃO - JUROS DE MORA - INCIDÊNCIA - POSSIBILDIADE - PERCENTUAL - CORREÇÃO...
... - ATIVIDADE BANCÁRIA - REGRAS DO DIREITO PRIVADO - SUBROGAÇÃO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES PELO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRESCRIÇÃO - ... -
Acórdão nº 1.0024.07.522832-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2009
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CADERNETA DE POUPANÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - MINASCAIXA - ATIVIDADE BANCÁRIA - REGRAS DO DIREITO PRIVADO - SUBROGAÇÃO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES PELO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRESCRIÇÃO -ART. 177 DO CC/1916 - NÃO OCORRÊNCIA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FIXAÇÃO. - Ainda que tenha sido a Minascaixa instituída como uma autarquia estadual, levando-se em...
... - ATIVIDADE BANCÁRIA - REGRAS DO DIREITO PRIVADO - SUBROGAÇÃO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES PELO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRESCRIÇÃO ... -
Acórdão nº 1.0024.07.531419-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Agosto de 2009
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CADERNETA DE POUPANÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - MINASCAIXA - ATIVIDADE BANCÁRIA - REGRAS DO DIREITO PRIVADO - SUBROGAÇÃO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES PELO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRESCRIÇÃO - ART. 177 DO CC/1916 - NÃO OCORRÊNCIA - EXPURGOS - PLANOS BRESSER - INCLUSÃO. - Ainda que tenha sido a Minascaixa instituída como uma autarquia estadual, levando-se em...
... - ATIVIDADE BANCÁRIA - REGRAS DO DIREITO PRIVADO - SUBROGAÇÃO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES PELO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRESCRIÇÃO - ... -
Decisão Monocrática Nº 0000446-33.2012.8.24.0068 do Segunda Vice-Presidência, 22-11-2019
Agravo Em Recurso Especial n. 0000446-33.2012.8.24.0068/50002, de Seara Agravantes : Romeu Heemann e outrosAdvogados : Anilton Guioto Consalter (OAB: 3529/SC) e outrosAgravado : Departamento Estadual de Infra-Estrutura de Santa Catarina DEINFRAProcuradores : Celia Iraci da Cunha (OAB: 22774/SC) e outroDECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIAO Ministro Og Fernandes determinou a devolução dos autos a...
... do Tema 1004, assim delimitado: "Análise acerca da subrogação do adquirente de imóvel em todos os direitos do proprietário original, ... -
Decisão Monocrática Nº 0002040-80.2010.8.24.0059 do Segunda Vice-Presidência, 03-05-2019
Recurso Especial n. 0002040-80.2010.8.24.0059/50003, de São Carlos Recorrente : Departamento Estadual de Infra-Estrutura de Santa Catarina DEINFRAAdvogados : Marihá Renaty Ferrari Miranda (OAB: 24857/SC) e outroRecorridos : Derli Moraes de Mello e outroAdvogados : Jair Dal Ri (OAB: 12533/SC) e outrosInteressado : Altina AndrioliDECISÃO INTERLOCUTÓRIAO Ministro Sérgio Kukina determinou a devolução
... do Tema 1004, assim delimitado: "Análise acerca da subrogação do adquirente de imóvel em todos os direitos do proprietário original, ... -
Decisão Monocrática Nº 0009340-93.2011.8.24.0080 do Terceira Câmara de Direito Público, 06-06-2019
Embargos de Declaração n. 0009340-93.2011.8.24.0080/50004, Xanxerê Embargantes : Reni Frigo Bortoli e outroAdvogados : Jair Dal Ri (OAB: 12533/SC) e outrosEmbargado : Departamento Estadual de Infra-Estrutura de Santa Catarina DEINFRAAdvogados : Daniel Rosa Correia (OAB: 29983/SC) e outrosRelator: Desembargador Júlio César KnollVistos etc.A matéria versada nos autos compõe objeto do Tema n. 1004,...
... dos recursos repetitivos, mais precisamente em relação à "subrogação do adquirente de imóvel em todos os direitos do proprietário original, ... -
Decisão Monocrática Nº 0008132-89.2008.8.24.0012 do Segunda Vice-Presidência, 06-12-2019
Recurso Especial n. 0008132-89.2008.8.24.0012/50002, de Caçador Recorrente : Departamento de Estradas de Rodagem de Santa Catarina DER/SCProcuradores : Felipe Carlos dos Rios (OAB: 39190/SC) e outroRecorrido : Faquibrás Agro Industrial Ltda.Advogados : Jair Dal Ri (OAB: 12533/SC) e outroDECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIAO Ministro Og Fernandes determinou a devolução dos autos a este Tribunal de...
... do Tema 1004, assim delimitado: "Análise acerca da subrogação do adquirente de imóvel em todos os direitos do proprietário original, ... -
Decisão Monocrática Nº 0002436-37.2010.8.24.0001 do Segunda Vice-Presidência, 15-10-2019
Recurso Especial n. 0002436-37.2010.8.24.0001/50000, de Abelardo Luz Recorrente : Departamento Estadual de Infra-Estrutura de Santa Catarina DEINFRAProcuradores : Celia Iraci da Cunha (OAB: 22774/SC) e outroRecorridos : Luiz Carlos Lorenzetti e outrosAdvogados : Jair Dal Ri (OAB: 12533/SC) e outrosDECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIAO Ministro Herman Benjamin determinou a devolução dos autos a este
... 392-393), assim delimitado: "Análise acerca da subrogação do adquirente de imóvel em todos os direitos do proprietário original, ... -
Decisão Monocrática Nº 0000491-37.2012.8.24.0068 do Segunda Vice-Presidência, 22-10-2019
Recurso Especial n. 0000491-37.2012.8.24.0068/50000, de Seara Rectes. : Evangelista Artefatos de Cimento Ltda e outrosAdvogados : Anilton Guioto Consalter (OAB: 3529/SC) e outrosRecorrido : Departamento Estadual de Infra-Estrutura de Santa Catarina DEINFRAProcuradores : Celia Iraci da Cunha (OAB: 22774/SC) e outrosDECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIAA Ministra Assusete Magalhães determinou a devoluç
... do Tema 1004, assim delimitado: "Análise acerca da subrogação do adquirente de imóvel em todos os direitos do proprietário original, ... -
Decisão Monocrática Nº 0008060-38.2009.8.24.0022 do Segunda Vice-Presidência, 06-12-2019
Recurso Especial n. 0008060-38.2009.8.24.0022/50000, de Curitibanos Recorrente : Departamento Estadual de Infra-Estrutura de Santa Catarina DEINFRAAdvogados : Daniel Rosa Correia (OAB: 29983/SC) e outrosRecorridos : Rosalino Castilhos e outroAdvogados : Jair Dal Ri (OAB: 12533/SC) e outrosDECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIAO Ministro Og Fernandes determinou a devolução dos autos a este Tribunal de
... do Tema 1004, assim delimitado: "Análise acerca da subrogação do adquirente de imóvel em todos os direitos do proprietário original, ... -
Decisão Monocrática Nº 0011171-52.2016.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 24-05-2019
Apelação Cível n. 0011171-52.2016.8.24.0000, Timbó Apelante : Madeireira Wolter Ltda. - EPP.Advogado : Arno Roberto Andreatta (OAB: 7537/SC)Apelado : Município de Benedito NovoAdvogado : Lademir Kummrow (OAB: 17560/SC)Interessada : Americana Granitos do Brasil LtdaAdvogados : Jose Carlos Müller (OAB: 2080/SC) e outrosRelator: Desembargador Júlio César KnollVistos etc.A matéria versada nos autos...
... dos recursos repetitivos, mais precisamente em relação à "subrogação do adquirente de imóvel em todos os direitos do proprietário original, ... -
Decisão Monocrática Nº 0011242-73.2011.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Público, 16-03-2020
Apelação Cível n. 0011242-73.2011.8.24.0018, de Chapecó Apelante : Departamento Estadual de Infra-Estrutura de Santa Catarina DEINFRAProcuradores : Celia Iraci da Cunha (OAB: 22774/SC) e outrosApelados : Francisco Valdir Pagani e outroAdvogados : Gelson Joel Simon (OAB: 16971/SC) e outrosRelator: Des. Henry Petry JuniorDECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIACuida-se de apelação cível interposta por...
... a sistemática de recursos repetitivos a "análise acerca da subrogação do adquirente de imóvel em todos os direitos do proprietário original, ... -
Decisão Monocrática Nº 0000120-85.2010.8.24.0216 do Segunda Vice-Presidência, 06-12-2019
Recurso Especial n. 0000120-85.2010.8.24.0216/50001, de Campo Belo do Sul Recorrente : Departamento Estadual de Infra-Estrutura de Santa Catarina DEINFRAProcuradora : Celia Iraci da Cunha (OAB: 22774/SC)Recorridos : Edson Vieira Varela e outroAdvogados : Jair Dal Ri (OAB: 12533/SC) e outrosDECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIAO Ministro Og Fernandes determinou a devolução dos autos a este Tribunal...
... do Tema 1004, assim delimitado: "Análise acerca da subrogação do adquirente de imóvel em todos os direitos do proprietário original, ...